PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 19 de 92)

Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 51.701.127 45.485.802 59.045.219 61.342.424 48.750.678 54.478.566
Despesas Correntes 44.839.490 49.393.853 54.972.139 55.222.735 47.062.426 52.790.314
Despesas de Capital 646.312 2.307.274 4.073.080 6.119.689 1.688.252 1.688.252
Recursos Não-Orçamentários 57.336.537 39.156.298 41.001.003 54.155.842 62.719.054 68.643.690
Gastos Tributários 57.336.537 39.156.298 41.001.003 54.155.842 62.719.054 68.643.690
Valores Globais 2024 - 2027
102.822.339 100.046.222 90.857.425
409.224.252
115.498.266
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade Indicador do Objetivo Específico
40,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53,09 78 88
2027
99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Cobertura populacional estimada de saúde bucal Indicador do Objetivo Específico
38,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 50 55
2027
60
119 Anexo III - Programas Finalisticos
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.616 24.668 33.874
2027
42.525
120 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa,
sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de
insumos para a saúde.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
População em geral;
Gestores públicos;
Instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores vinculados;
Profissionais de saúde;
Usuários do SUS nas esferas de governo (federal, estadual, municipal e distrital).
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.736.217 4.949.506 1.688.753 2.455.487 1.684.492 1.684.492
Despesas Correntes 1.841.826 1.628.072 1.199.769 1.212.328 1.197.724 1.197.724
Despesas de Capital 3.107.680 1.108.145 488.984 1.243.159 486.768 486.768
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 320.075 89.991 587.107 616.615 Não disponível Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 0 25.595 27.132 53.168 0 0
Gastos Tributários 0 25.595 27.132 53.168 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
5.039.497 2.302.992 3.081.887
13.549.646
3.125.270
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico
87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88 89 90
2027
90
0491 - Ampliar a capacidade de sintetizar e disseminar evidências, e promover pesquisas avaliativas para apoio à tomada
de decisão no Sistema Único de Saúde.
Número de estudos secundários ofertados para apoiar à tomada de decisão no SUS Indicador do Objetivo Específico
39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 50 80
2027
105
121 Anexo III - Programas Finalisticos
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região Indicador do Objetivo Específico
8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 5 11
2027
12
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 0 1 1 1 da Meta
No Estado de Mato Grosso 1 1 - -
No Estado de Minas Gerais 0 1 2 2
No Estado de Rondônia 1 1 - -
No Estado de Santa Catarina 1 - - -
No Estado de São Paulo 1 1 - -
No Estado de Sergipe 1 1 - -
No Estado do Maranhão 1 1 - -
No Estado do Paraná 1 1 - -
No Estado do Rio Grande do Sul 0 1 1 1
No Estado do Tocantins 1 1 - -
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21 42 74
2027
85
0496 - Gerar conhecimento científico, produtos e serviços mediante o fortalecimento da pesquisa em saúde e ambiente.
Número de projetos de pesquisa em saúde e ambiente em desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico
1.840 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.200 2.200 1.840
2027
1.840
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 73 73 da Meta - -
No Estado da Bahia 150 150 270 270
No Estado de Mato Grosso do Sul 34 34 - -
No Estado de Minas Gerais 300 300 80 80
No Estado de Pernambuco 100 100 118 118
No Estado de Roraima 20 20 - -
No Estado do Amazonas 50 50 50 50
No Estado do Ceará 52 52 - -
No Estado do Paraná 100 100 60 60
No Estado do Piauí 1 1 - -
No Estado do Rio de Janeiro 1.500 1.500 1.082 1.082
122 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral:
Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da
saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
População brasileira, inclusive os povos indígenas e populações tradicionais em áreas de difícil acesso e em situações de vulnerabilidades sociais; estudantes,
profissionais de ensino, trabalhadores e trabalhadoras do SUS, gestores do SUS e Conselheiros de Saúde.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15.714.502 18.289.385 17.427.528 18.399.969 18.584.686 18.584.624
Despesas Correntes 17.920.187 15.640.135 16.331.295 17.477.702 18.262.674 18.262.612
Despesas de Capital 369.198 74.367 1.096.233 922.267 322.012 322.012
Valores Globais 2024 - 2027
18.289.385 17.427.528 15.714.502
69.831.384
18.399.969
Objetivos Específicos do Programa
0364 - Ampliar o acesso a informações de saúde e serviços digitais aos gestores, profissionais e cidadãos
Número de serviços digitais disponibilizados para o SUS Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 78 87
2027
98
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico
1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.900.000 4.200.000 6.900.000
2027
10.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000 da Meta
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
123 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000 da Meta
No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000
No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico
3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.000 1.063.000 1.480.000
2027
1.939.000
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Percentual de ações desenvolvidas por UF Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8,64 44,82 61,45
2027
100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28 61 55
2027
55
124 Anexo III - Programas Finalisticos
0426 - Aumentar a resolutividade da Ouvidoria-Geral do SUS com ênfase no fortalecimento da participação popular e
transparência pública
Percentual de manifestações respondidas ao cidadão em até 30 dias do recebimento Indicador do Objetivo Específico
45,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 65 66
2027
70
0474 - Fortalecer o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a intersetorialidade, reafirmando o controle social como
instância fiscalizadora e deliberativa no SUS
Número de entes federados com Relatório de Gestão encaminhado para apreciação no Conselho de Saúde Indicador do Objetivo Específico
4.249 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.476 4.756 5.176
2027
5.596
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1 1 1 1 da Meta
No Estado da Bahia 258 281 358 418
No Estado da Paraíba 208 220 224 224
No Estado de Alagoas 75 82 96 103
No Estado de Goiás 217 234 241 247
No Estado de Mato Grosso 116 127 138 143
No Estado de Mato Grosso do Sul 62 69 75 80
No Estado de Minas Gerais 690 735 780 854
No Estado de Pernambuco 162 174 183 185
No Estado de Rondônia 30 36 42 53
No Estado de Roraima 16 16 16 16
No Estado de Santa Catarina 259 277 286 296
No Estado de São Paulo 528 561 605 646
No Estado de Sergipe 56 62 70 76
No Estado do Acre 7 11 17 23
No Estado do Amapá 10 12 15 17
No Estado do Amazonas 49 54 60 63
No Estado do Ceará 95 102 134 185
No Estado do Espírito Santo 79 79 79 79
No Estado do Maranhão 131 143 170 218
No Estado do Pará 73 82 126 145
No Estado do Paraná 385 400 400 400
No Estado do Piauí 145 156 186 225
No Estado do Rio de Janeiro 78 83 89 93
No Estado do Rio Grande do Norte 113 121 147 168
No Estado do Rio Grande do Sul 498 498 498 498
No Estado do Tocantins 135 140 140 140
125 Anexo III - Programas Finalisticos
0475 - Implementar ofertas formativas em rede e EAD como contribuição para a redução das desigualdades regionais e
sociais em saúde
Número de alunos concluintes nas ações formativas para redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Indicador do Objetivo Específico
160 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11.630 29.576 60.307
2027
65.252
126 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral:
Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população
indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Estratégicos:
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
População indígena.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.128.508 1.580.683 2.437.379 1.509.641 1.525.430 1.525.430
Despesas Correntes 1.398.000 2.998.724 2.249.119 1.311.783 1.439.940 1.439.940
Despesas de Capital 182.683 129.784 188.260 197.858 85.490 85.490
Valores Globais 2024 - 2027
1.580.683 2.437.379 3.128.508
8.656.211
1.509.641
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico
19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17,58 16,15 14,25
2027
13,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
127 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1