PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 16 de 92)

Ministério da Educação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 69.086.530 92.620.522 79.498.887 87.900.144 99.538.109 107.428.611
Despesas Correntes 88.585.639 63.549.943 75.023.175 83.614.781 95.474.848 103.334.542
Despesas de Capital 4.034.883 5.536.587 4.475.712 4.285.363 4.063.261 4.094.069
Recursos Não-Orçamentários 18.858.265 14.527.848 15.219.779 20.343.624 20.517.335 22.337.743
Gastos Tributários 18.858.265 14.527.848 15.219.779 20.343.624 20.517.335 22.337.743
Valores Globais 2024 - 2027
111.478.787 94.718.666 83.614.378
398.055.599
108.243.768
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,5 45,4 48,5
2027
51,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7 da Meta
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
95 Anexo III - Programas Finalisticos
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental Indicador do Objetivo Específico
55,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50,2 53,4 67,47
2027
70,97
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
5,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,55 5,57 5,57
2027
5,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7 da Meta
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4,1 4,1
2027
4,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4 da Meta
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
96 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6 da Meta
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 26,5
2027
27,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 15,7 16,7 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 44,7 45,7
Região Norte 12,2 13 18,7 19,7
Região Sudeste 22,5 28 22,7 23,7
Região Sul 18,5 19 11,7 12,7
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 11.700
2027
12.800
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades ou superdotação
Indicador do Objetivo Específico
1.372.985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.661.310 1.827.442 2.762.342
2027
3.342.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 127.733 140.507 231.566 288.251 da Meta
Região Nordeste 533.430 586.774 866.318 1.040.210
Região Norte 167.378 184.116 293.866 362.054
Região Sudeste 571.022 628.124 929.793 1.115.406
Região Sul 261.747 287.921 440.799 536.119
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica Indicador do Objetivo Específico
61.594 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.094 66.594 61.323
2027
62.192
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 22.193 23.058 5.538 5.650 da Meta
Região Nordeste 18.630 19.356 16.884 17.100
97 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 7.542 7.836 6.331 6.425 da Meta
Região Sudeste 10.064 10.456 21.611 21.917
Região Sul 5.666 5.887 10.959 11.100
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos Indicador do Objetivo Específico
2.774.428 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.324.429 2.510.885 2.152.434
2027
2.080.083
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 229.291 234.922 100.597 97.216 da Meta
Região Nordeste 1.484.585 984.430 1.151.849 1.113.131
Região Norte 380.709 301.686 243.732 235.539
Região Sudeste 905.252 712.395 471.848 455.988
Região Sul 324.592 277.452 184.408 178.209
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775 da Meta
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
285.615 292.039 295.490
2027
298.445
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 38.755 39.142 da Meta
Região Nordeste 59.471 59.164 78.030 78.810
Região Norte 170.527 170.527 155.453 157.008
Região Sudeste 9.750 10.243 8.422 8.507
Região Sul 14.836 14.573 14.830 14.978
98 Anexo III - Programas Finalisticos
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
300.000 273.000 291.560
2027
294.476
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 17.478 19.110 20.901 21.111 da Meta
Região Nordeste 207.110 180.180 192.081 194.001
Região Norte 35.880 35.490 37.834 38.212
Região Sudeste 31.236 30.030 32.013 32.334
Região Sul 8.296 8.190 8.731 8.818
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
Percentual de escolas que possuem conectividade dentro dos parâmetros adequados para uso pedagógico Indicador do Objetivo Específico
45,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80
2027
82
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 88,1 90,3 da Meta - -
Região Nordeste 82,8 84,8 - -
Região Norte 69,8 71,5 - -
Região Sudeste 74,1 75,9 - -
Região Sul 92,5 94,8 - -
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico
70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
82,05 0 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0 da Meta
Região Nordeste 78,6 0 0 0
Região Norte 63,6 0 0 0
Região Sudeste 93 0 0 0
Região Sul 87,6 0 0 0
99 Anexo III - Programas Finalisticos
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94,05 95 95,05
2027
96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico
28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
31 36 40
2027
45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de beneficiados em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
322.938 269.820 241.124
2027
215.519
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
32.155 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
56.962 79.396 82.151
2027
66.001
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento Indicador do Objetivo Específico
72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77,4 80,8 84,2
2027
87,1
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 85,8 90,8 95,8 98 da Meta
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5
Região Norte 60 65 70 75
Região Sudeste 82,6 84,6 86,6 89
Região Sul 84,3 87,3 90,3 93
100 Anexo III - Programas Finalisticos
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Indicador do Objetivo Específico
82,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
84,1 85,6 87,1
2027
88,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 91,5 93,3 95,1 96,9 da Meta
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Região Norte 92 94,5 96,8 99,2
Região Sudeste 76,1 76,8 77,5 78,2
Região Sul 93,6 94,9 96,2 97,5
0465 - Apoiar o desenvolvimento de capacidades estatais dos entes federativos para planejamento e gestão de políticas
educacionais.
Percentual de entes federativos com planos decenais de educação aprovados pelo poder legislativo dos respectivos entes
no ano
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 70 20
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 70 20 70 da Meta
Região Nordeste 20 70 20 70
Região Norte 20 70 20 70
Região Sudeste 20 70 20 70
Região Sul 20 70 20 70
0466 - Realizar levantamentos estatísticos, exames e avaliações para a Educação Básica, buscando o aprimoramento
contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do
ensino ofertado.
Percentual de realização de pesquisas, exames e avaliações da educação básica, conforme planejamento anual Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
101 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e
produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
visando a formação integral.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
Público alvo:
• Jovens e adultos que buscam formação e qualificação profissional, incluindo aqueles que não tiveram oportunidades educacionais na idade própria.
• Estudantes do ensino médio regular;
• Trabalhadores.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.884.853 4.037.213 4.560.512 4.510.623 4.806.444 5.873.161
Despesas Correntes 3.102.310 3.025.175 3.175.022 3.117.800 3.846.928 4.879.513
Despesas de Capital 934.903 859.678 1.385.490 1.392.823 959.516 993.648
Valores Globais 2024 - 2027
4.037.213 4.560.512 3.884.853
16.993.201
4.510.623
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88,3 94 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Nacional 88,3 94 97 100 da Meta
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.