PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 15 de 92)

Ministério do Trabalho e Emprego
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 55.463 13.964 74.430 72.386 13.964 13.964
Despesas Correntes 13.964 46.135 64.625 58.853 13.964 13.964
Despesas de Capital 0 9.328 9.805 13.533 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
13.964 74.430 55.463
216.243
72.386
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 2.500 5.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
86 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 800 100 180 300 da Meta
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígena 189 390 585 1.260
Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100
Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000
Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
87 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso da sociedade a informações publicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade, para fortalecer a
cidadania e a participação social.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
População Brasileira.
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 206.577 214.819 218.867 234.769 214.819 214.819
Despesas Correntes 193.969 187.869 208.821 208.567 193.969 193.969
Despesas de Capital 20.850 18.708 10.046 26.202 20.850 20.850
Valores Globais 2024 - 2027
214.819 218.867 206.577
875.032
234.769
Objetivos Específicos do Programa
0021 - Melhorar os canais de acesso às informações oficiais
Taxa de satisfação do usuário com os canais de acesso às informações oficiais publicadas no DOU (Portal e APP) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 60 65
2027
70
0024 - Promover o Conhecimento Público do Acervo Histórico-Bibliográfico da Imprensa Nacional
Número de acessos ao acervo cultural da Imprensa Nacional Indicador do Objetivo Específico
49.356 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
52.317 55.456 58.783
2027
62.311
0025 - Ampliar a prestação de serviços gráficos estratégicos
Número de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Atendidos com Serviços Gráficos Indicador do Objetivo Específico
15 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 10 10
2027
15
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Brasília 15 10 10 15 da Meta
88 Anexo III - Programas Finalisticos
0047 - Expandir a Radiodifusão Pública
Percentual de população coberta com sinal de radiodifusão pública (TV Digital e Rádio FM) Indicador do Objetivo Específico
23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25,5 27,86 31,23
2027
32,72
0451 - Qualificar o ambiente informacional, a partir da promoção da educação midiática.
Número de profissionais capacitados em educação midiática Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida profissional capacitado Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
175.000 125.000 125.000
2027
125.000
89 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4102 - Segurança Institucional
Objetivo Geral:
Elevar o nível de segurança do Estado e da sociedade por meio de ações de articulação e assessoramento político e estratégico
Objetivos Estratégicos:
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
Presidente
Presidência da República
Administração Pública
Toda Sociedade brasileira
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 36.251 50.980 43.493 52.375 50.980 50.980
Despesas Correntes 36.980 30.044 37.225 39.401 36.980 36.980
Despesas de Capital 14.000 6.207 6.268 12.974 14.000 14.000
Valores Globais 2024 - 2027
50.980 43.493 36.251
183.099
52.375
Objetivos Específicos do Programa
0395 - Fortalecer a Cultura Integrada de Segurança das Instituições, do Estado e da Sociedade
Índice de fortalecimento da cultura integrada de segurança, das instituições do estado e da sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
0396 - Contribuir para a Garantia da Soberania, dos Interesses Nacionais, da Segurança do Estado e da Sociedade e da
Proteção de Áreas Estratégicas
Indíce de contribuição para garantia da soberania e dos interesses nacionais e da segurança do estado e da proteção das
áreas estratégicas
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
90 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral:
Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação financeira de
cidadãos.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
População brasileira
Órgão Responsável:
Banco Central do Brasil
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 146.610 313.890 303.853 310.110 313.890 313.890
Despesas Correntes 188.990 104.522 175.892 185.699 188.990 188.990
Despesas de Capital 124.900 42.088 127.961 124.411 124.900 124.900
Valores Globais 2024 - 2027
313.890 303.853 146.610
1.074.463
310.110
Objetivos Específicos do Programa
0228 - Promover a transformação digital e a competição para ampliar o acesso a transações e serviços financeiros e de
pagamentos.
Número de transações digitais anuais per capita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número-índice Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.300 1.700
2027
1.800
0229 - Aprimorar a resiliência operacional do Sistema Financeiro Nacional (SFN), promovendo ações para fortalecimento
da gestão da resiliência cibernética nas entidades supervisionadas.
Índice de execução das ações para fortalecimento da gestão da resiliência cibernética no SFN Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22,5 45 72,5
2027
100
0230 - Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos
instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade.
Índice de alcance das ações de Educação Financeira do Banco Central do Brasil Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000 1.100 1.200
2027
1.300
91 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção
Objetivo Geral:
Promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão e da governança ambiental, social e corporativa e fortalecer a transparência, a integridade, o acesso à
informação, a participação social e o enfrentamento da corrupção, contribuindo para responsividade e entrega efetiva de bens e serviços públicos de qualidade
e para o aumento da confiança nas relações público-privadas.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
Estado, envolvendo os gestores, e sociedade.
Órgão Responsável:
Controladoria-Geral da União
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 132.606 154.103 135.763 154.227 154.103 154.103
Despesas Correntes 147.927 126.028 124.262 148.104 147.927 147.927
Despesas de Capital 6.176 6.578 11.501 6.123 6.176 6.176
Valores Globais 2024 - 2027
154.103 135.763 132.606
576.699
154.227
Objetivos Específicos do Programa
0005 - Apoiar a gestão pública no ciclo das políticas públicas, promovendo equidade, eficiência no combate à
desigualdade social e interregional e desenvolvimento educacional, etnico-racial e econômico-sustentável, levando em
conta seu multiculturalismo
Quantidade de benefícios de grande relevância, alcançados pela administração pública pela implementação de orientação
e/ou recomendações da CGU
Indicador do Objetivo Específico
71 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 191 169
2027
210
0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos
Efetividade do juízo de admissibilidade correcional Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
0288 - Implementar e aprimorar mecanismos e oportunidades que estimulem e permitam a qualquer pessoa interagir e
colaborar com a administração pública federal, contribuindo para a melhoria das políticas e serviços públicos que
atendam à demanda da sociedade
Quantidade de serviços públicos aprimorados a partir de manifestações da sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6
2027
12
92 Anexo III - Programas Finalisticos
0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública
Percentual de pedidos de acesso à informação com cumprimento do prazo legal de resposta Indicador do Objetivo Específico
96,92 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97 97 97
2027
97
0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção.
Índice de fomento à integridade privada Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
0291 - Promover a integridade e a transparência na administração pública
Percentual de validação da autoavaliação baseada no Modelo de Maturidade em Integridade Pública Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 70
2027
100
93 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4105 - Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
Objetivo Geral:
Promover a defesa da democracia e preservar a legitimação dos Poderes, por meio da representação da União e de suas entidades, e construir soluções
inovadoras que contribuam para a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas.
Objetivos Estratégicos:
- Aperfeiçoar o sistema de justiça para ampliação do acesso e exercício de direitos.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade, Gestores públicos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Investidores estrangeiros
Órgão Responsável:
Advocacia-Geral da União
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 519.784 562.071 548.596 585.411 562.070 562.070
Despesas Correntes 550.639 508.951 520.333 581.117 555.597 555.597
Despesas de Capital 11.432 10.833 28.263 4.294 6.473 6.473
Valores Globais 2024 - 2027
562.071 548.596 519.784
2.215.862
585.411
Objetivos Específicos do Programa
0194 - Prestar consultoria e assessoramento jurídico proativo, propositivo e uniforme
Taxa de Satisfação dos Órgãos e Entidades Assessorados Indicador do Objetivo Específico
7,93 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número índice Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8 8,1 8,2
2027
8,3
0195 - Prevenir e Reduzir a Litigiosidade
Taxa de Redução de Litígios Indicador do Objetivo Específico
14,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,5 14,6 14,7
2027
14,8
0197 - Promover a defesa jurídica coordenada e assertiva.
Taxa de Sucesso Judicial Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
63,9 64 64,1
2027
64,2
94 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino,
valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em
níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da
sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
• Pessoas em idade escolar;
• Pessoas que não acessaram ou não concluíram a educação básica em idade escolar;
• Profissionais da educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como: campo, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, TEA, altas
habilidades/superdotação e surdos;
• Com atenção especial para os seguintes marcadores de desigualdade, tais como: nível socioeconômico, cor/raça, gênero e orientação sexual.
Órgão Responsável: