PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 12 de 92)

Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis Indicador do Objetivo Específico
1,72 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2,04 2,07
2027
2,11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,15 0,15 da Meta
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,89 22,89
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,2 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,2 45,2
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 13,11 13,11
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,41 25,41
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,37 2,37
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10,18 10,18
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,22 10,22
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 36,93 36,93
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,9 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,21 8,21
58 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a universalização e a integração
entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Incentivar a transição para cidades criativas e sustentáveis, com investimentos integrados em mobilidade, habitação, saneamento básico, equipamentos
sociais e infraestrutura.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
População brasileira sem acesso aos serviços adequados de saneamento básico
Órgão Responsável:
Ministério das Cidades
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.649.161 1.334.359 896.745 1.265.827 1.345.726 1.345.726
Despesas Correntes 48.270 20.389 19.962 44.936 49.170 49.170
Despesas de Capital 1.286.089 1.628.772 876.783 1.220.891 1.296.556 1.296.556
Recursos Não-Orçamentários 12.057.139 12.606.254 9.570.069 11.863.117 12.133.944 12.241.406
Crédito e Demais Fontes 11.930.000 12.556.838 9.519.150 11.730.000 12.000.000 12.100.000
Gastos Tributários 127.139 49.416 50.919 133.117 133.944 141.406
Valores Globais 2024 - 2027
13.391.498 10.466.814 14.255.415
51.242.671
13.128.944
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97,4 98,38 98,56
2027
98,74
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44 da Meta
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
Região Sudeste 98,1 99,01 99,12 99,23
Região Sul 98,7 99,73 99,76 99,79
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Percentual de domicílios rurais, dotados de canalização interna, e abastecidos com água por rede de distribuição, poço,
nascente ou água de chuva armazenada
Indicador do Objetivo Específico
74,1 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
74,6 74,6 76,9
2027
78,6
59 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90,8 92,4 da Meta - -
Região Nordeste 65 67,6 - -
Região Norte 65,5 67,3 - -
Região Sudeste 93,7 94,8 - -
Região Sul 97,8 98,2 - -
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico
83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85,1 85,1 85,9
2027
86,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9 da Meta
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
Região Sudeste 93,6 93,6 94,1 94,6
Região Sul 86,8 86,8 87,8 88,8
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Indicador do Objetivo Específico
25,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40,7 40,7 32,9
2027
39,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 32,7 39,9 da Meta - -
Região Nordeste 26,5 32,5 - -
Região Norte 21,9 27,7 - -
Região Sudeste 43,9 52,5 - -
Região Sul 48 52,7 - -
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
96,45 96,61 96,77
2027
96,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,1 97,3 97,4 97,6 da Meta
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
Região Norte 95,6 95,9 96,2 96,5
Região Sudeste 95,9 96 96,2 96,4
Região Sul 96,5 96,6 96,7 96,8
60 Anexo III - Programas Finalisticos
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico
73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
76,86 76,86 78,95
2027
81,05
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66 da Meta
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
32,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,9 58,8 62,7
2027
66,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48,5 52 55,5 59 da Meta
Região Nordeste 47,6 51,2 54,8 58,4
Região Norte 48,5 52 55,5 59
Região Sudeste 61,3 65,6 69,9 74,2
Região Sul 73,9 76,8 79,7 82,6
61 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral:
Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o
acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
Público alvo:
Gestores públicos e privados do setor turístico
Prestadores de serviços turísticos
Turistas nacionais e internacionais
População em Geral
Órgão Responsável:
Ministério do Turismo
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.793.403 797.636 2.825.823 2.833.102 645.898 604.924
Despesas Correntes 69.173 99.834 716.944 679.424 69.173 69.173
Despesas de Capital 728.463 2.693.569 2.108.879 2.153.678 576.725 535.751
Recursos Não-Orçamentários 1.977.902 5.376.787 5.646.416 1.885.552 1.989.764 1.927.748
Crédito e Demais Fontes 1.977.902 1.081.295 1.093.069 1.885.552 1.989.764 1.927.748
Gastos Tributários 0 4.295.492 4.553.347 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
2.775.538 8.472.239 8.170.190
24.136.621
4.718.654
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Número de empregos formais no setor de turismo Indicador do Objetivo Específico
1.975.401 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.046.092 2.148.397 2.481.398
2027
2.605.468
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 215.882 226.676 da Meta
Região Nordeste 364.204 382.415 441.688 463.773
Região Norte 85.936 90.232 104.218 109.429
Região Sudeste 1.088.521 1.142.947 1.320.105 1.386.109
Região Sul 329.421 345.893 399.505 419.481
62 Anexo III - Programas Finalisticos
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Número de viagens nacionais pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico
93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
118.100.000 133.100.000
2027
150.000.000
0536 - Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil.
Entrada anual de turistas estrangeiros no Brasil Indicador do Objetivo Específico
3.600.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.000.000 7.300.000 7.800.000
2027
8.100.000
63 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral:
Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por
meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
setor industrial, setor empresarial estatal e privado; cooperativas; comunidade acadêmica, científica e tecnológica; Instituição Científica, Tecnológica e de
Inovação (ICT)
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.746.652 2.639.390 1.762.713 2.629.097 2.753.471 2.844.997
Despesas Correntes 2.334.391 1.578.945 1.681.442 2.319.395 2.437.847 2.521.277
Despesas de Capital 304.999 167.707 81.271 309.702 315.624 323.720
Recursos Não-Orçamentários 20.649.603 20.714.779 22.004.062 20.742.914 21.901.262 23.176.559
Crédito e Demais Fontes 1.967.397 1.318.700 1.427.031 1.798.714 2.155.583 2.292.446
Gastos Tributários 18.682.206 19.396.079 20.577.031 18.944.200 19.745.679 20.884.113
Valores Globais 2024 - 2027
23.288.993 23.766.775 22.461.431
92.889.210
23.372.011
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs Indicador do Objetivo Específico
10,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10,5
2027
10,8
0210 - Ampliação dos investimentos em P&D.
Incremento dos Investimentos em P&D nos Setores de Defesa, Aeronáutico e Espacial Indicador do Objetivo Específico
36.864.397,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 7,5
2027
10
64 Anexo III - Programas Finalisticos
0211 - Ampliar o custo-efetividade dos incentivos fiscais à PD&I (geridos pelo MCTI) nas empresas nacionais
Evolução do valor de investimentos em P,D&I relacionados aos instrumentos de incentivos fiscais geridos pelo MCTI Indicador do Objetivo Específico
32,26 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ bilhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
33,91 35,57 37,25
2027
38,93
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador Indicador do Objetivo Específico
904.450.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
922.540.000 941.000.000
2027
960.000.000
0524 - Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos
complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional
Evolução da proporção do faturamento em bens com tecnologia nacional em relação ao faturamento auferido pela indústria
com bens incentivados, no âmbito da Lei de TICs (Lei no 8.248, de 1991)
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11 12 11
2027
12
0547 - Fomentar o desenvolvimento e a autonomia na produção de semicondutores, com ênfase na redução da
dependência externa tecnológica e na redução do desequilíbrio da balança comercial, visando o fortalecimento da
capacidade tecnológica nacional, mediante investimentos em pesquisa, infraestrutura e formação de profissionais
qualificados.
Quantidade de componentes semicondutores produzidos Indicador do Objetivo Específico
12.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 12.000.000 12.000.000
2027
12.000.000
65 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral:
Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria do ambiente de
negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho,
a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Setor produtivo nacional, incluindo as micro, pequenas e médias empresas, artesãos, setores industriais, comércio e serviços, setor exportador, investidores,
trabalhadores e empreendedores.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.876.891 2.096.615 1.477.168 2.101.473 2.164.615 2.235.615
Despesas Correntes 2.079.807 1.828.338 1.460.560 2.078.325 2.147.807 2.218.807
Despesas de Capital 16.808 48.553 16.608 23.148 16.808 16.808
Recursos Não-Orçamentários 56.702.170 197.948.247 223.812.817 88.509.858 52.572.203 53.569.172
Crédito e Demais Fontes 55.975.400 75.947.020 94.795.366 86.634.014 51.809.700 52.767.519
Gastos Tributários 726.770 122.001.227 129.017.451 1.875.844 762.503 801.653
Valores Globais 2024 - 2027
58.798.785 225.289.985 199.825.138
574.525.239
90.611.331
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico
64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
66 Anexo III - Programas Finalisticos
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Índice sintético de produção industrial de alta e média-alta intensidade tecnológica Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
102,3251
2027
103,112
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade Indicador do Objetivo Específico
0,6394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,64 0,6567 0,674
2027
0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes Indicador do Objetivo Específico
6,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ano Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6 3,9 3,5
2027
2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.