DECRETO Nº 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MME PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.15 .5,81 .1 .5,81
. .SUBTOTAL 1 .3 .12,90
. .FCE 3.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .1 .0,83
. .TOTAL .4 .13,73
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MME
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,81 .2 .11,62
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .4 .8,48
. .CCE 1.08 .1,60 .2 .3,20
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .SUBTOTAL 1 .11 .34,64
. .FCE 2.08 .0,96 .2 .1,92
. .FCE 3.15 .3,49 .2 .6,98
. .SUBTOTAL 2 .4 .8,90
. .TOTAL .15 .43,54
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,81 .- .- .1 .5,81 .1 .5,81
. .CCE-14 .4,97 .1 .4,97 .- .- .-1 .-4,97
. .CCE-13 .4,12 .- .- .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE-10 .2,12 .- .- .3 .6,36 .3 .6,36
. .CCE-8 .1,60 .- .- .2 .3,20 .2 .3,20
. .FCE-15 .3,49 .- .- .2 .6,98 .2 .6,98
. .FCE-13 .2,47 .9 .22,23 .- .- .-9 .-22,23
. .FCE-10 .1,27 .6 .7,62 .- .- .-6 .-7,62
. .FCE-8 .0,96 .- .- .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE-7 .0,83 .1 .0,83 .- .- .-1 .-0,83
. .TOTAL .17 .35,65 .13 .35,61 .-4 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .4 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . Assessoria de Assuntos Parlamentares
e Federativos
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .5 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
TÉCNICOS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO AO
MINISTRO
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Assessoria de Cerimonial .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA E
CONSELHOS GOVERNAMENTAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Assessoria Administrativa .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .FCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .5 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.12
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA .1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .9 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .7 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E
PLANEJAMENTO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES,
ESTUDOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OUTORGAS DE GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
E INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ELETROMOBILIDADE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenador .4 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
O MERCADO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO
DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DERIVADOS DE PETRÓLEO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SOCIAIS PARA O GLP E PROMOÇÃO
DO COZIMENTO LIMPO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E POLÍTICA MINERAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA
MINERAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
MINERAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA: