PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 8 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de maio de 2026, página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026
. .<50 km . .0,00 .6 .546 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .16 .741 .1.482 .R$ 148.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .135 .270 .R$ 48.600,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .27 . .1.752 .R$ 196.800,00
. .RS - VALES
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .36 .783 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .26 .394 .788 .R$ 78.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .62 . .788 .R$ 78.800,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - RIO GRANDE DO SUL .R$ 1.179.080,00
ANEXO XXI
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .611 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .46 .756 .1.512 .R$ 151.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .18 .478 .956 .R$ 172.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .12 .134 .268 .R$ 69.680,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .2 .22 .44 .R$ 14.960,00
. .TOTAL . . .86 . .2.780 .R$ 407.920,00
. .RO - MACRORREGIÃO I
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .5 .500 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .24 .384 .768 .R$ 76.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .13 .351 .702 .R$ 126.360,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .9 .114 .228 .R$ 59.280,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .1 .11 .22 .R$ 7.480,00
. .TOTAL . . .52 . .1.720 .R$ 269.920,00
. .RO - MACRORREGIÃO II
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .3 .111 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .22 .372 .744 .R$ 74.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .127 .254 .R$ 45.720,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .3 .20 .40 .R$ 10.400,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .1 .11 .22 .R$ 7.480,00
. .TOTAL . . .34 . .1.060 .R$ 138.000,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - RONDONIA .R$ 407.920,00
ANEXO XXII
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .15 .482 .964 .R$ 327.760,00
. .TOTAL . . .15 . .964 .R$ 327.760,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - RORAIMA .R$ 327.760,00
ANEXO XXIII
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .118 .9368 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .175 .3954 .7.908 .R$ 790.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .82 .164 .R$ 29.520,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .295 . .8.072 .R$ 820.320,00
. .SC - FOZ DO ITAJAÍ
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .11 .1453 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .11 . .0 .R$ -
. .SC - GRANDE FLORIANÓPOLIS
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .1923 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .14 .406 .812 .R$ 81.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .22 . .812 .R$ 81.200,00
. .SC - GRANDE OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .17 .762 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .61 .880 .1.760 .R$ 176.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .78 . .1.760 .R$ 176.000,00
. .SC - MEIO OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .20 .338 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .33 .771 .1.542 .R$ 154.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .53 . .1.542 .R$ 154.200,00
. .SC - PLANALTO NORTE E NORDESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .12 .1666 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .12 .679 .1.358 .R$ 135.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .82 .164 .R$ 29.520,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .26 . .1.522 .R$ 165.320,00
. .SC - SERRA CATARINENSE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .384 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .10 .178 .356 .R$ 35.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .18 . .356 .R$ 35.600,00
. .SC - SUL . . . . . .
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .31 .1503 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .14 .375 .750 .R$ 75.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .45 . .750 .R$ 75.000,00
. .SC - VALE DO ITAJAÍ
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .11 .1339 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .31 .665 .1.330 .R$ 133.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .42 . .1.330 .R$ 133.000,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - SANTA CATARINA .R$ 820.320,00
ANEXO XXIV
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .338 .37872 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .312 .8408 .16.816 .R$ 1.681.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .18 .398 .796 .R$ 143.280,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .12 .24 .R$ 6.240,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .669 . .17.636 .R$ 1.831.120,00
. .SP - RRAS 1
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .2353 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .8 . .0 .R$ -
. .SP - RRAS 2
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .11 .3322 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .11 . .0 .R$ -
. .SP - RRAS 3
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .