PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 7 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de maio de 2026, página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .8 .337 .674 .R$ 67.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .20 .536 .1.072 .R$ 192.960,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .7 .197 .394 .R$ 102.440,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .35 . .2.140 .R$ 362.800,00
. .PE - VALE DO SÃO FRANCISCO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .1 .428 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .9 .237 .474 .R$ 47.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .15 .559 .1.118 .R$ 201.240,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .25 . .1.592 .R$ 248.640,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - PERNAMBUCO .R$ 1.327.040,00
ANEXO XVII
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .10 .1008 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .69 .975 .1.950 .R$ 195.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .27 .347 .694 .R$ 124.920,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .46 .468 .936 .R$ 243.360,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .72 .662 .1.324 .R$ 450.160,00
. .TOTAL . . .224 . .4.904 .R$ 1.013.440,00
. .PI - CERRADOS
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .4 .81 .162 .R$ 29.160,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .14 .82 .164 .R$ 42.640,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .56 .506 .1.012 .R$ 344.080,00
. .TOTAL . . .74 . .1.338 .R$ 415.880,00
. .PI - LITORAL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .5 .248 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .26 .471 .942 .R$ 94.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .3 .56 .112 .R$ 20.160,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .34 . .1.054 .R$ 114.360,00
. .PI - MEIO NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .5 .760 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .37 .470 .940 .R$ 94.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .4 .43 .86 .R$ 15.480,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .46 . .1.026 .R$ 109.480,00
. .PI - SEMI ÁRIDO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .6 .34 .68 .R$ 6.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .16 .167 .334 .R$ 60.120,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .32 .386 .772 .R$ 200.720,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .16 .156 .312 .R$ 106.080,00
. .TOTAL . . .70 . .1.486 .R$ 373.720,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - PIAUI .R$ 1.013.440,00
ANEXO XVIII
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR
RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .42 .17912 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .50 .3724 .7.448 .R$ 744.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .92 . .7.448 .R$ 744.800,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - RIO DE JANEIRO .R$ 744.800,00
ANEXO XIX
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .16 .1813 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .125 .1705 .3.410 .R$ 341.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .23 .333 .666 .R$ 119.880,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .3 .19 .38 .R$ 9.880,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .167 . .4.114 .R$ 470.760,00
. .RN - MACRORREGIÃO 1
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .10 .1450 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .74 .1062 .2.124 .R$ 212.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .18 .290 .580 .R$ 104.400,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .2 .14 .28 .R$ 7.280,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .104 . .2.732 .R$ 324.080,00
. .RN - MACRORREGIÃO 2
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .6 .363 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .51 .643 .1.286 .R$ 128.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .43 .86 .R$ 15.480,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .5 .10 .R$ 2.600,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .63 . .1.382 .R$ 146.680,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - RIO GRANDE DO NORTE .R$ 470.760,00
ANEXO XX
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .166 .8330 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .312 .5026 .10.052 .R$ 1.005.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .19 .483 .966 .R$ 173.880,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .497 . .11.018 .R$ 1.179.080,00
. .RS - CENTRO-OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .9 .593 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .32 .747 .1.494 .R$ 149.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .3 .139 .278 .R$ 50.040,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .44 . .1.772 .R$ 199.440,00
. .RS - METROPOLITANA
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .30 .4204 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .58 .1350 .2.700 .R$ 270.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .28 .56 .R$ 10.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .90 . .2.756 .R$ 280.080,00
. .RS - MISSIONEIRA
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .32 .721 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .45 .409 .818 .R$ 81.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .1 .93 .186 .R$ 33.480,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .78 . .1.004 .R$ 115.280,00
. .RS - NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .36 .725 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .103 .974 .1.948 .R$ 194.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .88 .176 .R$ 31.680,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .147 . .2.124 .R$ 226.480,00
. .RS - SERRA
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .17 .758 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .32 .411 .822 .R$ 82.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .49 . .822 .R$ 82.200,00
. .RS - SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .