PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 9 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de maio de 2026, página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026
. .<50 km . .0,00 .5 .742 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .5 . .0 .R$ -
. .SP - RRAS 4
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .7 .1387 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .1 .46 .92 .R$ 9.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .8 . .92 .R$ 9.200,00
. .SP - RRAS 5
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .7 .2117 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .1 .46 .92 .R$ 9.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .8 . .92 .R$ 9.200,00
. .SP - RRAS 6
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .1 .10633 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .1 . .0 .R$ -
. .SP - RRAS 7
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .6 .1589 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .10 .633 .1.266 .R$ 126.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .7 .172 .344 .R$ 61.920,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .12 .24 .R$ 6.240,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .24 . .1.634 .R$ 194.760,00
. .SP - RRAS 8
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .15 .1808 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .23 .1170 .2.340 .R$ 234.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .10 .198 .396 .R$ 71.280,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .48 . .2.736 .R$ 305.280,00
. .SP - RRAS 9
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .796 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .68 .2296 .4.592 .R$ 459.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .87 . .4.592 .R$ 459.200,00
. .SP - RRAS 10
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .26 .793 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .38 .733 .1.466 .R$ 146.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .64 . .1.466 .R$ 146.600,00
. .SP - RRAS 11
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .15 .480 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .29 .486 .972 .R$ 97.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .1 .28 .56 .R$ 10.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .45 . .1.028 .R$ 107.280,00
. .SP - RRAS 12
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .66 .480 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .36 .383 .766 .R$ 76.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .102 . .766 .R$ 76.600,00
. .SP - RRAS 13
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .34 .2150 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .33 .738 .1.476 .R$ 147.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .67 . .1.476 .R$ 147.600,00
. .SP - RRAS 14
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .1391 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .7 .157 .314 .R$ 31.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .26 . .314 .R$ 31.400,00
. .SP - RRAS 15
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .29 .3825 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .15 .506 .1.012 .R$ 101.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .44 . .1.012 .R$ 101.200,00
. .SP - RRAS 16
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .18 .1357 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .18 . .0 .R$ -
. .SP - RRAS 17
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .23 .2713 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .16 .414 .828 .R$ 82.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .39 . .828 .R$ 82.800,00
. .SP - RRAS 18
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .14 .752 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .10 .329 .658 .R$ 65.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .24 . .658 .R$ 65.800,00
. .SP - RRAS 19
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
EM CADA FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .15 .541 .- .R$ -
. .50 - 200 .400 .25,00 .25 .471 .942 .R$ 94.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .40 . .942 .R$ 94.200,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - SAO PAULO .R$ 1.831.120,00
ANEXO XXV
. .DISTÂNCIAS km .Distância
máxima (Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .