PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 6 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de maio de 2026, página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026
. .<50 km . .0,00 .9 .1456 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .41 .1208 .2.416 .R$ 241.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .24 .802 .1.604 .R$ 288.720,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .8 .271 .542 .R$ 140.920,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .45 .1378 .2.756 .R$ 936.972,00
. .TOTAL . . .144 . .7.318 .R$ 1.608.212,00
. .PA - MACRORREGIONAL I
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .14 .393 . .
. .<50 km . .0,00 .5 .1146 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .7 .360 .720 .R$ 72.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .236 .472 .R$ 84.960,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .31 . .1.192 .R$ 156.960,00
. .PA - MACRORREGIONAL II
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .1 .54 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .32 .750 .1.500 .R$ 150.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .12 .382 .764 .R$ 137.520,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .2 .72 .144 .R$ 37.440,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .47 . .2.408 .R$ 324.960,00
. .PA - MACRORREGIONAL III
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .3 .33 . .
. .<50 km . .0,00 .3 .256 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .2 .98 .196 .R$ 19.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .7 .184 .368 .R$ 66.240,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .5 .180 .360 .R$ 93.600,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .9 .276 .552 .R$ 187.680,00
. .TOTAL . . .29 . .1.476 .R$ 367.120,00
. .PA - MACRORREGIONAL IV
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .19 .38 .R$ 9.984,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .36 .1102 .2.204 .R$ 749.292,00
. .TOTAL . . .37 . .2.242 .R$ 759.276,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - PARA .R$ 1.608.212,00
ANEXO XIV
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .49 .2858 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .102 .1447 .2.894 .R$ 289.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .36 .469 .938 .R$ 168.840,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .36 .517 .1.034 .R$ 268.840,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .223 . .4.866 .R$ 727.080,00
. PB - MACRORREGIÃO 1 .
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .23 .1813 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .41 .674 .1.348 .R$ 134.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .64 . .1.348 .R$ 134.800,00
. .PB - MACRORREGIÃO 2
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .26 .1045 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .44 .472 .944 .R$ 94.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .70 . .944 .R$ 94.400,00
. .PB - MACRORREGIÃO 3
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .17 .301 .602 .R$ 60.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .36 .469 .938 .R$ 168.840,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .36 .517 .1.034 .R$ 268.840,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .89 . .2.574 .R$ 497.880,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - PARAIBA .R$ 727.080,00
ANEXO XV
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .99 .7423 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .279 .5528 .11.056 .R$ 1.105.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .20 .567 .1.134 .R$ 204.120,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .19 .38 .R$ 9.880,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .399 . .12.228 .R$ 1.319.600,00
. .PR - OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .1243 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .73 .1405 .2.810 .R$ 281.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .37 .74 .R$ 13.320,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .94 . .2.884 .R$ 294.320,00
. .PR - LESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .3505 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .63 .2135 .4.270 .R$ 427.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .10 .396 .792 .R$ 142.560,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .19 .38 .R$ 9.880,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .93 . .5.100 .R$ 579.440,00
. .PR - NOROESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .41 .1338 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .74 .1002 .2.004 .R$ 200.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .115 . .2.004 .R$ 200.400,00
. .PR - NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .20 .1337 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .69 .986 .1.972 .R$ 197.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .134 .268 .R$ 48.240,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .97 . .2.240 .R$ 245.440,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - PARANA .R$ 1.319.600,00
ANEXO XVI
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .1 .4 .- .
. .<50 km . .0,00 .24 .4.728 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .116 .3.981 .7.962 .R$ 796.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .37 .1.190 .2.380 .R$ 428.400,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .7 .197 .394 .R$ 102.440,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .185 .5.368 .10.736 .R$ 1.327.040,00
. .PE - AGRESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .10 .830 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .41 .1379 .2.758 .R$ 275.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .95 .190 .R$ 34.200,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .53 . .2.948 .R$ 310.000,00
. .PE - METROPOLITANA
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .1 .3 . .
. .<50 km . .0,00 .15 .3588 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .57 .2028 .4.056 .R$ 405.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .73 . .4.056 .R$ 405.600,00
. .PE - SERTÃO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .