PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026

. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .1 .35 .70 .R$ 12.600,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .2 .141 .282 .R$ 95.880,00
. .TOTAL . . .3 . .352 .R$ 108.480,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - MATO GROSSO DO SUL .R$ 666.152,00
ANEXO XII
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .179 .12144 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .559 .11155 .22.310 .R$ 2.231.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .72 .1455 .2.910 .R$ 523.800,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .36 .684 .1.368 .R$ 355.680,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .7 .177 .354 .R$ 120.360,00
. .TOTAL . . .853 . .26.942 .R$ 3.230.840,00
. .MG - CENTRO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .27 .5007 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .65 .1555 .3.110 .R$ 311.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .126 .252 .R$ 45.360,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .100 . .3.362 .R$ 356.360,00
. .MG - CENTRO SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .486 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .32 .510 .1.020 .R$ 102.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .51 . .1.020 .R$ 102.000,00
. .MG - EXTREMO SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .20 .620 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .33 .639 .1.278 .R$ 127.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .53 . .1.278 .R$ 127.800,00
. .MG - JEQUITINHONHA
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .9 .184 .368 .R$ 36.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .66 .132 .R$ 23.760,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .12 .274 .548 .R$ 142.480,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .3 .77 .154 .R$ 52.360,00
. .TOTAL . . .32 . .1.202 .R$ 255.400,00
. .MG - LESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .6 .366 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .44 .543 .1.086 .R$ 108.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .50 . .1.086 .R$ 108.600,00
. .MG - LESTE DO SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .19 .325 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .29 .600 .1.200 .R$ 120.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .104 .208 .R$ 37.440,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .53 . .1.408 .R$ 157.440,00
. .MG - NORDESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .245 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .33 .564 .1.128 .R$ 112.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .12 .283 .566 .R$ 101.880,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .8 .110 .220 .R$ 57.200,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .57 . .1.914 .R$ 271.880,00
. .MG - NOROESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .249 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .17 .327 .654 .R$ 65.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .138 .276 .R$ 49.680,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .6 .161 .322 .R$ 83.720,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .4 .100 .200 .R$ 68.000,00
. .TOTAL . . .33 . .1.452 .R$ 266.800,00
. .MG - NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .641 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .46 .1104 .2.208 .R$ 220.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .29 .615 .1.230 .R$ 221.400,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .7 .115 .230 .R$ 59.800,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .86 . .3.668 .R$ 502.000,00
. .MG - OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .486 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .46 .1050 .2.100 .R$ 210.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .54 . .2.100 .R$ 210.000,00
. .MG - SUDESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .20 .880 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .74 .1193 .2.386 .R$ 238.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .94 . .2.386 .R$ 238.600,00
. .MG - SUDOESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .21 .602 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .30 .676 .1.352 .R$ 135.200,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .51 . .1.352 .R$ 135.200,00
. .MG - SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .9 .420 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .41 .733 .1.466 .R$ 146.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .50 . .1.466 .R$ 146.600,00
. .MG - TRIÂNGULO DO NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .2 .929 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .22 .644 .1.288 .R$ 128.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .3 .42 .84 .R$ 15.120,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .27 . .1.372 .R$ 143.920,00
. .MG - TRIÂNGULO DO SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .3 .354 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .16 .448 .896 .R$ 89.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .81 .162 .R$ 29.160,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .3 .24 .48 .R$ 12.480,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .27 . .1.106 .R$ 131.240,00
. .MG - VALE DO AÇO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO + Tratamento
(PCT + acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .13 .534 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .22 .385 .770 .R$ 77.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .35 . .770 .R$ 77.000,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - MINAS GERAIS .R$ 143.920,00
ANEXO XIII
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .SEM ROTAS . . .17 .426 . .