PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026

. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .6 .1127 .2.254 .R$ 225.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .5 .360 .720 .R$ 129.600,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .4 .54 .108 .R$ 28.080,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .16 .156 .312 .R$ 106.080,00
. .TOTAL . . .31 . .3.394 .R$ 489.160,00
. .GO - SUDOESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .3 .29 .58 .R$ 5.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .306 .612 .R$ 110.160,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .10 .202 .404 .R$ 105.040,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .7 .101 .202 .R$ 68.680,00
. .TOTAL . . .28 . .1.276 .R$ 289.680,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - GOIAS .R$ 1.367.200,00
ANEXO IX
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .9 .1229 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .61 .1222 .2.444 .R$ 244.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .64 .1337 .2.674 .R$ 481.320,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .53 .1076 .2.152 .R$ 559.520,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .30 .483 .966 .R$ 328.440,00
. .TOTAL . . .217 . .8.236 .R$ 1.613.680,00
. .MA - LESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .1 .33 .66 .R$ 6.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .12 .294 .588 .R$ 105.840,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .25 .497 .994 .R$ 258.440,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .23 .429 .858 .R$ 291.720,00
. .TOTAL . . .61 . .2.506 .R$ 662.600,00
. .MA - NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .976 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .42 .827 .1.654 .R$ 165.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .44 .921 .1.842 .R$ 331.560,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .22 .359 .718 .R$ 186.680,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .1 .11 .22 .R$ 7.480,00
. .TOTAL . . .113 . .4.236 .R$ 691.120,00
. .MA - SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .5 .253 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .18 .362 .724 .R$ 72.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .8 .122 .244 .R$ 43.920,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .6 .220 .440 .R$ 114.400,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .6 .43 .86 .R$ 29.240,00
. .TOTAL . . .43 . .1.494 .R$ 259.960,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - MARANHAO .R$ 1.613.680,00
ANEXO X
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .8 .1074 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .43 .674 .1.347 .R$ 134.740,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .32 .505 .1.010 .R$ 181.836,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .18 .254 .508 .R$ 132.028,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .40 .525 .1.049 .R$ 356.728,00
. .TOTAL . . .141 . .3.915 .R$ 805.332,00
. .MT - CENTRO NOROESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .9 .98 .196 .R$ 19.600,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .4 .103 .206 .R$ 37.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .3 .56 .112 .R$ 29.120,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .8 .155 .310 .R$ 105.400,00
. .TOTAL . . .24 . .824 .R$ 191.200,00
. .MT - CENTRO NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .703 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .6 .65 .130 .R$ 13.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .1 .3 .6 .R$ 1.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .11 . .136 .R$ 14.080,00
. .MT - LESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .4 .14 .28 .R$ 5.040,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .4 .86 .172 .R$ 44.720,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .22 .244 .488 .R$ 165.920,00
. .TOTAL . . .30 . .688 .R$ 215.680,00
. .MT - MACRO NORTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .2 .167 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .16 .299 .597 .R$ 59.740,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .12 .220 .440 .R$ 79.236,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .3 .48 .96 .R$ 24.908,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .2 .22 .43 .R$ 14.688,00
. .TOTAL . . .35 . .1.177 .R$ 178.572,00
. .MT - MACRO OESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .201 - 300 .600 .45,00 .7 .137 .274 .R$ 49.320,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .7 .39 .78 .R$ 20.280,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .8 .104 .208 .R$ 70.720,00
. .TOTAL . . .22 . .560 .R$ 140.320,00
. .MT - MACRO SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO POR
VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .2 .204 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .12 .212 .424 .R$ 42.400,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .4 .28 .56 .R$ 10.080,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .1 .25 .50 .R$ 13.000,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .19 . .530 .R$ 65.480,00
. .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - MATO GROSSO .R$ 805.332,00
ANEXO XI
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .7 .1351 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .38 .1002 .2.005 .R$ 200.480,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .16 .308 .617 .R$ 111.024,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .12 .334 .669 .R$ 173.836,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .6 .266 .532 .R$ 180.812,00
. .TOTAL . . .79 . .3.822 .R$ 666.152,00
. .MS - CENTRO
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .3 .1025 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .13 .353 .707 .R$ 70.680,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .7 .159 .319 .R$ 57.384,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .5 .66 .133 .R$ 34.476,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .1 .18 .36 .R$ 12.172,00
. .TOTAL . . .29 . .1.194 .R$ 174.712,00
. .MS - CONE SUL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .4 .326 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .24 .630 .1.260 .R$ 126.000,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .6 .96 .192 .R$ 34.560,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ -
. .TOTAL . . .34 . .1.452 .R$ 160.560,00
. .MS - COSTA LESTE
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00
. .50 - 200 .400 .25,00 .1 .19 .38 .R$ 3.800,00
. .201 - 300 .600 .45,00 .2 .18 .36 .R$ 6.480,00
. .301 - 400 .800 .65,00 .7 .268 .536 .R$ 139.360,00
. .> 401 .< 802 .85,00 .3 .107 .214 .R$ 72.760,00
. .TOTAL . . .13 . .824 .R$ 222.400,00
. .MS - PANTANAL
. .DISTÂNCIAS km .Distância máxima
(Km)
.VALOR RECEBIDO
POR VIAGEM
.QUANTIDADE DE
MUNICÍPIOS EM CADA
FAIXA
.QUANTIDADE DE
PACIENTES
.QUANTIDADE PCT +
acompanhante
.Valor TOTAL ida e volta
PLANEJAMENTO +
Tratamento (PCT +
acompanhante)
. .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .