. .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ - . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .82 .164 .R$ 42.692,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .35 .1134 .2.268 .R$ 771.052,00 . .TOTAL . . .36 . .2.432 .R$ 813.744,00 . .BA - SUDOESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .3 .493 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .37 .832 .1.664 .R$ 166.380,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .20 .527 .1.055 .R$ 189.828,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .13 .311 .622 .R$ 161.772,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .1 .7 .14 .R$ 4.760,00 . .TOTAL . . .74 . .3.355 .R$ 522.740,00 . .BA - ILHEUS . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .11 .557 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .43 .1088 .2.176 .R$ 217.600,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .12 .203 .406 .R$ 73.080,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .14 .28 .R$ 7.280,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .67 . .2.610 .R$ 297.960,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - BAHIA .R$ 3.812.144,00 ANEXO VI . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 .- . . .<50 km . .0,00 .34 .4.954 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .123 .4.877 .9.755 .R$ 975.460,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .24 .1.053 .2.107 .R$ 379.224,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .3 .93 .186 .R$ 48.360,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .184 .6.024 .12.047 .R$ 1.403.044,00 . .CE - CARIRI . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .14 .894 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .30 .1008 .2.017 .R$ 201.660,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .1 .89 .179 .R$ 32.184,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .45 . .2.195 .R$ 233.844,00 . .CE - FORTALEZA . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .11 .3563 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .33 .1432 .2.864 .R$ 286.400,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .44 . .2.864 .R$ 286.400,00 . .CE - LESTE JAGUARIBE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .8 .416 .832 .R$ 83.200,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .11 .308 .616 .R$ 110.880,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .18 .36 .R$ 9.360,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .20 . .1.484 .R$ 203.440,00 . .CE - SERTÃO CENTRAL . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .10 .369 .738 .R$ 73.800,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .9 .474 .948 .R$ 170.640,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .46 .92 .R$ 23.920,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .20 . .1.778 .R$ 268.360,00 . .CE - SOBRAL . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .9 .497 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .42 .1652 .3.304 .R$ 330.400,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .3 .182 .364 .R$ 65.520,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .29 .58 .R$ 15.080,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .55 . .3.726 .R$ 411.000,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - CEARA .R$ 1.403.044,00 ANEXO VII . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .19 .1995 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .39 .1361 .2.722 .R$ 272.200,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .16 .555 .1.110 .R$ 199.800,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .4 .72 .144 .R$ 37.440,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .78 . .3.976 .R$ 509.440,00 . .ES - CENTRAL NORTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .9 .461 .922 .R$ 92.200,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .16 .555 .1.110 .R$ 199.800,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .4 .72 .144 .R$ 37.440,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .29 . .2.176 .R$ 329.440,00 . .ES - METROPOLITANA . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .8 .1543 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .15 .555 .1.110 .R$ 111.000,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .23 . .1.110 .R$ 111.000,00 . .ES - SUL . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .11 .452 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .15 .345 .690 .R$ 69.000,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .26 . .690 .R$ 69.000,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - ESPIRITO SANTO R$ 509.440,00 ANEXO VIII . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .23 .2562 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .106 .2530 .5.060 .R$ 506.000,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .51 .1112 .2.224 .R$ 400.320,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .36 .460 .920 .R$ 239.200,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .30 .326 .652 .R$ 221.680,00 . .TOTAL . . .246 . .8.856 .R$ 1.367.200,00 . .GO - SUDESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .6 .768 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .33 .600 .1.200 .R$ 120.000,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .13 .195 .390 .R$ 70.200,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .3 .14 .28 .R$ 7.280,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .55 . .1.618 .R$ 197.480,00 . .GO - CENTRO NORTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .6 .428 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .24 .424 .848 .R$ 84.800,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .12 .139 .278 .R$ 50.040,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .12 .99 .198 .R$ 51.480,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .6 .65 .130 .R$ 44.200,00 . .TOTAL . . .60 . .1.454 .R$ 230.520,00 . .GO - CENTRO OESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .11 .1366 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .40 .350 .700 .R$ 70.000,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .13 .112 .224 .R$ 40.320,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .7 .91 .182 .R$ 47.320,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .1 .4 .8 .R$ 2.720,00 . .TOTAL . . .72 . .1.114 .R$ 160.360,00 . .GO - NORDESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026