ANEXO I . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .4 .31 . . . .<50 km . .0,00 .3 .254 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .6 .81 .162 .R$ 16.200,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .3 .40 .80 .R$ 14.400,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .2 .31 .62 .R$ 16.120,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .4 .119 .238 .R$ 80.920,00 . .TOTAL . . .22 .271 .542 .R$ 127.640,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - ACRE .R$ 127.640,00 ANEXO II . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . .0,00 . .<50 km . .0,00 .29 .1.581 .- . . .50 - 200 .400 .25,00 .74 .1.327 .2.654 .R$ 265.400,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .103 .1.327 .2.654 .R$ 265.400,00 . .AL - MACRORREGIÃO 1 . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .12 .1027 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .44 .829 .1.658 .R$ 165.800,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .56 . .1.658 .R$ 165.800,00 . .AL - MACRORREGIÃO 2 . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .17 .554 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .30 .498 .996 .R$ 99.600,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .47 . .996 .R$ 99.600,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - ALAGOAS .R$ 265.400,00 ANEXO III . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .3 .427 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .5 .37 .74 .R$ 7.400,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .5 .51 .102 .R$ 18.360,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .2 .17 .34 .R$ 8.840,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .1 .23 .46 .R$ 15.640,00 . .TOTAL . . .16 .128 .256 .R$ 50.240,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - AMAPA .R$ 50.240,00 ANEXO IV . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .45 .931 . . . .<50 km . .0,00 .2 .1.225 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .7 .173 .346 .R$ 34.600,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .2 .109 .218 .R$ 39.240,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .8 .16 .R$ 4.160,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .5 .130 .260 .R$ 88.400,00 . .TOTAL . . .62 .420 .840 .R$ 166.400,00 . .AM - CENTRAL . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .14 .251 . . . .<50 km . .0,00 .2 .1225 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .6 .164 .328 .R$ 32.800,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .1 .32 .64 .R$ 11.520,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .2 .61 .122 .R$ 41.480,00 . .TOTAL . . .25 . .514 .R$ 85.800,00 . .AM - LESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .11 .296 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .1 .9 .18 .R$ 1.800,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .1 .77 .154 .R$ 27.720,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .8 .16 .R$ 4.160,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .2 .58 .116 .R$ 39.440,00 . .TOTAL . . .16 . .304 .R$ 73.120,00 . .AM - OESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .20 .384,3 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .0 .0 .0 .R$ - . .201 - 300 .600 .45,00 .0 .0 .0 .R$ - . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .1 .10 .20 .R$ 6.800,00 . .TOTAL . . .21 . .20 .R$ 6.800,00 . .TOTAL ESTIMADO DO ESTADO - AMAZONAS .R$ 166.400,00 ANEXO V . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .39 .5124 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .193 .5775 .11.551 .R$ 1.155.080,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .88 .2464 .4.928 .R$ 887.112,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .51 .1623 .3.246 .R$ 844.064,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .46 .1362 .2.723 .R$ 925.888,00 . .TOTAL . . .417 . .22.449 .R$ 3.812.144,00 . .BA - CENTRO NORTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .5 .107 .214 .R$ 21.420,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .15 .383 .766 .R$ 137.880,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .16 .462 .924 .R$ 240.292,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .2 .32 .63 .R$ 21.420,00 . .TOTAL . . .38 . .1.967 .R$ 421.012,00 . .BA - CENTRO LESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .SEM ROTAS . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .11 .932 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .33 .958 .1.915 .R$ 191.520,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .17 .438 .876 .R$ 157.644,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .10 .220 .441 .R$ 114.556,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .71 . .3.232 .R$ 463.720,00 . .BA - EXTREMO SUL . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .2 .19 .38 .R$ 3.780,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .6 .452 .904 .R$ 162.648,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .5 .320 .640 .R$ 166.296,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .8 .189 .378 .R$ 128.656,00 . .TOTAL . . .21 . .1.959 .R$ 461.380,00 . .BA - LESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .12 .2836 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .35 .1365 .2.730 .R$ 272.960,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .1 .20 .39 .R$ 7.092,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .0 .0 .0 .R$ - . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .48 . .2.769 .R$ 280.052,00 . .BA - NORDESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .0 .0 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .24 .816 .1.632 .R$ 163.240,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .9 .196 .392 .R$ 70.524,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .1 .22 .44 .R$ 11.336,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .34 . .2.068 .R$ 245.100,00 . .BA - NORTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . . . .<50 km . .0,00 .2 .306 .- .0,00 . .50 - 200 .400 .25,00 .14 .591 .1.181 .R$ 118.120,00 . .201 - 300 .600 .45,00 .8 .245 .491 .R$ 88.308,00 . .301 - 400 .800 .65,00 .4 .192 .385 .R$ 100.048,00 . .> 401 .< 802 .85,00 .0 .0 .0 .R$ - . .TOTAL . . .28 . .2.057 .R$ 306.476,00 . .BA - OESTE . .DISTÂNCIAS km .Distância máxima (Km) .VALOR RECEBIDO POR VIAGEM .QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS EM CADA FAIXA .QUANTIDADE DE PACIENTES .QUANTIDADE PCT + acompanhante .Valor TOTAL ida e volta PLANEJAMENTO + Tratamento (PCT + acompanhante) . .Fluvial e Marítimo . . .0 .0 . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026