DESPACHO Nº 1.407, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 7)

Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-
PE/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
840.230/2025-PBA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 48813/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 89/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.129/2013-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Prazo:Até 06 (seis) meses a
partir da publicação do D.O.U.
840.128/2013-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Prazo:1 (hum) ano a partir da
publicação do D.O.U.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 90/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.102/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença
N° 570/2024 - Vencimento em 30/12/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 91/2026
Aprovo o PFM RFE(3102)
840.153/2010 - TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 88/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
809.884/1969-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°51080/2025/GER-PE/ANM,-
DOU de 17/12/2025 - Relação 211/2025 - página 111
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
840.170/2023-RETIFICO o despacho que outorgou a Permissão de Lavra
Garimpeira nº 214/2024 (Processo nº 14877235), publicado no DOU de 12 de novembro de
2024, Relação nº 248/2024, página 83, nos seguintes termos: Onde se lê: "... PLG nº de 8
de novembro de 2024..."; Leia-se: "... PLG nº 214/2024...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 460,6 para 8,58-GRANITO
(BRITA)-PORTO VELHO/RO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°23519/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA- Cessionário:AREAL JC LTDA- CPF
ou CNPJ 65.613.795/0001-59- Alvará n°ALVARÁ Nº 3246/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-OF. N°25273/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.129/2010 - PVH COMERCIO DE AREIAS EIRELI ME - Ofício nº 25258/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.227/2019-A V CORDEIRO - ME
886.228/2019-A V CORDEIRO - ME
886.229/2019-A V CORDEIRO - ME
886.045/2018-A V CORDEIRO - ME
886.118/2018-A V CORDEIRO - ME
886.120/2018-A V CORDEIRO - ME
886.262/2015-A V CORDEIRO - ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 191/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
886.375/2006 - Titular: BASE SOLIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CANDEIAS
DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de
pesquisa.(139)
886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 28/05/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 185/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.673/1998 - Titular: EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP
- Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 186/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
820.245/2019 - Titular: MINERACAO TRES ESTRELAS LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ITABERÁ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°24642/2026
880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°24647/2026
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
880.125/2006-EDUARDO AZEVEDO-Ofício 23828 (19712166) - INTIMAÇÂO -
Cumprimento de exigência - Prazo 10 dias.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
880.040/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-OF. N°23809/2026
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA-OF. N°24761/2026.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.035/2026-FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ANSELMO-OF. N°21318/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.090/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.301/2020 - PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
826.300/2020 - PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
826.722/2015 - MINERACAO OUROMAR LTDA
926.382/2021 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
926.382/2021 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°22695/2026
826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-OF. N°22680/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.390/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°22998/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°21469/2026
826.128/2025-JURACI PINTO CARNEIRO-OF. N°22648/2026
826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°22639/2026
826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°22707/2026
826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°22728/2026
826.391/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°23198/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.240/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°23309/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA-OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.968/2014-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°23625/2026
826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°23947/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.347/2015-F. A MINERACAO EIRELI
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
826.230/2018-NEURACI ANACLETO SCHAEDLER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN ME-OF. N°17180/2026
826.294/2019-CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°22480/2026
826.395/2005-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22491/2026
826.288/2000-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22504/2026
820.405/1983-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22510/2026
803.286/1970-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°22521/2026
805.263/1972-CAVASSIN & CIA LTDA-OF. N°23146/2026
826.261/1998-EURO MINERIOS LTDA-OF. N°23223/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18397/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.391/2017-AREAL SAO LUIZ LTDA- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 10/02/2031
826.544/2014-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°
45/2014 - Vencimento em 24/02/2031
826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença
N° 33/2019 - Vencimento em 03/09/2027
826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em
31/08/2027
826.050/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em
15/12/2028
826.250/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 193/1992 -
Vencimento em 30/08/2028
826.249/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 -
Vencimento em 30/08/2028
826.248/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 196/1992 -
Vencimento em 30/08/2028
826.228/1989-BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 198/1992 -
Vencimento em 30/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.051/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°21716/2026
826.319/2022-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°21729/2026
826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°21721/2026
826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°21708/2026
826.272/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°21713/2026
826.114/2022-KLABIN S.A.-OF. N°21692/2026
826.598/2021-MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°21725/2026
826.584/2021-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°21723/2026
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°21697/2026
826.496/2018-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°21724/2026
826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA-OF. N°21703/2026
826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°24247/2026
826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°24248/2026
826.192/2017-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°23374/2026
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°23376/2026
826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°24843/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6567/2026-60
(sessenta) dias
826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6948/2026-60
(sessenta) dias
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA.-OF. N°6413/2026-60 (Sessenta) dias
826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5686/2026-60 (Sessenta) dias
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION
NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024
803.790/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:MINERACAO VALE DO
ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°2239/2009
803.072/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:Dsrm Gestao e
Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3511/2021
803.148/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:Geominérios Geologia
Mineração e Meio Ambiente Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14- Alvará
n°15423/2011
803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-
Cessionário:Adamas Gemma Est Mineracao e Participacao Ltda- CPF ou CNPJ
47.749.243/0001-90- Alvará n°5391/2016
803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°23801/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°23811/2026/GER-
PI/ANM
803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA-OF.
N°24093/2026/GER-PI/ANM
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF.
N°23817/2026/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 35/2011 -
Vencimento em 26/07/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Cessionário:M I Ramos Caldas -
CNPJ: 55.785.754/0001-96- CNPJ 55.785.754/0001-96- Registro de Licença N° 35/2011-
Vencimento da Licença: 26/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
803.052/2025 - BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA -
Ofício nº 23160/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.213/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.216/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS
803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE
803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA
803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO
803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME
803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME
803.275/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME
803.169/2015-CONSTRUTORA GETEL LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
3090/2026-803.097/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
3085/2026-803.058/2022-NORTE MINERACAO LTDA-
3091/2026-803.476/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
3089/2026-803.038/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
3088/2026-803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA-
3087/2026-803.328/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
3099/2026-803.049/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3102/2026-803.058/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3092/2026-803.032/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-
3093/2026-803.033/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-
3094/2026-803.034/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-
3095/2026-803.036/2026-GOFERT MINERACAO LTDA-
3096/2026-803.041/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3086/2026-803.062/2022-VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR-
3097/2026-803.047/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3098/2026-803.048/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3100/2026-803.051/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3101/2026-803.052/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
3103/2026-803.061/2026-CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO-
3104/2026-803.067/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3062/2026-864.040/2026-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
3071/2026-864.053/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3070/2026-864.052/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3069/2026-864.051/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3068/2026-864.050/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3067/2026-864.049/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3065/2026-864.044/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3066/2026-864.045/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3063/2026-864.042/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3064/2026-864.043/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3061/2026-864.032/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3059/2026-864.019/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
3058/2026-864.017/2026-KAIQUE CAMPOS MOTTA-
3057/2026-864.280/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
3056/2026-864.209/2025-TRANSPORTADORA E MINERADORA FIRMEZA LTDA-
3060/2026-864.025/2026-AGENDA VERDE ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3055/2026-864.031/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 215/2026 - Processo nº: 864.137/2025 - Titular: PAULO
BRAZIL CAVALCANTE - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF.
N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM
864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE
MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.001/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°18747/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF.
N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF.