RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026(*) (parte 4 de 7)

Tabela 4- Participação mundial dos Exportadores - outubro de 2022 a setembro de 2023 (mil USD)
. .Exportadores .Valor exportado (mil USD) .Participação no valor exportado (%) .Volume exportado (t) .Participação no volume exportado (%)
. . .Mundo .3.891.087,00 .100,00 .2.903.354,38 .100,00
. .1 .China .858.380,00 .22,06 .731.632,17 .25,20
. .2 .Taipé Chinês .555.395,00 .14,27 .530.205,00 .18,26
. .3 .Alemanha .541.291,00 .13,91 .366.184,00 .12,61
. .4 .Japão .380.355,00 .9,78 .226.918,50 .7,82
. .5 .Coreia do Sul .370.904,00 .9,53 .356.088,56 .12,26
. .6 .Áustria .293.140,00 .7,53 .160.635,91 .5,53
. .7 .França .204.530,00 .5,26 .80.479,31 .2,77
. .8 .Itália .122.770,00 .3,16 .57.862,28 .1,99
. .9 .Eslováquia .105.354,00 .2,71 .71.815,91 .2,47
. .10 .Romênia .94.383,00 .2,43 .52.953,68 .1,82
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
109. Observa-se, pelos dados acima, que as origens objeto das medidas antidumping são os principais exportadores mundiais e representaram, em T15 (P5), mais de 68% do
volume total exportado pelo mundo. Dentre as origens não gravadas, destacam-se Japão e Áustria que, em termos de volume, corresponderam a 13,35% do total exportado pelo
mundo.
110. As mesmas variáveis foram analisadas na avaliação de interesse público conduzida em 2019 no âmbito das Portarias SECINT nº 494 e nº 495, de 2019. Em 2018, as origens
China, Coreia do Sul, Taipé Chinês e Alemanha representavam 53% da exportação mundial dos produtos analisados. Em particular, a China exportava 378 mil toneladas, com participação
de 12,2% da exportação mundial, e Taipé Chinês exportava 445 mil toneladas, com participação de 14,3% da exportação mundial. Os dados analisados para o período T15 mostram o
crescimento da participação de China e Taipé Chinês, que passaram a representar 25,2% e 18,26% do volume mundial exportado. Destaca-se também que a Rússia figurava na sexta posição
entre os maiores exportadores, com participação de 8,3% do volume mundial de exportações. Entretanto, a Rússia não aparece entre os principais exportadores na análise do período T15.
Além disso, o Japão, possível origem alternativa, reduziu o volume exportado e sua participação em T15 quando comparado com 2018, ano no qual exportou 334 mil toneladas e teve
participação de 10,8% das exportações mundiais. Assim, observa-se que houve um movimento de maior concentração do volume exportado pelas origens gravadas, ao passo em que as
origens não gravadas perderam relevância.
111. A respeito desse tópico, a NIDEC apresentou tabelas com o volume e o preço das exportações dos 8 (oito) maiores exportadores globais de produtos classificados nos itens
7225.19 e 7226.19 do SH, com base nos dados do Trade Map, para os períodos P1 a P5 (T11 a T15): Taipé Chinês, China, Coreia do Sul, Japão, Alemanha, Áustria, Rússia e Itália. Segundo
a NIDEC, com relação ao volume, os 8 principais países exportadores representaram, aproximadamente, 90% do total exportado no mundo em P5 (T15), sendo que as origens objeto das
medidas antidumping foram as maiores exportadoras no período, representando cerca de 65% do total exportado pelo mundo em P5 (T15).
112. A empresa alega que as exportações de Áustria, Alemanha e Itália se restringem em grande medida ao comércio interno ao mercado europeu. Quanto ao Japão, mais de
80% do aço GNO exportado por esse país seria consumido por China, Tailândia e México, sendo o fornecimento para outras regiões apenas residual. A empresa argumenta ainda que mais
de 90% do aço exportado pela Rússia seria destinado, até o início de P4, a países próximos localizados na Europa ou Ásia e que, para além desse fato, "desde fevereiro de 2022 a Rússia
não exporta nenhuma quantidade de aço GNO, fator que restringe ainda mais o escopo de exportadores do produto".
113. A WEG, por sua vez, apresentou a seguinte tabela, com dados de exportação mundial dos produtos classificados nos códigos 7225.19 e 7226.19 do SH, para o ano de
2024:
Tabela 5 - Exportação Mundial de Aço GNO
. .Exportadores .Valor Unitário (Dólares/Tons) .Valor Exportado em 2024 (mil Dólares) .Quantidade Exportada em 2024 (Tons) .(%) Participação
. . .Mundo .1,10 . 3.227.919,00 . 2.945.523,00 .100,00
. .1 .China .0,90 . 722.525,00 . 805.145,00 .27,33
. .2 .Coreia do Sul .0,98 . 507.663,00 . 516.980,00 .17,55
. .3 .Alemanha .1,18 . 460.984,00 . 389.487,00 .13,22
. .4 .Taipé Chinês .0,98 . 367.562,00 . 376.274,00 .12,77
. .5 .Japão .1,51 . 291.609,00 . 192.817,00 .6,55
. .6 .Áustria .1,42 . 179.722,00 . 126.317,00 .4,29
. .7 .Rússia .0,89 . 55.459,00 . 62.547,00 .2,12
. .8 .Eslováquia .1,16 . 70.529,00 . 60.872,00 .2,07
. .9 .França .2,08 . 122.688,00 . 58.851,00 .2,00
. .10 .Turquia .0,70 . 35.942,00 . 51.407,00 .1,75
. . .Média dos 10 Principais .1,07 . 2.814.683,00 . 2.640.697,00 .89,65
. . .Outras .1,36 . 413.236,00 . 304.826,00 .10,35
Fonte: Trade Map. HS 7225.19 e 7226.19. Documento Anexo.
Elaboração: WEG
114. Segundo a WEG, o quadro acima mostra que as origens já gravadas pelo Brasil com a aplicação de medidas de defesa comercial (Alemanha, Coreia do Sul, Taipé Chinês e
China) são os 4 principais exportadores mundiais e representaram 70,88% da exportação mundial de aço GNO em 2024.
115. Ainda comentando os dados da tabela, a WEG acrescenta que no que se refere ao volume exportado, destacam-se, além das origens sobretaxadas, Japão, Rússia, Áustria,
Eslováquia, França e Turquia, que, em conjunto, respondem por 18,77% das exportações mundiais de aço GNO. A empresa complementa sua exposição afirmando que "há outros países
exportadores, que apresentam, contudo, percentuais individuais baixos de exportação (menos de 2% das exportações mundiais e com exportação em volumes inferiores à importação
brasileira)".
116. De acordo com a WEG, países como Áustria, França, Eslováquia, Rússia e Turquia direcionam a maior parte de suas exportações à Europa, enquanto o Japão tende a exportar
a maior parte de seu volume para o mercado asiático, fato que inviabilizaria tais países exportadores como fontes alternativas às origens gravadas e sobretudo à China.
117. Já a Aperam apresentou os dados de exportação mundial, ano a ano, para o intervalo de 2020 a 2024, conforme consulta feita pela empresa ao Trade Map, sem
considerações adicionais.
118. Cabe destacar que apesar da Coreia do Sul ser origem gravada, na Resolução GECEX nº 758, de 2025, o direito antidumping para as importações provenientes da empresa
Posco, que até então era de U$ 166,32, foi reduzido a zero. Dentre as empresas desta origem, a Posco estava entre as principais exportadoras para o Brasil na investigação original. Desse
modo, com essa redução do direito antidumping, a Coreia do Sul poderia se configurar como uma origem alternativa.
119. Tendo em vista a redução a zero do direito antidumping aplicado à Posco, a Aperam ressalta que "é fato que há alternativas para aquisição de aços GNO que não estão
afetadas pelos direitos antidumping".
120. A esse respeito, a NIDEC argumenta que o Brasil só teria importado aço GNO da Coreia do Sul até 2019. Na média entre 2007 e 2019 a origem teria representado 12% do
total das importações brasileiras do produto. Embora a Coreia do Sul exporte uma parcela significativa de sua produção de aço GNO, o Brasil representaria uma proporção pequena das
exportações da Coreia do Sul de aço GNO. Mesmo em 2014, pico da representatividade coreana nas importações brasileiras, o Brasil teria representado apenas 5% do volume total exportado
pela Coreia do Sul:
Figura 2 - Representatividade da Coreia do Sul nas importações brasileiras e representatividade do Brasil na exportação total da Coreia do Sul de aço GNO, em % do volume total,
entre 2007 e 2024 1_PR_001_002
Fonte: ComexStat, Trade Map.
Elaboração: LCA Consultoria Econômica
121. A NIDEC alega ainda que, nos últimos anos, mais de 70% das exportações de aço GNO da Coreia teriam se destinado a quatro países: Índia, México, Japão e Itália. Além disso,
a tendência continuaria nos dois primeiros trimestres de 2025, em que esses quatro países teriam se mantido no topo da lista dos principais compradores de aço GNO coreano. Portanto, ainda
que apresente excedente exportável, os fornecedores coreanos estariam em sua maioria comprometidos com a destinação de seus produtos para outros mercados, o que descaracterizaria a
Coreia como fornecedor viável de aço GNO para o Brasil.
122. A WEG, por sua vez, argumenta que manteve tratativas regulares com os representantes da Posco, mas as ofertas apresentadas para fornecimento de aço GNO à WEG Brasil teriam
se mostrado significativamente elevadas, chegando a superar os preços praticados pela própria Posco para outras unidades da WEG fora do Brasil.
123. Quanto à contextualização dessa oferta com preço elevado, a WEG reporta que, segundo a empresa coreana, tal política visaria evitar a reinstauração de direitos antidumping sobre
suas exportações. A empresa brasileira alega então que embora a justificativa seja compreensível sob a ótica do fornecedor, ela evidencia uma limitação prática para o Brasil enquanto mercado
consumidor, pois impede o acesso a preços competitivos necessários para manter a viabilidade econômica das operações da WEG.
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise
124. Adicionalmente, com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores, busca-se também identificar a possibilidade de fornecimento ao mercado externo de tais origens com
base no fluxo de comércio (exportações - importações).
125. Na tabela abaixo estão apresentados os dados, extraídos do Trade Map pelo DECOM, da balança comercial dos dez países identificados como os maiores exportadores mundiais, em
termos de volume, de aço GNO. Foram consideradas as transações envolvendo os códigos SH 7225.19 e 7226.19 em conjunto, para 2023, obtendo o seguinte cenário em termos de valor:
Tabela 6 - Fluxo de Comércio por país - Ano 2023 (mil USD)
. .Exportadores .Fluxo de Comércio (mil USD)
. .1 .China .651.623,00
. .2 .Taipé Chinês .474.229,00
. .3 .Alemanha .167.749,00
. .4 .Japão .220.372,00
. .5 .Coreia do Sul .296.705,00
. .6 .Áustria .255.128,00
. .7 .França .- 7.169,00
. .8 .Itália .- 550.237,00
. .9 .Eslováquia .93.039,00
. .10 .Romênia .37.500,00
Fonte: Trademap
Elaboração: DECOM
126. Em teoria, países que são importadores líquidos do produto teriam menos incentivo a direcionar sua produção para outros destinos, além dos países com os quais já transacionam.
Nesse contexto, verifica-se da tabela que, considerando o saldo consolidado dos códigos 7225.19 e 7226.19 do SH, no ano de 2023, apresentaram saldo positivo nas transações em questão os países
não gravados Japão, Áustria, Eslováquia e Romênia.
127. Assim como para os dados de exportação analisados na seção 2.2.1.2, uma alteração significativa pode ser observada em relação à Rússia, que constava, em avaliações
anteriores (dados de 2018 e 2019), não só entre os maiores exportadores como apresentava também saldo positivo em sua balança comercial, figurando como um exportador líquido de aço
GNO. Depreende-se das tabelas acima que tal situação foi alterada.
128. Outro movimento importante pode ser observado em relação à China. Em 2019 o país era um importador líquido do produto, com saldo negativo da balança no valor de US$ 85,4
milhões. Entretanto, na presente análise verifica-se que a China assumiu a liderança e tornou-se exportador líquido, com saldo positivo na balança comercial no valor de US$ 651,6 milhões.
129. Quanto a esse quesito, a NIDEC apresentou dados de balança comercial das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00 referentes aos principais exportadores mundiais em termos de volume e
valor, para os períodos P1 (T11) a P5 (T15):
Tabela 7- Balança comercial dos principais países exportadores (em t)
. .Exportadores .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .Taipé Chinês .452.085,00 .464.270,00 .628.825,00 .551.319,00 .509.929,00
. .China .(27.075,83) .(142.449,14) .245.709,89 .649.060,86 .596.773,94
. .Coreia do Sul .392.963,33 .321.204,23 .347.746,26 .412.424,58 .251.235,12
. .Japão .213.525,48 .76.967,55 .176.474,01 .184.961,65 .134.724,90
. .Alemanha .245.896,00 .149.555,00 .255.263,00 .293.418,00 .267.299,00
. .Áustria .132.916,10 .103.233,28 .164.806,50 .190.224,01 .145.958,29
. .Rússia .247.472,50 .201.874,70 .155.541,17 .51.211,84 .-
. .Itália .(315.971,19) .(245.781,38) .(332.975,94) .(320.919,47) .(406.377,30)
Fonte: Trademap
Tabela 8 - Balança comercial dos principais países exportadores (em mil USD)
. .Exportadores .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .Taipé Chinês .351.549,00 .329.066,00 .581.849,00 .678.891,00 .522.165,00
. .China .(65.978,00) .(100.802,00) .179.884,00 .811.207,00 .670.673,00
. .Coreia do Sul .268.627,00 .220.325,00 .372.164,00 .527.996,00 .242.578,00
. .Japão .219.879,00 .172.664,00 .185.902,23 .280.658,00 .243.500,00
. .Alemanha .195.573,00 .134.661,00 .243.372,00 .372.490,00 .322.667,00
. .Áustria .125.931,00 .110.400,00 .169.800,00 .334.667,00 .270.645,00
. .Rússia .137.899,00 .99.364,00 .129.794,00 .71.371,00 .-
. .Itália .(246.498,00) .(223.602,00) .(343.376,00) .(782.430,00) .(605.908,00)
Fonte: Trademap
130. Com base nos dados tabelados, a NIDEC argumenta que as origens objeto das medidas antidumping apresentam saldos positivos de balança comercial tanto em termos de volume quanto
de valor, à exceção da China, de P1 a P2. Acrescenta ainda que há que se considerar o contexto geopolítico da Rússia, que desde o início de 2022 encontra-se em guerra contra a Ucrânia. Nesse sentido,
a empresa afirma que o país, que exportava volumes significativos de aço GNO entre P1 (T11) e P3 (T13), reduziu essa quantidade pela metade em P4 (T14) e não chegou a exportar nada em P5
(T15).
131. A WEG, por sua vez, reiterou alguns dados já apresentados no tópico referente às exportações mundiais do produto e enviou dados do Trade Map, sem considerações adicionais,
sobre a balança comercial dos códigos SH 7225.19 e 7226.19 para as origens sobretaxadas (China, Coreia do Sul, Taipé Chinês e Alemanha) e para os demais exportadores entre os 10 maiores,
notadamente: Japão, Áustria, Rússia, Eslováquia, França e Turquia.
132. Já a Aperam apresentou os dados de balança comercial dos códigos SH 7225.19 e 7226.19, ano a ano, para o intervalo de 2020 a 2024, conforme consulta feita pela empresa ao Trade
Map, sem considerações adicionais.
2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise - volume e preço
133. Para entender, numa análise retrospectiva, se houve viabilidade, em termos de preço, de novas origens e se de fato houve desvio de comércio, ou seja, se surgiram novas origens
após a aplicação do direito antidumping, ou se as origens que foram gravadas continuaram viáveis durante a aplicação do direito, são apresentados nessa seção os dados das importações brasileiras
de aço GNO, em termos de volume e preço, para os períodos T1 a T17.
2.2.1.3.4 Importações brasileiras do produto sob análise - volume
134. As tabelas abaixo permitem compreender a evolução dos volumes de importação brasileira das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, entre os períodos T1 e T17, e avaliar o impacto das
medidas antidumping sobre cada origem gravada. Além disso, podemos entender se tem ocorrido a emergência de origens alternativas ao longo dos anos analisados.
Tabela 9 - Importações Brasileiras das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00 de T1 a T8 (t) (em números-índices) [RESTRITO]
. .T1 .% total .T2 .% total .T3 .% total .T4 % total
.Alemanha .100,00 .[REST] .41,18 .[REST] .55,96 .[REST] .115,45 [REST]
.China .100,00 .[REST] .162,52 .[REST] .259,62 .[REST] .248,35 [REST]
.Coréia do Sul .100,00 .[REST] .175,81 .[REST] .195,78 .[REST] .182,00 [REST]
.Taipé Chinês .100,00 .[REST] .224,85 .[REST] .154,85 .[REST] .217,19 [REST]
.Total sob Análise .100,00 .[REST] .179,66 .[REST] .206,48 .[REST] .221,81 [REST]
.Áustria .- .[REST] .- .[REST] .- .[REST] .- [REST]
.Japão .100,00 .[REST] .87,35 .[REST] .46,25 .[REST] .8,10 [REST]
.Índia .100,00 .[REST] .880,97 .[REST] .154,78 .[REST] .177,95 [REST]
.Rússia .100,00 .[REST] .172,10 .[REST] .105,91 .[REST] .467,99 [REST]
.Demais Países .100,00 .[REST] .15,78 .[REST] .74,80 .[REST] .41,29 [REST]
.Total Exceto sob Análise .100,00 .[REST] .90,42 .[REST] .56,95 .[REST] .60,08 [REST]
.Total Geral .100,00 .[REST] .157,01 .[REST] .168,53 .[REST] .180,77 [REST]
. .T5 .% total .T6 .% total .T7 .% total .T8 % total
.Alemanha .76,11 .[REST] .106,92 .[REST] .79,21 .[REST] .579,30 [REST]
.China .234,6 .[REST] .303,00 .[REST] .189,06 .[REST] .173,09 [REST]
.Coréia do Sul .82,53 .[REST] .236,09 .[REST] .382,02 .[REST] .249,74 [REST]
.Taipé Chinês .252,6 .[REST] .312,22 .[REST] .234,62 .[REST] .195,98 [REST]
.Total sob Análise .209,2 .[REST] .286,77 .[REST] .230,08 .[REST] .210,43 [REST]
.Áustria .- .[REST] .100,00 .[REST] .2.587,2 .[REST] .564,31 [REST]
.Japão .1,24 .[REST] .6,41 .[REST] .6,05 .[REST] .16,35 [REST]
.Índia .- .[REST] .- .[REST] .2.061,7 .[REST] .6.737,98 [REST]
.Rússia .96,98 .[REST] .46,03 .[REST] .64,18 .[REST] .63,74 [REST]
.Demais Países .113,5 .[REST] .11,31 .[REST] .58,78 .[REST] .17,45 [REST]
.Total Exceto sob Análise .26,82 .[REST] .11,94 .[REST] .54,44 .[REST] .66,16 [REST]
.Total Geral .162,9 .[REST] .217,02 .[REST] .185,51 .[REST] .173,82 [REST]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
Tabela 10 - Importações Brasileiras das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00 de T9 a T16 (t) [RESTRITO]
. .T9 .% total .T10 .% total .T11 .[REST] .T12 [REST]
.Alemanha .1.378,8 .[REST] .1.789,6 .[REST] .774,87 .[REST] .199,53 [REST]
.China .103,34 .[REST] .107,26 .[REST] .175,32 .[REST] .165,44 [REST]
.Coréia do Sul .120,30 .[REST] .117,22 .[REST] .44,76 .[REST] .- [REST]
.Taipé Chinês .95,22 .[REST] .45,90 .[REST] .- .[REST] .6,05 [REST]
.Total sob Análise .158,67 .[REST] .161,78 .[REST] .123,32 .[REST] .88,53 [REST]
.Áustria .812,40 .[REST] .5.070,3 .[REST] .8.901,37 .[REST] .19.192,2 [REST]
.Japão .0,43 .[REST] .4,58 .[REST] .- .[REST] .- [REST]
.Índia .4.439,5 .[REST] .46,03 .[REST] .- .[REST] .15.006,7 [REST]
.Rússia .47,73 .[REST] .31,03 .[REST] .50,73 .[REST] .45,06 [REST]
.Demais Países .- .[REST] .39,63 .[REST] .4,14 .[REST] .82,54 [REST]
.Total Exceto sob Análise .38,66 .[REST] .57,25 .[REST] .84,31 .[REST] .274,85 [REST]
.Total Geral .128,22 .[REST] .135,25 .[REST] .113,42 .[REST] .135,82 [REST]
. .T13 .[REST] .T14 .[REST] .T15 .[REST] T16
.Alemanha .16,93 .[REST] .123,99 .[REST] .5,10 .[REST] 5,29
.China .125,00 .[REST] .329,45 .[REST] .423,39 .[REST] 296,55
.Coréia do Sul .- .[REST] .- .[REST] .- .[REST] -
.Taipé Chinês .- .[REST] .- .[REST] .- .[REST] -
.Total sob Análise .59,61 .[REST] .160,54 .[REST] .199,63 .[REST] 139,90
.Áustria .20.884,44 .[REST] .12.198,10 .[REST] .6.724,78 .[REST] 11.045,14
.Japão .- .[REST] .- .[REST] .- .[REST] -
.Índia .33.271,45 .[REST] .6.526,83 .[REST] .1.868,91 .[REST] 2.828,82
.Rússia .- .[REST] .- .[REST] .35,47 .[REST] 5,12
.Demais Países .104,20 .[REST] .56,04 .[REST] .49,24 .[REST] 5,96
.Total Exceto sob Análise .396,77 .[REST] .154,44 .[REST] .81,05 .[REST] 115,70
.Total Geral .145,18 .[REST] .158,99 .[REST] .169,54 .[REST] 133,76
Fonte:RFB
Elaboração: DECOM.
Tabela11-ImportaçõesBrasileirasdasNCM7225.19.00e7226.19.00deT16*eT17*(t)[RESTRITO]
. .T16* .% total .T17* % total
.Alemanha .100,00 .[REST] .237,82 [REST]
.China .100,00 .[REST] .178,68 [REST]
.Coréia do Sul .- .[REST] .- [REST]
.Taipé Chinês .- .[REST] .- [REST]
.Total sob Análise .100,00 .[REST] .178,77 [REST]
.Áustria .100,00 .[REST] .178,22 [REST]
.Índia .100,00 .[REST] .4,87 [REST]
.Rússia .- .[REST] .2,00 [REST]
.Demais Países .100,00 .[REST] .608,80 [REST]
.Total Exceto sob Análise .100,00 .[REST] .152,37 [REST]
.Total Geral .100,00 .[REST] .174,46 [REST]
T16*: outubro de 2023 a junho de 2024.
T17*: outubro de 2024 a junho de 2025.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
135. A análise das tabelas apresentadas mostra que o impacto das medidas antidumping aplicadas a China, Coreia do Sul e Taipé Chinês após a investigação original, entre T6 e T10,
tiveram efeitos modestos quanto ao refreamento das importações dessas origens. No mesmo período, sobretudo a partir de T8, a Alemanha, ainda não gravada, emerge como uma grande
exportadora de aço GNO para o Brasil.
136. Se compararmos os valores agregados do intervalo T1 a T5 com os valores agregados do intervalo T6 a T10, vemos que os volumes de importação originários da China e de Taipé
Chinês diminuíram em valores absolutos e relativos, passando respectivamente de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % e de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % do total importado em cada um dos
intervalos temporais. Os volumes provenientes da Coreia do Sul, por sua vez, apresentaram crescimento absoluto e relativo no cotejo dos valores agregados dos mesmos intervalos temporais,
passando de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % do total importado em cada intervalo. Finalmente, a comparação entre os volumes importados da Alemanha nos mesmos intervalos mostra que os
valores agregados aumentaram bruscamente, saltando de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % dos totais importados nos respectivos decursos temporais.
137. A partir de T11, momento no qual ocorre a aplicação dos direitos antidumping relacionados à primeira revisão para China, Coreia do Sul e Taipé Chinês e à investigação original para
a Alemanha, o cenário altera-se bastante: percebe-se, por um lado, uma forte tendência de queda dos volumes importados de Coreia do Sul, Taipé Chinês e Alemanha, e, por outro lado, uma
tendência de crescimento do volume importado da China. Nesse contexto, temos os seguintes valores agregados relativos para os volumes importados durante o intervalo de T11 a T15: [RESTRITO]
% do volume total de importações foi oriundo da China; [RESTRITO] % da Alemanha; [RESTRITO] % da Coreia do Sul; e [RESTRITO] % de Taipé Chinês.
138. No cenário recente, composto por T16 e T17, percebe-se ainda os desdobramentos da tendência iniciada em T11 no que diz respeito às origens gravadas, com grande volume de
importação oriundo da China e volumes exíguos ou nulos provenientes de Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês.
139. Quanto a esse quesito, a NIDEC apresentou uma tabela com a evolução dos volumes das importações de aço GNO pelo Brasil ao longo do período de análise, P1 (T11) a P5 (T15), com
o acréscimo de dados mais recentes: P6 (T16) a P7 (T17). Os valores dos períodos mais recentes trazidos pela NIDEC são dados colhidos diretamente do Comex Stat, sem depuração, motivo pelo qual
destoam dos que são apresentados em tabelas elaboradas por este departamento. A empresa comentou, com base nos dados apresentados, que entre P1 (T11) e P7 (T17), apenas a China registrou
volume relevante de importações entre as origens sob análise, sendo que as importações da Alemanha praticamente cessaram após a aplicação das medidas e as importações originárias da Coreia
do Sul e de Taipé Chinês não fazem mais parte do mercado nacional desde P3 (T13), tendência que se mantém até P7 (T17).
140. A WEG, por sua vez, apresentou os dados de volumes importados depurados pelo DECOM para os períodos P1 a P5 (T11 a T15) e argumentou que da análise das importações
em questão verifica-se que, nos últimos 5 anos, o Brasil realizou importações majoritariamente de origem Chinesa, que alcançou, em P5 (T15), o percentual de [RESTRITO] % de todas as
importações brasileiras de aço GNO. A empresa conclui, portanto, que a China permanece como origem relevante e insubstituível no mercado brasileiro.
141. Já a Aperam apresentou os dados de volumes importados depurados pelo DECOM para os períodos T1 a T15. Além disso, foram acrescentados dados relativos aos últimos períodos
considerados nesta avaliação (T16 e T17). Porém, assim como os dados recentes trazidos pela NIDEC, constituem-se de valores colhidos diretamente do Comex Stat, sem depuração, divergindo assim
dos que são apresentados em tabelas elaboradas por este departamento.
142. De acordo com a Aperam, o aumento no volume de importações de aço GNO no período recente relaciona-se ao fato de os processos de defesa comercial terem seus prazos
determinados pelo Decreto nº 8.058, de 2013, os quais são, inclusive, tornados públicos, de forma que todas as partes interessadas têm conhecimento antecipado da data aproximada em que o
processo será encerrado. Dessa forma, as partes teriam tido ampla oportunidade para, num curto período, aumentar suas importações a fim de fazer estoques.
143. Quanto às origens não gravadas, a evolução dos volumes de importação oriundos da Áustria aponta que esse país vem se consolidando como uma origem alternativa para a
importação do produto objeto dessa avaliação. Particularmente desde T10, quando foi o [RESTRITO] exportador para o Brasil das NCM analisadas, o volume importado da Áustria apresenta certa
relevância. Desde então, apenas em dois períodos o volume importado dessa origem representou [RESTRITO] % do total das importações brasileiras: [RESTRITO] % em T10 e [RESTRITO] % em
T15.
144. É interessante notar que, para o intervalo de T11 e T15, o volume agregado das importações oriundas da Áustria representou [RESTRITO] % do total das importações, ficando
[RESTRITO] . No cenário recente, entre T16 e T17, a Áustria continua como uma origem relevante, ocupando o [RESTRITO] lugar entre as origens que exportam mais volume das NCM analisadas para
o Brasil. Apesar disso, o auge das importações de origem austríaca remonta aos períodos T12 e T13, quando os volumes adquiridos atingiram a marca dos [RESTRITO] % do total das importações
brasileiras, valor consideravelmente superior aos percentuais alcançados nos períodos mais recentes, T16 e T17, cujos volumes relativos ficam entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] %. É também digno
de nota que em T17 China e Áustria são responsáveis por quase todo o volume de importação brasileira, somando [RESTRITO] % do volume importado.
145. Vale ainda notar que, segundo dados do TradeMap relativos ao ano de 2024, para os níveis agregados SH6, das 73.259 toneladas exportadas pela Áustria de produtos classificados
no SH 7225.19, 16,57% do volume foi exportado para o Brasil (12.136 toneladas), que foi assim o terceiro maior importador dessa origem, ficando atrás apenas de Itália (47,98%) e Alemanha (18,32%).
Já em relação às 53.015 toneladas exportadas por essa origem de produtos classificados no SH 7226.19, não consta ter havido importações brasileiras.
146. Analisando as mesmas informações em relação à China, para efeito comparativo, vemos que os dados do TradeMap relativos ao ano de 2024 apontam que, para os níveis agregados
SH6, das 708.634 toneladas exportadas por essa origem de produtos classificados no SH 7225.19, 7,23% do volume foi exportado para o Brasil (51.205 toneladas), que foi assim o sexto maior
importador dessa origem, ficando atrás apenas de Índia (17,99%), México (12,33%), Itália (9,64%), Coreia do Sul (8,15%) e Estados Unidos da América (7,58%). Já em relação às 96.511 toneladas
exportadas por essa origem de produtos classificados no SH 7226.19, apenas 0,22% do volume (215 toneladas) foi importado pelo Brasil.
147. Segundo a Aperam, os volumes importados da Áustria ao longo dos períodos considerados para fins dessa avaliação "demonstram que houve homologação de produtos dessa
origem, ainda que, em razão da confidencialidade dos dados de importação, não seja possível identificar quem são os importadores".
148. A NIDEC, por sua vez, argumentou que mais de 75% das exportações da Áustria seriam realizadas para a Itália e a Alemanha, países que compõem o mercado comum europeu. Sendo
assim, o fornecimento para países extrabloco seria secundário, o que faria com que a Áustria não seja um fornecedor suficiente diante da demanda de aço GNO no mercado brasileiro.
149. A WEG, de maneira semelhante, alegou que o principal destino das exportações austríacas seria a Europa, concentrando 88,32% das exportações nesses países. Fora da Europa, as
exportações da Áustria somariam, segundo a empresa, 14.751 toneladas, muito abaixo das 65.277 toneladas, quantidade total importada pelo Brasil no último período (P5) do processo de revisão.
Dessa forma, a origem em questão não poderia ser considerada alternativa viável para suprir a substituição das importações de GNO provenientes da China.
150. Outras origens não gravadas que tiveram relevância digna de nota em certos períodos foram Japão e Índia. O Japão foi o responsável por [RESTRITO] % do volume de importações
brasileiras no intervalo de T1 a T5, mas seu fluxo de exportações concentra-se nos primeiros períodos, apresentando trajetória descendente daí em diante: o auge de suas exportações para o Brasil,
dentro do lapso temporal analisado, está justamente em T1, quando foi a origem de [RESTRITO] % das importações brasileiras, ocupando o [RESTRITO] lugar entre os principais exportadores. De T4
em diante o volume das importações japonesas vem sendo, em geral, diminuto ou nulo. Já a Índia foi a origem de [RESTRITO] % das importações brasileiras durante o intervalo de T11 a T15. Em
particular, as importações indianas foram muito relevantes entre T12 e T14, com auge em T13, período no qual [RESTRITO] , responsável por [RESTRITO] % do volume importado. A partir de T15,
entretanto, o volume importado da Índia caiu para níveis de menor relevância, mantendo-se assim em T16 e T17.
151. A respeito do Japão, a NIDEC argumenta que mais de 80% do aço GNO exportado por esse país seria consumido por China, Tailândia e México. O fornecimento para outras
regiões seria apenas residual, o que inviabilizaria essa origem como um fornecedor regular de aço GNO para o mercado brasileiro. A WEG, por sua vez, alega que o Japão tende a exportar
para o mercado asiático, tendo exportado pelo menos 75% do total para essa região, segundo dados do Trademap de 2024. Informa, ainda, que já teria havido, inclusive, negativa de oferta
por parte do fornecedor japonês Nippon Steel, justamente diante da possibilidade de uma investigação antidumping contra produtos japoneses. Assim, o Japão não se apresentaria como uma
fonte viável para a aquisição do aço GNO.
152. Quanto à Índia, a NIDEC argumenta que é um país de menor relevância no cenário global de aço GNO, tendo representado apenas 0,66% das exportações globais do produto
em P3. Em P1 e P2, o país teria correspondido, respectivamente, a 3,5% e 2,7% das exportações mundiais. Por isso, os fornecedores indianos não poderiam ser considerados fontes viáveis
para o abastecimento regular do produto ao mercado brasileiro.
153. Ainda quanto às importações oriundas de países não gravados, a Aperam argumenta que ao longo dos períodos analisados pelo DECOM, foram registradas importações de aços GNO
de diversas origens, tais como Rússia, Estados Unidos da América e Japão.
154. A NIDEC afirma que com relação às importações totais exceto sob análise, houve diminuição no volume entre P1 e P5 (T11 a T15), registrando uma queda de cerca de 4%. Além disso,
alega que ao se analisar o volume importado dessas origens entre P5 (T15) e P7 (T17) ele se mantém baixo, especialmente se comparado à China, que sozinha teria representado 81,5% das
importações em P6 (T16) e 86,1% das importações em P7 (T17).
155. De acordo com a NIDEC, com exceção dos Estados Unidos da América, que apresentam volumes insignificantes em termos de exportações para o Brasil, e da China, todas as outras
origens teriam reduzido seus envios para o Brasil ou cessado completamente as exportações para o país. Esse movimento demonstraria a dificuldade de acesso ao aço GNO pelos consumidores
brasileiros, cada vez mais dependentes de poucas ofertas no mercado, o que poderia gerar graves problemas de abastecimento.
156. O Gráfico 1, abaixo, mostra a evolução dos volumes importados das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, oriundos das principais origens, entre T1 e T17, com indicação dos momentos nos
quais foram aplicadas ou prorrogadas medidas antidumping e/ou redução dessas medidas por interesse público. Fica patente na visualização do gráfico as tendências evolutivas comentadas acima:
entre as origens gravadas, por um lado, vemos um afluxo crescente de importações chinesas e um bloqueio de importações de Taipé Chinês, Coreia do Sul e Alemanha; entre as origens não gravadas,
por outro lado, a Áustria vem se consolidando como uma origem alternativa, mas as importações desse país têm sido, no geral, muito menores em termos de volume do que as de origem
chinesa.
Gráfico 1- Importações Brasileiras das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00 de T1 a T17* (t) [RESTRITO]
Fonte: RFB
T17*: outubro de 2024 a junho de 2025.
Elaboração: DECOM
2.2.1.3.5 Importações brasileiras do produto sob análise - preço
157. Com o intuito de aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução dos preços cobrados por origens
gravadas e não gravadas, para caracterizar a viabilidade das importações não somente em termos de volume como também de preço. As tabelas abaixo permitem compreender e comparar
a evolução dos preços das principais origens das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, bem como da indústria doméstica, entre os períodos T1 e T17:
Tabela 12 - Evolução dos preços em números-índices (USD CIF/t) T1 a T16 [[GS12.1]
. .Origem .T1 .T2 .T3 .T4 .T5 .T6 .T7 .T8
. .Indústria doméstica .100,00 .132,65 .99,63 .113,01 .121,31 .103,54 .104,16 .80,51
. .Alemanha .100,00 .500,25 .169,04 .452,43 .148,44 .211,70 .141,14 .108,45
. .China .100,00 .144,95 .128,55 .118,23 .139,69 .111,29 .113,10 .104,05
. .Taipé Chinês .100,00 .129,93 .123,60 .117,89 .130,06 .121,65 .110,07 .107,43
. .Coreia do Sul .100,00 .140,49 .147,93 .122,31 .137,30 .109,39 .108,62 .106,68
. .Áustria .- .- .- .- .- .100,00 .97,31 .84,93
. .Índia .- .- .- .- .- .- .100,00 .99,84
. .Origem .T9 .T10 .T11 .T12 .T13 .T14 .T15 .T16
. .Indústria doméstica .65,52 .73,95 .78,33 .69,53 .112,52 .147,99 .115,44 .-
. .Alemanha .96,55 .101,82 .122,72 .98,15 .110,28 .201,82 .266,65 .162,93
. .China .83,01 .82,55 .97,91 .95,77 .106,40 .174,08 .149,62 .111,17
. .Taipé Chinês .95,74 .80,77 .- .100,60 .- .- .- .-
. .Coreia do Sul .90,18 .81,21 .98,62 .- .- .- .- .-
. .Áustria .76,22 .76,29 .74,38 .71,96 .80,74 .138,65 .174,22 .121,26
. .Índia .75,76 .71,25 .0,00 .81,74 .76,11 .102,23 .108,16 .104,42
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
Tabela 13 - Evolução dos preços (USD CIF/t) T16* e T17* em números-índices
.Origem .T16* T17*
.Alemanha .100,00 104,68
.China .100 93,71
.Taipé Chinês .- -
.Coreia do Sul .- -
.Áustria .100,00 51,96
.Índia .100,00 108,05
T16*: outubro de 2023 a junho de 2024.
T17*: outubro de 2024 a junho de 2025.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
158. A análise das tabelas mostra que, no tocante às origens que foram objeto da comparação estabelecida, apesar de nem sempre cobrar o menor preço entre os exportadores das NCM
analisadas, a China tem conseguido manter um preço competitivo, figurando continuamente entre os três países que oferecem menores preços e cobrando valor mais elevado que a indústria
doméstica apenas em T12. É interessante perceber que entre T1 e T5 a China não foi nenhuma vez a líder em preços, mas a partir de então ofertou os valores mais baixos em alguns períodos. Nota-
se, em particular, que ela foi a origem com preços mais baixos em T6 e em T11, o que coincide com momentos de aplicação de medidas antidumping. Além desses períodos, a China cobrou os
menores preços em T9 e nos períodos mais recentes: T16 e T17.
159. Quanto às possíveis origens alternativas, fica bastante claro que os preços não têm sido o único fator relevante para a consolidação ou o revés de novos fluxos comerciais. A Áustria,
por um lado, embora venha mantendo, desde T10, um fluxo de exportação para o Brasil relevante, vinha cobrando reiteradamente, até T16, preços superiores aos da Índia e às vezes superiores ao
da indústria doméstica. A Índia, por outro lado, após despontar como uma das principais origens em T12, apresentou uma tendência de queda do volume exportado a partir de T14 e T15, mesmo
cobrando naquele momento os preços mais baixos dentre todas as origens exportadoras que são objeto dessa comparação. Ao cotejar as duas origens, no entanto, deve-se ter em mente que a
Áustria se encontra entre os 10 maiores exportadores das NCM sob análise, enquanto a Índia não se destaca como grande exportadora. Vale destacar que em T17 os preços cobrados pela Áustria
mostram-se, pela primeira vez, menores que os da Índia e muito próximos aos da China, que é a atual líder em preços.
160. Uma outra abordagem possível para a comparação dos preços apresentados nas tabelas é o cotejo, período a período, dos preços de cada uma das seis origens estrangeiras objeto
da comparação com o preço médio das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00 importadas desses países no respectivo período (ou seja, a média de todos os preços cobrados por esses países no respectivo
período, ponderada pelo volume importado de cada uma dessas origens). Nesse caso, concluímos que entre T1 e T16, considerando os períodos e origens para os quais temos dados de volumes
exportados e preços, Taipé Chinês vendeu por preços abaixo do preço médio em 8 dos 11 períodos nos quais exportou para o Brasil (ou seja, 72,73% dos períodos nos quais exportou), China em 10
dos 16 períodos (62,50%), Alemanha em 6 dos 16 períodos (37,50%) e Coreia do Sul apenas em 1 dos 11 períodos (9,09%) nos quais exportou. Considerando apenas o intervalo de T11 a T16, a China
praticou preços abaixo do preço médio em 4 dos 6 períodos (66,67%) e a Alemanha em 2 dos 6 períodos (33,33%), enquanto Taipé Chinês e Coreia do Sul exportaram, cada um, apenas em um dos
seis períodos do intervalo, ambos com preços acima do preço médio.
161. Quanto às origens alternativas, não gravadas, é interessante notar que, até T16, a Índia vendeu por preços abaixo do preço médio das origens comparadas em 7 dos 9 períodos
(77,78%) para os quais temos dados de preço, cobrando preços acima da média apenas nos dois períodos mais remotos: T7 e T8. Já a Áustria, que começou a exportar para o Brasil a partir de T6, não
cobrou em nenhum período, até T16, valores abaixo do preço médio de importação das origens consideradas.
162. Em T17, por sua vez, apenas a China cobrou preços abaixo do preço médio. Isso se explica, em certa medida, pelo fato de nesse período ela ser a líder em preços e ser responsável
por grande parte do volume importado [RESTRITO] %), o que faz com que o preço médio de importação seja fortemente influenciado pelo preço chinês.
163. Os gráficos 2 e 3, abaixo, apresentam a evolução dos preços das NCM 7225.19.00 e 7226.19.00, discriminados pelas origens comparadas e pela indústria doméstica, entre T1 e T17.
A visualização dos gráficos ajuda a compreender a evolução dos preços trazidos nas tabelas e comentados acima.
Gráfico 2 - Evolução dos preços (USD CIF/t) de T1 a T16 [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
Gráfico 3 - Evolução dos preços (USD CIF/t) de T16* a T17* [RESTRITO]
Fonte: RFB.
T16*: outubro de 2023 a junho de 2024.
T17*: outubro de 2024 a junho de 2025.
Elaboração: DECOM.
164. Sobre esse tópico, a WEG apresentou a seguinte tabela com preços médios praticados por alguns dos principais exportadores de aço GNO a nível mundial, em 2024:
Tabela 14 - Exportação Mundial de Aço GNO (2024)
. .Exportadores .Preço Unitário (mil USD/Tons)
. .Média Mundial .1,1
. .Turquia .0,7
. .Rússia .0,89
. .China .0,9
. .Coreia do Sul .0,98
. .Taipé Chinês .0,98
. .Média dos 10 Maiores .1,07
. .Eslováquia .1,16
. .Alemanha .1,18
. .Outros .1,36
. .Áustria .1,42
. .Japão .1,51
. .França .2,08
Fonte: Trade Map. HS 7225.19 e 7226.19. Documento Anexo.
Elaboração: WEG
165. Segundo a WEG, os dados demonstram que as origens não gravadas, com exceção da Rússia e da Turquia, praticam preços significativamente superiores à média global. A empresa
conclui, assim, que "a Turquia e a Rússia, seriam, a princípio alternativas viáveis à manutenção da competitividade".