DESPACHO Nº 1.601, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/05/2026

N°22561/2026/DIVDEF/ANM
860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF.
N°22640/2026/DIVDEF/ANM
860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°22656/2026/DIVDEF/ANM
860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°22675/2026/DIVDEF/ANM
860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF.
N°22689/2026/DIVDEF/ANM
860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA-OF.
N°22783/2026/DIVDEF/ANM
860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E
METAIS LTDA.-OF. N°22801/2026/DIVDEF/ANM
860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF.
N°22815/2026/DIVDEF/ANM
860.985/2004-TRANSAREIA LTDA-OF. N°22896/2026/DIVDEF/ANM
861.156/1980-CD MINERADORA LTDA-OF. N°22900/2026/DIVDEF/ANM
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22913/2026/DIVDEF/ANM
861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°22921/2026/DIVDEF/ANM
860.070/2001-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°22936/2026/DIVDEF/ANM
860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°22992/2026/DIVDEF/ANM
860.150/1997-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°22996/2026/DIVDEF/ANM
860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23002/2026/DIVDEF/ANM
860.556/2003-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°23010/2026/DIVDEF/ANM
860.658/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°23011/2026/DIVDEF/ANM
000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF.
N°23022/2026/DIVDEF/ANM
860.329/2002-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°23031/2026/DIVDEF/ANM
861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23033/2026/DIVDEF/ANM
860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23038/2026/DIVDEF/ANM
860.407/2005-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°23042/2026/DIVDEF/ANM
860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23044/2026/DIVDEF/ANM
860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23049/2026/DIVDEF/ANM
860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23055/2026/DIVDEF/ANM
861.152/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°23062/2026/DIVDEF/ANM
860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23060/2026/DIVDEF/ANM
860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23074/2026/DIVDEF/ANM
861.315/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°23084/2026/DIVDEF/ANM
862.216/2005-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF.
N°23093/2026/DIVDEF/ANM
860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°23100/2026/DIVDEF/ANM
860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°23154/2026/DIVDEF/ANM
860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°23208/2026/DIVDEF/ANM
860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.-OF.
N°23213/2026/DIVDEF/ANM
860.308/2019-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°23226/2026/DIVDEF/ANM
860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23230/2026/DIVDEF/ANM
860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°23249/2026/DIVDEF/ANM
861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°23253/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°24652/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°24652/2026/DIVFFO/ANM
858.120/2022-GOLD RARE EARTH MINERALS LTDA-OF.
N°24588/2026/DIVFFO/ANM
867.392/2025-VALADAO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF.
N°24786/2026/DIVFFO/ANM
886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24789/2026/DIVFFO/ANM
868.178/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°24801/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°24806/2026/DIVFFO/ANM
868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°24854/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado - BARRAGENS:(2748)
Barragem BR PIRÂMIDE - 866.285/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
(trinta) dias - AI 4144/2021 (PAS 48068.966729/2021-25)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Despacho publicado:(3148)
BARRAGEM Usina/CIP Lago 1 e 2 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
- 000.367/1997 - Prorrogo prazo estabelecido no inciso II do art 58 da Resolução ANM 95/2022,
devendo ser concluída a descaracterização da barragem até 13 de maio de 2026.
Barragens B2 Tico-Tico - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -
MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - Prorrogo prazo estabelecido no inciso II do art 58 da
Resolução ANM 95/2022, devendo ser concluída a descaracterização da barragem até
29/10/2026.
BARRAGENS B1 - Mina Ipê e B1 Auxiliar - Mina Tico-Tico - CIA DE MINERAÇÃO
SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - Indefiro pedido de
prorrogação do prazo estabelecido no inciso II do art 58 da Resolução ANM 95/2022, referente
à conclusão da descaracterização das barragens.
DAVID DE BARROS GALO
Gerente