CNPJ/MF Nº 6.5.605.987/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 6.5.605.987/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.091 Processo nº 53500.033810/2026-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/04/2026, a autorização outorgada a TUNTS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF
nº 10.411.827/0001-41, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.113 Processo nº 53500.034601/2026-99. Expede autorização à POWERNET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.736.835/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.125 Processo nº 53500.091748/2025-03. Expede autorização à R. NET. TELECOM
LTDA., CNPJ/MF nº 52.364.986/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.131 Processo nº 53500.028217/2026-57. Expede autorização à UNATEL SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 6.0.753.346/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.132 Processo nº 53500.035843/2026-08. Expede autorização à RM SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.203.017/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Nº 6.253 Processo nº 53500.028211/2026-80. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/05/2026
a 31/07/2026.
Nº 6.254 Processo nº 53500.031474/2026-76. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
01/05/2026 a 03/05/2026.
Nº 6.255 Processo nº 53500.034602/2026-33. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ibirá/SP, no período de 22/05/2026 a 23/05/2026.
Nº 6.256 Processo nº 53500.035406/2026-86. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, nas cidades de Macaé/RJ, Vitória/ES e Santos/SP, no período de
11/05/2026 a 08/08/2026.
Nº 6.257 Processo nº 53500.036062/2026-22. Autoriza RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ nº
04.887.766/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Melgaço/PA, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente