PORTARIA GM/MS Nº 10.992, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .Programação Físico-financeira - 1ª; 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.10.386 .R$ 1.298.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.3.290 .R$ 987.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.7.621 .R$ 762.100,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.8.316 .R$ 2.079.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.3.803 .R$ 1.072.446,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.4.540 .R$ 1.816.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.4.390 .R$ 1.756.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.3.612 .R$ 794.640,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.3.232 .R$ 711.040,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.16.833 .R$ 2.188.290,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .13.587 .R$ 2.717.400,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.8.517 .R$ 2.299.590,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.2.013 .R$ 503.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.2.107 .R$ 1.769.880,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.5.097 .R$ 1.783.950,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.11.225 .R$ 1.122.500,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.6.687 .R$ 936.180,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.8.501 .R$ 1.955.230,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.3.464 .R$ 1.247.040,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.3.380 .R$ 338.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.2.104 .R$ 315.600,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.4.004 .R$ 800.800,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.6.784 .R$ 1.356.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5.900 .R$ 1.180.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.11.340 .R$ 1.814.400,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA
DIABÉTICA
.3.425 .R$ 685.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA
ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.3.200 .R$ 800.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
NEURO OFTALMOLOGIA
.3.160 .R$ 948.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS
SOB SEDAÇÃO
.300 .R$ 60.000,00
. .Total .170.818 .R$ 36.098.386,00
. .Programação Físico-financeira - 1ª Região de Saúde - São José de Mipibu
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.1.430 .R$ 178.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.360 .R$ 108.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.516 .R$ 51.600,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.720 .R$ 288.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.720 .R$ 288.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.504 .R$ 110.880,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.504 .R$ 110.880,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.4.000 .R$ 520.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.884 .R$ 376.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.824 .R$ 492.480,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.1.080 .R$ 378.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.4.030 .R$ 403.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.2.520 .R$ 352.800,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.960 .R$ 220.800,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1.680 .R$ 168.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.504 .R$ 75.600,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.504 .R$ 100.800,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.504 .R$ 100.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00
. .Total .24.604 .R$ 4.397.190,00
. .Programação Físico-financeira - 2ª Região de Saúde - Mossoró
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.1.974 .R$ 246.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.657 .R$ 197.100,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.1.245 .R$ 124.500,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.3.826 .R$ 956.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.1.103 .R$ 311.046,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.450 .R$ 180.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.450 .R$ 180.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.180 .R$ 39.600,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.180 .R$ 39.600,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.037 .R$ 134.810,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .3.735 .R$ 747.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.400 .R$ 378.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.93 .R$ 23.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.467 .R$ 392.280,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.700 .R$ 245.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.605 .R$ 60.500,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.710 .R$ 99.400,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.2.300 .R$ 529.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.2.000 .R$ 720.000,00
. .Total .23.112 .R$ 5.604.336,00
. .Programação Físico-financeira - 3ª Região de Saúde - João Câmara
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.1.600 .R$ 200.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.400 .R$ 120.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.1.400 .R$ 140.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.400 .R$ 100.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.400 .R$ 112.800,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA -
I
.500 .R$ 200.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-
II
.500 .R$ 200.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.400 .R$ 88.000,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.400 .R$ 88.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.700 .R$ 221.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.300 .R$ 260.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.000 .R$ 270.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.400 .R$ 100.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.400 .R$ 336.000,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.500 .R$ 175.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.610 .R$ 61.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.400 .R$ 56.000,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.120 .R$ 257.600,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.400 .R$ 144.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.300 .R$ 60.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .200 .R$ 40.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.400 .R$ 64.000,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA
DIABÉTICA
.300 .R$ 60.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA
ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.200 .R$ 50.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
NEURO OFTALMOLOGIA
.160 .R$ 48.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.100 .R$ 20.000,00
. .Total .15.490 .R$ 3.471.400,00
. .Programação Físico-financeira - 5ª Região de Saúde - Santa Cruz
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.1.522 .R$ 190.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.273 .R$ 81.900,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.940 .R$ 94.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.1.300 .R$ 325.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.500 .R$ 141.000,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA -
I
.370 .R$ 148.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-
II
.370 .R$ 148.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.138 .R$ 30.360,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.138 .R$ 30.360,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.1.762 .R$ 229.060,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.030 .R$ 206.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.802 .R$ 216.540,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.402 .R$ 140.700,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.343 .R$ 308.890,00
. .Total .10.890 .R$ 2.290.060,00
. .Programação Físico-financeira - 6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.1.500 .R$ 187.500,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.1.000 .R$ 300.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO