PORTARIA GM/MS Nº 10.992, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

.800 .R$ 80.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.1.550 .R$ 387.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.800 .R$ 225.600,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA
- I
.500 .R$ 200.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.350 .R$ 140.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.750 .R$ 165.000,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.620 .R$ 136.400,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.530 .R$ 68.900,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .800 .R$ 160.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.600 .R$ 162.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.220 .R$ 55.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.1.320 .R$ 132.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.1.300 .R$ 182.000,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.400 .R$ 322.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.100 .R$ 36.000,00
. .Total .14.140 .R$ 2.939.900,00
. .Programação Físico-financeira - 7ª Região de Saúde - Metropolitana
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL DE CÂNCER DE MAMA
.2.360 .295000
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.600 .R$ 180.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
.2.720 .R$ 272.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER GÁSTRICO
.1.240 .R$ 310.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLORRETAL
.1.000 .R$ 282.000,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA
- I
.2.000 .R$ 800.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.2.000 .R$ 800.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.1.640 .R$ 360.800,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E
TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.1.390 .R$ 305.800,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.5.190 .R$ 674.700,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.160 .R$ 432.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.980 .R$ 534.600,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.300 .R$ 325.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1.240 .R$ 1.041.600,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.1.960 .R$ 686.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.3.460 .R$ 346.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.1.757 .R$ 245.980,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.840 .R$ 193.200,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.200 .R$ 72.000,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO
.1.700 .R$ 170.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO
.1.600 .R$ 240.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.3.500 .R$ 700.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.5.980 .R$ 1.196.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5.340 .R$ 1.068.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.10.940 .R$ 1.750.400,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA
DIABÉTICA
.3.125 .R$ 625.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA
ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.3.000 .R$ 750.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
NEURO OFTALMOLOGIA
.3.000 .R$ 900.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS
SOB SEDAÇÃO
.200 .R$ 40.000,00
. .Total .73.422 .R$ 15.596.080,00
. .Programação Físico-financeira - 8ª Região de Saúde - Açu
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.2.614 .R$ 339.820,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.678 .R$ 535.600,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.911 .R$ 245.970,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.455 .R$ 159.250,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.1.200 .R$ 120.000,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.538 .R$ 123.740,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.764 .R$ 275.040,00
. .Total .9.160 .R$ 1.799.420,00
ANEXO II
SALDO PÓS-PRODUÇÃO - ACRÉSCIMOS APROVADOS POR ESTA PORTARIA EM 2025
. .REGIÃO DE SAÚDE .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO .SALDO PÓS-PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA
PORTARIA EM 2025
. . .RN .240000 .RIO GRANDE DO NORTE .ESTADUAL .R$ 583.864,14
. .1ª Região de Saúde - São José de Mipibu .RN .241150 .SANTO ANTONIO .MUNICIPAL .R$ 519.308,15
. .1ª Região de Saúde - São José de Mipibu .RN .241220 .SAO JOSE DE MIPIBU .MUNICIPAL .R$ 3.877.881,86
. .2ª Região de Saúde - Mossoró .RN .240800 .MOSSORO .MUNICIPAL .R$ 5.604.336,00
. .3ª Região de Saúde - João Câmara .RN .240260 .CEARA-MIRIM .MUNICIPAL .R$ 1.735.700,00
. .3ª Região de Saúde - João Câmara .RN .240580 .JOAO CAMARA .MUNICIPAL .R$ 1.735.700,00
. .5ª Região de Saúde - Santa Cruz .RN .241120 .SANTA CRUZ .MUNICIPAL .R$ 1.795.407,04
. .5ª Região de Saúde - Santa Cruz .RN .241260 .SAO PAULO DO POTENGI .MUNICIPAL .R$ 494.652,96
. .6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros .RN .240050 .ALEXANDRIA .MUNICIPAL .R$ 629.138,60
. .6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros .RN .240060 .ALMINO AFONSO .MUNICIPAL .R$ 330.444,76
. .6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros .RN .240940 .PAU DOS FERROS .MUNICIPAL .R$ 998.390,04
. .6ª Região de Saúde - Pau dos Ferros .RN .241250 .SAO MIGUEL .MUNICIPAL .R$ 398.062,46
. .7ª Região de Saúde - Metropolitana .RN .240325 .PARNAMIRIM .MUNICIPAL .R$ 823.473,02
. .7ª Região de Saúde - Metropolitana .RN .240710 .MACAIBA .MUNICIPAL .R$ 1.386.491,51
. .7ª Região de Saúde - Metropolitana .RN .240810 .NATAL .MUNICIPAL .R$ 12.465.946,74
. .7ª Região de Saúde - Metropolitana .RN .241200 .SAO GONCALO DO AMARANTE .MUNICIPAL .R$ 920.168,72
. .8ª Região de Saúde - Açu .RN .240020 .AÇU .MUNICIPAL .R$ 1.799.420,00
. .Total .R$ 36.098.386,00