RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 13)

Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Santana de Parnaíba/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos e Euro 6 .MCID .Bragança Paulista/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .UBERLÂNDIA/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Guarapuava/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Angra dos Reis/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Joaquim .MCID .São Joaquim/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de Favelas
.Urbanização e qualificação da Vila dos Pescadores em
Cubatão/SP
.MCID .Cubatão/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Luiz do
Paraitinga
.MCID .São Luiz do Paraitinga/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Periferia Viva -
Urbanização de favelas
.Vila da Barca - Artur Bernardes, Belém .MCID .Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Cariacica FIN .MCID .Cariacica/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Serviços de limpeza e construção de canal do Rio Tracunhaém .MCID .Nazaré da Mata/PE
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação Da Produção E Reservação De Água Do Sistema De
Abastecimento De Água Da Cidade De Birigui-Sp
.MCID .Birigui/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água da Sede do
Município De Japurá/PR.
.MCID .Japurá/PR
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água De Rio
Brilhante/MS
.MCID .Rio Brilhante/MS
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Distritos De Calama Do Município De Porto Velho - RO
.MCID .Porto Velho/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Distritos De Extrema Do Município De Porto Velho - RO
.MCID .Porto Velho/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Município De Guajará-Mirim
.MCID .Guajará-Mirim/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação E Modernização Do Sistema De Abastecimento De Água
- Setor Buriti - Globo Recreio
.MCID .Rondonópolis/MT
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .As Obras Aqui Pleiteadas Consistem Na Ampliação Do Sistema De
Abastecimento De Água De Itaquiraí/MS
.MCID .Itaquiraí/MS
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Construção Da Barragem São Bento Do Una, Na Bacia Hidrográfica
Do Rio Una, No Município De São Bento Do Una, Pernambuco
.MCID .Capoeiras, São Bento do Una/PE
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Construção De Centro De Reservação De Água Tratada. .MCID .Uberlândia/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .ETA - Estação de Tratamento de Água-Rio Grande .MCID .Pimenta/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Execução Da Adutora De Água Bruta, Interligando O Sistema De
Captação De Água Bruta Até A Estação De Tratamento De Água -
Eta Central
.MCID .Votuporanga/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Implantação De Adutora De Água Tratada - Região Sul. .MCID .Imbituba/SC
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Implantação De Rede De Distribuição E Ligações Domiciliares De
Água Nos Lotes A E B Do Conjunto João Donato, Irineu Serra,
Atendendo 1000 Famílias
.MCID .Rio Branco/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água do município de
São Jerônimo da Serra
.MCID .São Jerônimo da Serra/PR
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Implantação De Unidade De Tratamento De Resíduos Na Estação
De Tratamento De Água Existente Do Departamento Municipal De
Águas E Esgotos De João Monlevade/MG
.MCID .João Monlevade/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Execução de Reservatório de Água potável no município de
Sertanópolis-PR
.MCID .Sertanópolis/PR
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água No Município
De Itatiaia/RJ.
.MCID .Itatiaia/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Obra De Construção Da Adutora E Rede De Água em Santana de
Parnaíba-SP - Etapa 1
.MCID .Santana de Parnaíba/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Implantação Do Sistema De Captação E Adução De Água Com
Recalque até o Tratamento Simplificado localizado Na Avenida
Memória Na Cidade De Tupãssi.
.MCID .Tupãssi/PR
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Sistema De Abastecimento De Água Em Municípios Do Estado Do
Maranhão
.MCID .Presidente Juscelino, Riachão, Sambaíba,
Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santo
Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio
Preto, São Bento, São Félix de Balsas, São João
dos Patos, São Luís Gonzaga do Maranhão, São
Mateus do Maranhão, São Pedro da Água
Branca, Senador La Rocque, Sucupira do Norte,
Timbiras, Urbano Santos, Vargem Grande/MA
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Sistema De Abastecimento De Água Na Cidade De Diogo De
Vasconcelos
.MCID .Diogo de Vasconcelos/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento Sanitário .Implantação do SES nas Colônias Agrícolas Águas Claras, Bernardo
Sayão, IAPI e SMPW
.MCID .Brasília/DF
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Da Rede De Esgotamento Sanitário Em Água Boa- MT .MCID .Água Boa/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De
Ewbank Da Câmara/MG
.MCID .Ewbank da Câmara/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Sede Do
Município De Ceará Mirim/RN
.MCID .Ceará-Mirim/RN
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De
Deodápolis/MS
.MCID .Deodápolis/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Dos Serviços De Coleta E Tratamento De Esgoto
Sanitário - Etapa 1
.MCID .Itaperuna/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Construção De Uma Lagoa De Polimento/Maturação na ETE da
Cidade De Pimenta/MG.
.MCID .Pimenta/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Esgotamento Sanitário No Município De Desterro De Entre
Rios/MG
.MCID .Desterro de Entre Rios/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Esgotamento Sanitário Setores 10, 11 E 12 E Jardim Paraiso. .MCID .Águas Lindas de Goiás/GO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Estação De Tratamento De Esgoto No Município De Conceição Da
Aparecida /MG
.MCID .Conceição da Aparecida/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Execução De Bacia De Esgotamento Sanitário Arroio Da Manteiga -
Etapa 1
.MCID .São Leopoldo/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Esgotamento Sanitário .MCID .Alvorada do Sul/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Elevatória E Interceptores De Esgotamento
Sanitário, Dos Bairros Areia Preta e Vila Tanque, até ETE
Carneirinhos.
.MCID .João Monlevade/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Na Sede Do
Município De Bom Sucesso/PR
.MCID .Bom Sucesso/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgoto Sanitário .MCID .Cafezal do Sul/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário No Município .MCID .Campinas do Piauí/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário No Município .MCID .Amarante/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário No Município .MCID .Caridade do Piauí/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário No Município .MCID .Conceição do Canindé/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação de estação de tratamento de esgotos sanitários para
os Bairros Nova Esperança, 28 De Agosto, Icuí-Guajará, na Cidade
De Ananindeua ? Pará.
.MCID .Ananindeua/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário Em Enéas Marques .MCID .Enéas Marques/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Execução De Obras De Esgotamento Sanitário Em Farol /PR .MCID .Farol/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário No Município
De Esperantina /PI
.MCID .Esperantina/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário No Município
De São Sebastião Do Alto-RJ
.MCID .São Sebastião do Alto/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Rede De Esgoto Sanitário E Central De Capacitação
E Tratamento.
.MCID .Guaporema/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Completo
(Ses)
.MCID .Cacoal/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Sede Do
Município De Monjolos/MG
.MCID .Monjolos/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De Itabaiana -
2ª Etapa
.MCID .Itabaiana/SE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário do Município De
Japurá-PR
.MCID .Japurá/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De
Sonora/MS
.MCID .Sonora/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação De Sistema Público De Esgotamento Sanitário No
Município De Jardim Alegre-PR
.MCID .Jardim Alegre/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município
De Piracema/MG
.MCID .Piracema/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Na Sede Do
Município De São José Da Lagoa Tapada/PB
.MCID .São José da Lagoa Tapada/PB
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município
De Batalha /PI.
.MCID .Batalha/PI
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Esgotamento Sanitário .MCID .Munhoz de Melo/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Tratamento De Esgoto De Três
Pontas/MG
.MCID .Três Pontas/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implementação De Sistema De Esgotamento Sanitário Do Bairro
Japuíba Em Angra Dos Reis/RJ
.MCID .Angra dos Reis/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Instalação Esgotamento Sanitário Maratá .MCID .Maratá/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .O Sistema De Esgotamento Sanitário na Sede Do Município De
Silveirânia/MG
.MCID .Silveirânia/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Obra De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do
Município De Jaru - RO
.MCID .Jaru/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Obras De Esgotamento Sanitário De Nova Cantu /PR .MCID .Nova Cantu/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Obras E Serviços De Adequação E Ampliação Do Ses Caruaru - 1ª
Etapa
.MCID .CARUARU/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário .MCID .Senhora de Oliveira/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário - SES .MCID .São Luís/MA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário em Apuí-AM .MCID .Apuí/AM
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA DIVERSOS DISTRITOS
DO MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO /MG
.MCID .Abre Campo/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Substituição Do Emissário De Esgoto Da Margem Esquerda Do Rio
Mogi Guaçu
.MCID .Mogi Guaçu/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De São Manoel
Do Paraná/PR
.MCID .São Manoel do Paraná/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário para disposição ambientalmente
adequada de resíduos sólidos urbanos.
.MCID .Riacho de Santana/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Construção de Aterro Sanitário. .MCID .Tucano/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Cândido Mendes/MA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Nova Olinda do Maranhão/MA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Viana/MA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Aquisição de máquinas eficientes e sustentáveis para a coleta de
resíduos sólidos urbanos.
.MCID .Carbonita/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de Aterro Sanitário e Coleta Seletiva. .MCID .Itamarandiba/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Remediação do atual Aterro Municipal com a execução das obras
de edificação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos
Urbanos.
.MCID .Ouro Preto/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Obras e serviços de engenharia para construção de aterro sanitário
para resíduos sólidos urbanos e domiciliares.
.MCID .Ponta Porã, Aral Moreira, Antônio João/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Implantação de aterro sanitário. .MCID .Canarana/MT
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Gestão de Resíduos Sólidos .Instalação de um aterro sanitário. .MCID .Óbidos/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Implantação de macrodrenagem no Córrego Cachoeirinha .MCID .Belo Horizonte/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Bacia de Detenção Hidráulica Bela Villa - João Maria .MCID .Pouso Alegre/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres: