RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 13)

contenção de encostas e
drenagem
.Canal Extravasor/ Beira Rio - trecho 3 - Macro Drenagem .MCID .Brusque/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Canalização do Córrego Brasília (Fundo de Vale), no Município de
Três Lagoas/MS.
.MCID .Três Lagoas/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Canalização do Córrego Onça (Fundo de Vale), no Município de
Três Lagoas/MS.
.MCID .Três Lagoas/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Canalização dos Córregos Maria da Penha e Eldorado, no
Município da Serra/ES.
.MCID .Serra/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Drenagem para controle de erosões - encostas do fundo de vale
do rio São João, na Rua Belo Horizonte no Município de Ponta Porã
MS
.MCID .Ponta Porã/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.DRENAGEM URBANA DO CANAL 40 HORAS .MCID .Ananindeua/PA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Execução da Barragem de Jusante do rio das Pombas - Pouso
Redondo/SC
.MCID .Pouso Redondo/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Execução da Barragem de Montante do rio das Pombas - Pouso
Redondo/SC
.MCID .Pouso Redondo/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Execução de barragem no rio Itajaí-Mirim no Município de
Botuverá/SC.
.MCID .Botuverá/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA AVENIDA SANTA CLARA E
ADJACÊNCIAS, BAIRRO ANGELO ARLINDO VILLASCHI NO MUNICÍPIO
VIANA/ES.
.MCID .Viana/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Complementação das Obras de Macrodrenagem do Rio Cambuí,
com a execução do Trecho 04 - Final.
.MCID .Campo Largo/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Execução de obras de drenagem pluvial no bairro João Ricardo,
incluindo bacias de contenção de sedimentos e dispositivos de
drenagem
.MCID .Resplendor/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Implantação de barragem de contenção de cheias no Rio dos
Queimados, no Município de Concórdia, SC.
.MCID .Concórdia/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Melhorias fluviais ao longo do Baixo Vale da Bacia do Itajaí, entre
as cidades de Ilhota, Itajaí e Navegantes - Etapa 1
.MCID .Ilhota, Itajaí, Navegantes/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Obra de drenagem do Bairro Maria das Graças, Colatina-ES. .MCID .Colatina/ES
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Obras de construção do reservatório de amortecimento de picos e
detenção de cheias no Parque da Juventude Ana Brandão
.MCID .Santo André/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Obras de melhoria da infraestrutura urbana, visando a redução do
risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e
ribeirinhas
.MCID .Jandira/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Prevenção de desastres: Drenagem - Macrodrenagem Canta Galo .MCID .Rio do Sul/SC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de drenagem da avenida existente no bairro Morro Alto .MCID .Vespasiano/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de execução de muros de arrimo na margem do Rio
Paranhana nos bairros Figueira e Garibaldi
.MCID .Igrejinha/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de macro drenagem Vila Alvorada canal auxiliar Rua Nossa
Senhora Aparecida
.MCID .Imbituba/SC
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Modernização E Ampliação Da Estação De Tratamento De Água Do
Município De Rio Bananal
.MCID .Rio Bananal/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de Água .Reservatório de Água Tratada Para Consumo Humano - Tupãssi -
PR.
.MCID .Tupãssi/PR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De
Inocência/MS
.MCID .Inocência/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Estação De Tratamento De Esgoto Sanitário .MCID .Porto Real/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação De Redes De Esgoto, Interceptores, Emissários E
Estações Elevatórias - Etapa 1
.MCID .Marília/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário De Água
Clara/MS
.MCID .Água Clara/MS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade Icapui - 2ª Etapa De
Implantação
.MCID .Icapuí/CE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Sistemas De Tratamento De Esgoto Individuais No Conjunto Nosso
Parque Em Acrelândia
.MCID .Acrelândia/AC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Elaboração de projeto - Canalização do córrego situado na Rua
Aloizio da Silva, no bairro Jardim Olga
.MCID .Francisco Morato/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Elaboração de projeto - Canalização do córrego situado Parque do
Macuco, no bairro Jardim Vassouras
.MCID .Francisco Morato/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Gestão das
Águas Pluviais.
.MCID .Paulista/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de desassoreamento do Ribeirão da Prata e Rio das
Velhas
.MCID .Raposos/MG
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE DRENAGEM DA BACIA DO IGARAPÉ JIJU .MCID .Cruzeiro do Sul/AC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE DRENAGEM DA RUA MONTE RORAIMA E RUA
JASMIN, BAIRRO DAS ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR
.MCID .Pacaraima/RR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Galeria de Águas Pluviais .MCID .Cunha/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Implantação de Macro e Micro Drenagem em
Epitaciolândia, margem direita do Rio Acre, próximo a ponte
Brasileia/Epitaciolândia.
.MCID .Epitaciolândia/AC
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS NAS BACIAS DO SISTEMA HÍDRICO DO RIO JACARECICA.
.MCID .Maceió/AL
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE URBANISMO CLIMÁTICO, NO MUNICÍPIO DE
CABROBÓ-PE
.MCID .Cabrobó/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .1ª Etapa Do Sistema De Esgotamento Sanitário De Porto De
Galinhas No Município De Ipojuca /PE
.MCID .Ipojuca/PE
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Esgotamento sanitário .Implementação De Esgotamento Sanitário .MCID .Jandaia/GO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Bacias de Detenção nos córregos da Barroca Funda,
Varga e Vista Alegre.
.MCID .Limeira/SP
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Drenagem no município de Quaraí-RS .MCID .Quaraí/RS
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE
MERITI/RJ - BAIRRO DE ÉDEN
.MCID .São João de Meriti/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE
MERITI/RJ - BAIRRO VILAR DOS TELES
.MCID .São João de Meriti/RJ
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Melhoria de Infraestrutura de drenagem Urbana no
Município de Valença.
.MCID .Valença/BA
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Prevenção a desastres naturais no Município de Jaru .MCID .Jaru/RO
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Prevenção a desastres:
contenção de encostas e
drenagem
.Projeto de Recuperação do Dique do Rio Igaraçu na cidade de
Parnaíba-PI
.MCID .Parnaíba/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Itaberaba/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Nova Canaã/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Ruy Barbosa/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .São José Da Vitória/BA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Conselheiro Pena/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Mar De Espanha/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Piedade De Ponte Nova/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Santa Efigênia De Minas/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .São Francisco De Sales/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Simonésia/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Anaurilândia/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Jardim/MS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Nortelândia/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Santa Luzia Do Pará/PA
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Agricolândia/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Campo Alegre Do Fidalgo/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Campo Largo Do Piauí/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .São João Do Arraial/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Tunas Do Paraná/PR
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Itacurubi/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Cerquilho/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Lindóia/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação/expansão do SAMU 192 .MS .Barrolândia/TO
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Arraial do Cabo/RJ
. .Saúde .Atenção Especializada .Central de Regulação - SAMU 192 .MS .Sorriso/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Brasília/DF
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Belo Horizonte/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Contagem/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Ipatinga/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Ribeirão Das Neves/MG
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Sapezal/MT
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Londrina/PR
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Não-Me-Toque/RS
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Florianópolis/SC
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Mauá/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .São José Do Rio Preto/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Gonçalves Dias/MA
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Laranjal Do Jari/AP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Saquarema/RJ
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Atenção Psicossocial - CAPS .MS .Ananindeua/PA
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Fortaleza/CE
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Iguatu/CE
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Russas/CE
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Propriá/SE
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Araçatuba/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Oficina Ortopédica .MS .Embu Das Artes/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Policlínicas .MS .Teresina/PI
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - SAMU 192 .MS .Prudentópolis/PR
. .Saúde .Atenção Especializada .Renovação de Frota - SAMU 192 .MS .Campos Do Jordão/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Brasília/DF
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Boa Vista/RR
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Mongaguá/SP
. .Saúde .Atenção Especializada .Centro de Parto Normal - CPN .MS .Quixadá/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Murici/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .São Francisco Do Conde/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Aracruz/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Cachoeiro De Itapemirim/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Vitória/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Campestre/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Ipuiúna/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Ouro Branco/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Pedro Leopoldo/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Pintópolis/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Ribeirão Das Neves/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Santa Rita De Minas/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Vespasiano/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Vespasiano/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Medicilândia/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Araucária/PR
. .Saúde .Atenção Primária .Unidade Básica de Saúde (UBS) .MS .Campina Grande Do Sul/PR