RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 13)

.Implantação de Centro de Produção, Reservação e Distribuição de
água potável Salto do Monjolinho
.MCID .São Carlos/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de
Água
.Reforma dos filtros da ETA Vila Pureza .MCID .São Carlos/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de
Água
.Construção da ETA CEAT e reforço da adutora .MCID .São Carlos/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de
Água
.Ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água .MCID .Pomerode/SC
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Marino
Ceolin em BARBACENA-MG
.MCID .Barbacena/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Centro
em BARBACENA-MG
.MCID .Barbacena/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Redução de restrições hidráulicas operativas na UHE Jupiá e UHE
Porto Primavera, para ampliar flexibilidade operacional na área de
Furnas
.MME .MG; SP; PR; GO; DF; MS
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto em POÇO FUNDO-MG .MME .Poço Fundo/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em CRISTAIS-MG .MME .Cristais/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgotos em JACUTINGA-MG .MME .Jacutinga/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estações de Tratamento de Esgoto em ITANHANDU-MG .MME .Itanhandu/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em PRATÁPOLIS-
MG
.MME .Pratápolis/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO LOURENÇO-MG .MME .São Lourenço/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estações de Tratamento de Esgoto em CANA VERDE-MG .MME .Cana Verde/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Programa Produtor de Água do Novo PAC na Bacia do Rio Grande .MIDR .MG; SP; PR; GO; DF; MS; RJ
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de Divino Espírito
Santo em ALTEROSA-MG
.MME .Alterosa/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO TOMÁS DE AQUINO-
MG
.MME .São Tomás de Aquino/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e interceptores em SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
.MME .São Sebastião do Rio Verde/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e interceptores em ALAGOA-MG .MME .Alagoa/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistemas de Esgotamento Sanitário dos distritos de Babilônia e
Olhos d'Água da Canastra em DELFINÓPOLIS-MG
.MME .Delfinópolis/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Saneamento rural nas comunidades Rio do Peixe e Taquaral em
TRÊS CORAÇÕES-MG
.MME .Três Corações/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO JOSÉ DA BARRA-MG .MME .São José da Barra/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em TURVOLÂNDIA-MG .MME .Turvolândia/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Redes coletoras e Estação Elevatória em ILICÍNEA-MG .MME .Ilicínea/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito Industrial em
SERRANIA-MG
.MME .Serrania/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgotos em INCONFIDENTES-MG .MME .Inconfidentes/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Avaliação integrada dos impactos e alternativas de mitigação da
poluição hídrica na bacia do Alto Tietê - SP
.MIDR .SP
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estações de Tratamento de Esgoto e de Resíduos Sólidos em
FORTALEZA DE MINAS-MG
.MME .Fortaleza de Minas/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em LAMBARI-MG .MME .Lambari/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em SERRANOS-MG .MME .Serranos/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto em CARVALHÓPOLIS-MG .MME .Carvalhópolis/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e interceptores em PASSA-
QUATRO-MG
.MME .Passa-Quatro/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em DOM VIÇOSO-MG .MME .Dom Viçoso/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em CAMPESTRE-MG .MME .Campestre/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e interceptores em CAPETINGA-
MG
.MME .Capetinga/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em ITUTINGA-MG .MME .Itutinga/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto e interceptores em POUSO ALTO-
MG
.MME .Pouso Alto/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Recuperação hidroambiental em POUSO ALTO-MG .MME .Pouso Alto/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em MINDURI-MG .MME .Minduri/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em ITAMOGI-MG .MME .Itamogi/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em BOCAINA DE MINAS-MG .MME .Bocaina de Minas/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DA APARECIDA-
MG
.MME .Conceição da Aparecida/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em CARMO DE MINAS-MG .MME .Carmo de Minas/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG .MME .São Pedro da União/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em BOM JESUS DA PENHA-MG .MME .Bom Jesus da Penha/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-
MG
.MME .Conceição do Rio Verde/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em JESUÂNIA-MG .MME .Jesuânia/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em GUARANÉSIA-MG .MME .Guaranésia/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário em VIRGÍNIA-MG .MME .Virgínia/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Sistema de Esgotamento Sanitário na comunidade de Taboão em
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG
.MME .Conceição do Rio Verde/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Estação de Tratamento de Esgoto em BOTELHOS-MG .MME .Botelhos/MG
. .Água para Todos .Revitalização de
bacias hidrográficas
.Levantamento de áreas para restauração florestal em propriedades
rurais a montante da Represa do Funil-Furnas - SP
.MMA .Bananal/SP; São José do Barreiro/SP;
Arapeí/SP; Areias/SP; Silveiras/SP;
Queluz/SP; Cruzeiro/SP; Lavrinhas/SP;
Cachoeira Paulista/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Execução de rede de drenagem pluvial na sub-bacia denominada
Geraldo Abrão, no bairro Granada
.MCID .Uberlândia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Execução de redes de drenagem pluvial em sub-bacias do Córrego
Lagoinha, abrangendo áreas críticas nos bairros Santa Mônica, Santa
Luzia, Pampulha e Carajás
.MCID .Uberlândia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Execução de redes de infraestrutura de drenagem pluvial no
Loteamento Maná, bairro Morumbi
.MCID .Uberlândia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Execução de redes de infraestrutura de drenagem pluvial no
Loteamento Zaire Rezende, no bairro Morumbi
.MCID .Uberlândia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Implantação de 2 reservatórios de detenção ao longo do Córrego
Mogi, localizados a montante da Alameda Padre Manoel e Avenida
Antônio Francisco
.MCID .Uberlândia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Manejo de águas pluviais na bacia hidrográfica do Rio Acari .MCID .Rio de Janeiro/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
.Implantação de galerias de drenagem nas Vilas Brasília e Costa do
Sol, bacia do córrego Tijuco Preto, Município de São Carlos
.MCID .São Carlos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Ampliação do SES na sede municipal de Lauro de Freitas - Meta
1B
.MCID .Lauro de Freitas/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Ampliação do SES no Município de Mata de São João - ETE Praia do
Forte e ETE Iberostar
.MCID .Mata de São João/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Implantação do SES Pojuca Norte .MCID .Mata de São João/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Implantação do SES na sede municipal .MCID .Pojuca/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Implantação de sistema de esgotamento sanitário .MCID .Joinville/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Elaboração de projetos executivos e melhorias na Estação de
Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava
.MCID .Valinhos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Ampliação do SES na sede municipal .MCID .Indaiatuba/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Ampliação do SES, compreendendo a implantação do coletor de
esgoto dos empreendimentos Porto Royale, na margem direita do
Córrego Santa Maria
.MCID .São Carlos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Implantação do SES, compreendendo redes coletoras, elevatórias de
esgoto, linhas de recalque, emissário e ETE ao norte do município
.MCID .São Carlos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento
sanitário
.Ampliação e melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município
.MCID .Pomerode/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Modernização do Trem Urbano de Teresina - Etapa 1 .MCID .Teresina/PI
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Implementação de Binário e Modernização Semafórica .MCID .Natal/RN
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Recuperação do Sistema Aeromóvel da Trensurb .MCID .Porto Alegre/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Complexo Viário entre Aracaju e Barra dos Coqueiros no Estado de
Sergipe
.MCID .Aracaju e Barra dos Coqueiros/SE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Semáforos Inteligentes para Priorização do Transporte Público
Coletivo
.MCID .Natal/RN
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Implantação de Centro de Controle Operacional e abrigos em
paradas de ônibus
.MCID .Rio Grande/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Faixa Exclusiva - Binário Rua Monsenhor Gercino e Rua
Florianópolis
.MCID .Joinville/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Corredor de ônibus do Montanhão .MCID .São Bernardo do Campo/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Corredor de ônibus 31 de Março .MCID .São Bernardo do Campo/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana
Sustentável
.Requalificação da Linha 7 Rubi no escopo da PPP do Trem
Intercidades
.MCID .São Paulo, Franco da Rocha, Francisco
Morato e Jundiaí/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Macapá/AP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Santana/AP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Salvador/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Itapipoca/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Aquiraz/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Iguatu/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Vitória/ES
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Goiânia/GO
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Timon/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .São Luís/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Colinas/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Recife/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Cajueiro da Praia/PI
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Guarapuava/PR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Paranaguá/PR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
.Regularização Fundiária em áreas da União .MCID .Teresópolis/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva -