RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 13)

Tecnologia
.Educação Básica .24706 Educação Infantil Conceição do Araguaia/PA .FNDE .Conceição do Araguaia/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24717 Educação Infantil Ipixuna do Pará/PA .FNDE .Ipixuna do Pará/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24718 Educação Infantil Ipixuna do Pará/PA .FNDE .Ipixuna do Pará/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24787 Educação Infantil Garanhuns/PE .FNDE .Garanhuns/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24863 Educação Infantil Araguatins/TO .FNDE .Araguatins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24864 Educação Infantil Araguatins/TO .FNDE .Araguatins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24865 Educação Infantil Araguatins/TO .FNDE .Araguatins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24871 Educação Infantil Viseu/PA .FNDE .Viseu/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24872 Educação Infantil Viseu/PA .FNDE .Viseu/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24873 Educação Infantil Viseu/PA .FNDE .Viseu/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .24966 Educação Infantil Mamanguape/PB .FNDE .Mamanguape/PB
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25161 Educação Infantil Buriti/MA .FNDE .Buriti/MA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25162 Educação Infantil Buriti/MA .FNDE .Buriti/MA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25326 Educação Infantil Nanuque/MG .FNDE .Nanuque/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25386 Educação Infantil Coari/AM .FNDE .Coari/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25388 Educação Infantil Coari/AM .FNDE .Coari/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25389 Educação Infantil Coari/AM .FNDE .Coari/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25390 Educação Infantil Coari/AM .FNDE .Coari/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25391 Educação Infantil Coari/AM .FNDE .Coari/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25651 Educação Infantil Santo Antônio do Leverger/MT .FNDE .Santo Antônio do Leverger/MT
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25678 Educação Infantil Goiatins/TO .FNDE .Goiatins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .25751 Educação Infantil Conceição do Lago-Açu/MA .FNDE .Conceição do Lago-Açu/MA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26180 Quadras e Cobertura de Quadras Satuba/AL .FNDE .Satuba/AL
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26215 Quadras e Cobertura de Quadras Alcobaça/BA .FNDE .Alcobaça/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26224 Quadras e Cobertura de Quadras Apuarema/BA .FNDE .Apuarema/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26235 Quadras e Cobertura de Quadras Lauro de Freitas/BA .FNDE .Lauro de Freitas/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26236 Quadras e Cobertura de Quadras Lauro de Freitas/BA .FNDE .Lauro de Freitas/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26244 Quadras e Cobertura de Quadras Aurora/CE .FNDE .Aurora/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .26307 Quadras e Cobertura de Quadras Cabo Frio/RJ .FNDE .Cabo Frio/RJ
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .27358 Escola de Ensino Fundamental Belterra/PA .FNDE .Belterra/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .27721 Educação Infantil Mocajuba/PA .FNDE .Mocajuba/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .27722 Educação Infantil Mocajuba/PA .FNDE .Mocajuba/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29323 Escola de Ensino Fundamental Ilhéus/BA .FNDE .Ilhéus/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29409 Ampliação de Escola Picos/PI .FNDE .Picos/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29558 Escola de Ensino Fundamental Curuçá/PA .FNDE .Curuçá/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29560 Escola de Ensino Fundamental Curuçá/PA .FNDE .Curuçá/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29561 Escola de Ensino Fundamental Curuçá/PA .FNDE .Curuçá/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29680 Escola de Ensino Fundamental Itacoatiara/AM .FNDE .Itacoatiara/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .29681 Escola de Ensino Fundamental Itacoatiara/AM .FNDE .Itacoatiara/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30655 Quadras e Cobertura de Quadras Capinópolis/MG .FNDE .Capinópolis/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30701 Quadras e Cobertura de Quadras Pinhais/PR .FNDE .Pinhais/PR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30704 Quadras e Cobertura de Quadras Curitiba/PR .FNDE .Curitiba/PR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30706 Quadras e Cobertura de Quadras Curitiba/PR .FNDE .Curitiba/PR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30720 Quadras e Cobertura de Quadras Araucária/PR .FNDE .Araucária/PR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30722 Quadras e Cobertura de Quadras São José dos Pinhais/PR .FNDE .São José dos Pinhais/PR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30757 Escola de Ensino Fundamental Itacoatiara/AM .FNDE .Itacoatiara/AM
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .30946 Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA .FNDE .Buriti/MA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31025 Quadras e Cobertura de Quadras Aurora/CE .FNDE .Aurora/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31478 Quadras e Cobertura de Quadras Passos/MG .FNDE .Passos/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31565 Escola de Educação Infantil Ilha de Itamaracá/PE .FNDE .Ilha de Itamaracá/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31667 Quadras e Cobertura de Quadras Três Corações/MG .FNDE .Três Corações/MG
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31738 Escola de Ensino Fundamental Bom Jardim/RJ .FNDE .Bom Jardim/RJ
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .31755 Quadras e Cobertura de Quadras Grajaú/MA .FNDE .Grajaú/MA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33094 Quadras e Cobertura de Quadras Entre Rios/BA .FNDE .Entre Rios/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33111 Quadras e Cobertura de Quadras Presidente
Tancredo Neves/BA
.FNDE .Presidente Tancredo Neves/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33114 Quadras e Cobertura de Quadras Terra Nova/BA .FNDE .Terra Nova/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33117 Quadras e Cobertura de Quadras Utinga/BA .FNDE .Utinga/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33140 Quadras e Cobertura de Quadras Itapagé/CE .FNDE .Itapajé/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33160 Quadras e Cobertura de Quadras Novo Gama/GO .FNDE .Novo Gama/GO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33162 Quadras e Cobertura de Quadras Novo Gama/GO .FNDE .Novo Gama/GO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33217 Educação Infantil Novo Gama/GO .FNDE .Novo Gama/GO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33220 Educação Infantil Novo Gama/GO .FNDE .Novo Gama/GO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33305 Quadras e Cobertura de Quadras Jatobá/PE .FNDE .Jatobá/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33332 Quadras e Cobertura de Quadras Corrente/PI .FNDE .Corrente/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33359 Quadras e Cobertura de Quadras Nazaré do
Piauí/PI
.FNDE .Nazaré do Piauí/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33508 Quadras e Cobertura de Quadras Porto da
Folha/SE
.FNDE .Porto da Folha/SE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33536 Quadras e Cobertura de Quadras Oliveira de
Fátima/TO
.FNDE .Oliveira de Fátima/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .33573 Quadras e Cobertura de Quadras Itanhém/BA .FNDE .Itanhém/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .3805 Escola de Educação Infantil Riachinho/TO .FNDE .Riachinho/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .7728 Escola de Ensino Fundamental Várzea Branca/PI .FNDE .Várzea Branca/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .7729 Escola de Ensino Fundamental Várzea Branca/PI .FNDE .Várzea Branca/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .7883 Escola de Educação Infantil Cantá/RR .FNDE .Cantá/RR
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8379 Escola de Educação Infantil Aurora do
Tocantins/TO
.FNDE .Aurora do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8501 Escola de Educação Infantil Magalhães Barata/PA .FNDE .Magalhães Barata/PA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8509 Escola de Educação Infantil Guajará-Mirim/RO .FNDE .Guajará-Mirim/RO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8532 Escola de Educação Infantil Baturité/CE .FNDE .Baturité/CE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8597 Escola de Educação Infantil Alagoa Grande/PB .FNDE .Alagoa Grande/PB
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8611 Escola de Educação Infantil Barra de Guabiraba/PE .FNDE .Barra de Guabiraba/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8635 Escola de Educação Infantil Terezinha/PE .FNDE .Terezinha/PE
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8703 Escola de Educação Infantil Central/BA .FNDE .Central/BA
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8776 Escola de Educação Infantil Porto Estrela/MT .FNDE .Porto Estrela/MT
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8801 Escola de Educação Infantil Centenário/TO .FNDE .Centenário/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8802 Escola de Educação Infantil Bom Jesus do Tocantins/TO .FNDE .Bom Jesus do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .8803 Escola de Educação Infantil Lagoa do Tocantins/TO .FNDE .Lagoa do Tocantins/TO
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Básica .9629 Escola de Ensino Fundamental Itaitinga/CE .FNDE .Itaitinga/CE
ANEXO III
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização - DE .Localização - PARA
. .Saúde .Atenção Especializada .Construção e Ampliação de
Hospitais Regionais e de
Instituições Federais
.MS .Água Doce do Norte/ES .Barra de São Francisco/ES
. .Saúde .Atenção Primária .Seleção 2025 - Combo de
Equipamentos para UBS
.MS .Januário Cicco /RN .Boa Saúde/RN
. .Saúde .Telessaúde .Seleção 2025 - Kit de
equipamentos para Teleconsulta
.MS .Januário Cicco /RN .Boa Saúde/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Seleção 2025 - Combo de
Equipamentos para UBS
.MS .Presidente Juscelino/RN .Serra Caiada/RN
. .Saúde .Telessaúde .Seleção 2025 - Kit de
equipamentos para Teleconsulta
.MS .Presidente Juscelino/RN .Serra Caiada/RN
. .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Construção de novo campus para
nacionalização e produção das IFAs
de biofármacos envolvidos em
PDPs no Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - Bio-
Manguinhos
.MS .Rio de Janeiro/RJ .Eusébio/CE
. .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Construção de novas instalações
dedicadas à produção de IFA para
vacinas virais pelo Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos -
Bio-Manguinhos
.MS .Eusébio/CE .Rio de Janeiro/RJ
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento - DE .Empreendimento - PARA .Órgão .Localização
. .Água para Todos .Infraestrutura Hídrica .Segurança de Barragens - Barragem
Simão
.Segurança de Barragens - Barragem
R5-PNC-MT - PE
.MIDR .Petrolina/PE
. .Saúde .Atenção Especializada .Ampliação do Hospital Geral de
Roraima
.Aquisição de Equipamento do
Hospital Geral de Roraima
.MS .Boa Vista/RR
. .Cidades Sustentáveis e
Resilientes
.Mobilidade Urbana Sustentável .Trem Urbano de Teresina/PI - Etapa
1
.Modernização do Trem Urbano de
Teresina - Etapa 2
.MCID .Teresina/PI
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Profissional e
Tecnológica
.Novo Campus Belford Roxo - IFRJ .Nova Sede de Campus de Belford
Roxo - IFRJ
.MEC .Belford Roxo/RJ
. .Educação, Ciência e
Tecnologia
.Educação Profissional e
Tecnológica
.Novo Campus São Gonçalo - IFRJ .Nova Sede de Campus de São
Gonçalo - IFRJ
.MEC .São Gonçalo/RJ
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BNDES - 1600 km - Lote 2 (BR-
116/BA/PE) - Feira de Santana
Salgueiro
.Estudo para Concessões de Rodovias
- BR-116/324/BA e BR-116/PE -Feira
de Santana - Salgueiro (Rota dos
Sertões)
.MT .PE; BA
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BR-153/280/282/470/SC SC-
108/110/418/421
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-153/282/470/SC - Lote
1
.MT .SC
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BR-153/280/282/470/SC SC-
108/110/418/421
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-280/SC - Lote 2
.MT .SC
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BR-153/280/282/470/SC SC-
108/110/418/421
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-153/282/480/SC - Lote
3
.MT .SC
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BR-040/060/153/DF/GO - Rota do
Pequi
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-060/153/DF/GO -
Brasília - Aparecida de Goiânia (Rota
do Pequi)
.MT .GO; DF
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- BR-040/060/153/DF/GO - Rota do
Pequi
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-040/DF/GO - Brasília -
Cristalina
.MT .GO; DF
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de Rodovias
- ECOSUL - BR-101/116/392/RS
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-116/392/RS (Rota
Portuária do Sul)
.MT .RS
. .Transporte Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Novas Concessões- BR-
101/356/MG/RJ
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-356/MG/RJ
.MT .MG; RJ
. .Eixo .Subeixo .Empreendimento - DE .Empreendimento - PARA .Órgão .Localização - DE .Localização - PARA
. .Transporte