RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 13 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 06/05/2026

Eficiente e
Sustentável
.Hidrovias .Crema das IP4 do Pará -
O&M para
.Crema das IP4 do Pará e do
Amapá - O&M
.MPOR .Abaetetuba/PA; Augusto
Corrêa/PA; Belém/PA;
Cametá/PA; Juruti/PA;
Oriximiná/PA; São Miguel do
Guamá/PA; Viseu/PA
.Abaetetuba/PA; Augusto
Corrêa/PA; Belém/PA; Cametá/PA;
Juruti/PA; Oriximiná/PA; São
Miguel do Guamá/PA; Viseu/PA;
Santana/AP
. .Transporte
Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-
040/060/153/DF/GO - Rota
do Pequi
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-153/262/GO/MG
(Rota Sertaneja)
.MT .GO; DF .GO; MG
. .Transporte
Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-
101/259/262/ES/BA
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-259/262/MG/ES
.MT .BA; MG; ES .MG; ES
. .Transporte
Eficiente e
Sustentável
.Rodovias .Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-242/BA/TO
.Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-
020/242/DF/GO/BA/TO
.MT .TO; BA .DF; GO; BA; TO
. .Água para
Todos
.Revitalização
de bacias
hidrográficas
.Restauração ecológica em
sinergia com a iniciativa
Floresta Viva - BNDES
.Restauração ecológica em
parceria com a iniciativa Floresta
Viva do BNDES, na bacia
Paranaíba - DF, GO e MG
.MMA .MG; SP; PR; GO; DF; MS; RJ .DF; GO; MG