Tecnologia .Educação Básica .1016195 Escola de Ensino Fundamental Monte Azul/MG .FNDE .Monte Azul/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016258 Educação Infantil Pinhão/SE .FNDE .Pinhão/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016272 Escola de Ensino Fundamental Rodelas/BA .FNDE .Rodelas/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016597 Educação Infantil Japira/PR .FNDE .Japira/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016601 Educação Infantil Santana do São Francisco/SE .FNDE .Santana do São Francisco/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016605 Quadras e Cobertura de Quadras Milagres/CE .FNDE .Milagres/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016608 Quadras e Cobertura de Quadras Codó/MA .FNDE .Codó/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016709 Escola de Ensino Fundamental Flores do Piauí/PI .FNDE .Flores do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016741 Escola de Ensino Fundamental Matinha/MA .FNDE .Matinha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016867 Educação Infantil Itaquara/BA .FNDE .Itaquara/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017072 Educação Infantil Caapiranga/AM .FNDE .Caapiranga/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017110 Educação Infantil Bossoroca/RS .FNDE .Bossoroca/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017168 Educação Infantil Abel Figueiredo/PA .FNDE .Abel Figueiredo/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017182 Educação Infantil Ibiúna/SP .FNDE .Ibiúna/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017233 Escola de Ensino Fundamental Itaguaçu da Bahia/BA .FNDE .Itaguaçu da Bahia/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017275 Quadras e Cobertura de Quadras Cantá/RR .FNDE .Cantá/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017345 Educação Infantil Assunção do Piauí/PI .FNDE .Assunção do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017571 Educação Infantil Muribeca/SE .FNDE .Muribeca/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017633 Escola de Ensino Fundamental Anagé/BA .FNDE .Anagé/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017636 Escola de Ensino Fundamental Ibirataia/BA .FNDE .Ibirataia/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017712 Escola de Ensino Fundamental São Domingos do Araguaia/PA .FNDE .São Domingos do Araguaia/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1017882 Quadras e Cobertura de Quadras Riacho dos Machados/MG .FNDE .Riacho dos Machados/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018049 Escola de Ensino Fundamental Una/BA .FNDE .Una/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018191 Ampliação de Escola São Simão/SP .FNDE .São Simão/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018347 Quadras e/ou Cobertura de Quadras Nova América da Colina/PR .FNDE .Nova América da Colina/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018444 Escola de Ensino Fundamental Garrafão do Norte/PA .FNDE .Garrafão do Norte/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018464 Escola de Ensino Fundamental Alto Alegre/RR .FNDE .Alto Alegre/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018466 Escola de Ensino Fundamental Alto Alegre/RR .FNDE .Alto Alegre/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018467 Escola de Ensino Fundamental Alto Alegre/RR .FNDE .Alto Alegre/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018491 Escola de Ensino Fundamental Baião/PA .FNDE .Baião/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018513 Escola de Ensino Fundamental Pedra Grande/RN .FNDE .Pedra Grande/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1018617 Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM .FNDE .Carauari/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1041083 Escola de Ensino Fundamental Mossoró/RN .FNDE .Mossoró/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1055182 Escola de Educação Infantil Serra/ES .FNDE .Serra/ES . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1061293 Escola de Ensino Fundamental Parobé/RS .FNDE .Parobé/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1070419 Reforma de Escola Maceió/AL .FNDE .Maceió/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1072505 Reforma de Escola Barra de Guabiraba/PE .FNDE .Barra de Guabiraba/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1073553 Reforma de Escola Barra de Guabiraba/PE .FNDE .Barra de Guabiraba/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1073907 Reforma de Escola Cortês/PE .FNDE .Cortês/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1075434 Escola de Ensino Fundamental São João do Carú/MA .FNDE .São João do Carú/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1075435 Escola de Ensino Fundamental São João do Carú/MA .FNDE .São João do Carú/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1081141 Educação Infantil Bonito/PA .FNDE .Bonito/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1081463 Quadras e Cobertura de Quadras Itapagé/CE .FNDE .Itapajé/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1084615 Educação Infantil Santa Maria das Barreiras/PA .FNDE .Santa Maria das Barreiras/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1084733 Quadras e/ou Cobertura de Quadras Barra de Guabiraba/PE .FNDE .Barra de Guabiraba/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1084888 Escola de Ensino Fundamental Morro do Chapéu/BA .FNDE .Morro do Chapéu/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086608 Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM .FNDE .Tapauá/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086637 Reforma de Escola Gurupi/TO .FNDE .Gurupi/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086775 Ampliação de Escola Barra de Guabiraba/PE .FNDE .Barra de Guabiraba/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086920 Escola de Ensino Fundamental Borba/AM .FNDE .Borba/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086921 Escola de Ensino Fundamental Borba/AM .FNDE .Borba/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1086936 Escola de Ensino Fundamental Epitaciolândia/AC .FNDE .Epitaciolândia/AC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1087662 Escola de Educação Infantil Santo Antônio de Pádua/RJ .FNDE .Santo Antônio de Pádua/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1101830 Escola de Educação Infantil Petrolina/PE .FNDE .Petrolina/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1108687 Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM .FNDE .Tapauá/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1111719 Escola de Ensino Fundamental Olho d'Água das Flores/AL .FNDE .Olho d'Água das Flores/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11137 Escola de Ensino Profissionalizante Curitiba/PR .FNDE .Curitiba/PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11265 Escola de Ensino Profissionalizante Matupá/MT .FNDE .Matupá/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11266 Escola de Ensino Profissionalizante Sorriso/MT .FNDE .Sorriso/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11268 Escola de Ensino Profissionalizante Campo Verde/MT .FNDE .Campo Verde/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11657 Escola de Ensino Fundamental Quatipuru/PA .FNDE .Quatipuru/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11783 Escola de Educação Infantil Entre Rios/BA .FNDE .Entre Rios/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11790 Escola de Educação Infantil Itambé/BA .FNDE .Itambé/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11796 Escola de Educação Infantil Mascote/BA .FNDE .Mascote/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11827 Escola de Educação Infantil Mundo Novo/GO .FNDE .Mundo Novo/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11829 Escola de Educação Infantil Santa Cruz de Goiás/GO .FNDE .Santa Cruz de Goiás/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11836 Escola de Educação Infantil Governador Nunes Freire/MA .FNDE .Governador Nunes Freire/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11854 Escola de Educação Infantil Serra dos Aimorés/MG .FNDE .Serra dos Aimorés/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11859 Escola de Educação Infantil Bonito/MS .FNDE .Bonito/MS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11875 Escola de Educação Infantil Garrafão do Norte/PA .FNDE .Garrafão do Norte/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11892 Escola de Educação Infantil Brejo da Madre de Deus/PE .FNDE .Brejo da Madre de Deus/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11979 Escola de Ensino Fundamental Curuçá/PA .FNDE .Curuçá/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .11994 Escola de Ensino Fundamental Nova Fátima/BA .FNDE .Nova Fátima/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .12186 Reforma de Escola Pedro Afonso/TO .FNDE .Pedro Afonso/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .12612 Escola de Educação Infantil Abreulândia/TO .FNDE .Abreulândia/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13275 Escola de Educação Infantil Baixio/CE .FNDE .Baixio/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13308 Escola de Educação Infantil Novo Cruzeiro/MG .FNDE .Novo Cruzeiro/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13358 Escola de Educação Infantil São José de Caiana/PB .FNDE .São José de Caiana/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13369 Escola de Educação Infantil Campinas do Piauí/PI .FNDE .Campinas do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13391 Escola de Educação Infantil Poço Branco/RN .FNDE .Poço Branco/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .13470 Escola de Educação Infantil Conceição do Tocantins/TO .FNDE .Conceição do Tocantins/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1380 Escola de Educação Infantil Novo Oriente do Piauí/PI .FNDE .Novo Oriente do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .17513 Escola de Educação Infantil Bacabal/MA .FNDE .Bacabal/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .17637 Escola de Educação Infantil Colares/PA .FNDE .Colares/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .17733 Escola de Ensino Fundamental Monte Alegre de Sergipe/SE .FNDE .Monte Alegre de Sergipe/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .18430 Quadras e Cobertura de Quadras Araguanã/MA .FNDE .Araguanã/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .18686 Quadras e Cobertura de Quadras Planaltina/GO .FNDE .Planaltina/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1870 Escola de Educação Infantil Itapirapuã Paulista/SP .FNDE .Itapirapuã Paulista/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .18702 Quadras e Cobertura de Quadras Santa Cruz do Capibaribe/PE .FNDE .Santa Cruz do Capibaribe/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .18729 Quadras e Cobertura de Quadras Nova Olinda do Maranhão/MA .FNDE .Nova Olinda do Maranhão/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .18785 Quadras e Cobertura de Quadras São Paulo do Potengi/RN .FNDE .São Paulo do Potengi/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19173 Educação Infantil Borba/AM .FNDE .Borba/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19368 Educação Infantil Cabo Frio/RJ .FNDE .Cabo Frio/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19397 Educação Infantil Cabo Frio/RJ .FNDE .Cabo Frio/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19408 Educação Infantil Cabo Frio/RJ .FNDE .Cabo Frio/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19421 Educação Infantil Garrafão do Norte/PA .FNDE .Garrafão do Norte/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19436 Educação Infantil Umbaúba/SE .FNDE .Umbaúba/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19654 Educação Infantil Nova Olinda do Maranhão/MA .FNDE .Nova Olinda do Maranhão/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19687 Educação Infantil Muquém de São Francisco/BA .FNDE .Muquém do São Francisco/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19873 Educação Infantil São João do Carú/MA .FNDE .São João do Carú/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19876 Educação Infantil Campos dos Goytacazes/RJ .FNDE .Campos dos Goytacazes/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19889 Educação Infantil Currais/PI .FNDE .Currais/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19904 Educação Infantil Itapiranga/AM .FNDE .Itapiranga/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19989 Educação Infantil Ibotirama/BA .FNDE .Ibotirama/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .19999 Educação Infantil Capoeiras/PE .FNDE .Capoeiras/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .20157 Educação Infantil Chaval/CE .FNDE .Chaval/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .20258 Educação Infantil Apuarema/BA .FNDE .Apuarema/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .20264 Educação Infantil Ipixuna do Pará/PA .FNDE .Ipixuna do Pará/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .2035 Escola de Educação Infantil Muzambinho/MG .FNDE .Muzambinho/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .2176 Escola de Educação Infantil Catingueira/PB .FNDE .Catingueira/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .2232 Escola de Educação Infantil Dirceu Arcoverde/PI .FNDE .Dirceu Arcoverde/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .2241 Escola de Educação Infantil Santo Hipólito/MG .FNDE .Santo Hipólito/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .22668 Quadras e Cobertura de Quadras Pindaré-Mirim/MA .FNDE .Pindaré-Mirim/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23022 Quadras e Cobertura de Quadras Catu/BA .FNDE .Catu/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23023 Quadras e Cobertura de Quadras Conceição da Feira/BA .FNDE .Conceição da Feira/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23031 Quadras e Cobertura de Quadras Feira de Santana/BA .FNDE .Feira de Santana/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23199 Quadras e Cobertura de Quadras Cabo Frio/RJ .FNDE .Cabo Frio/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23254 Quadras e Cobertura de Quadras Canoinhas/SC .FNDE .Canoinhas/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23303 Quadras e Cobertura de Quadras Águas Lindas de Goiás/GO .FNDE .Águas Lindas de Goiás/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23306 Quadras e Cobertura de Quadras Águas Lindas de Goiás/GO .FNDE .Águas Lindas de Goiás/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .23338 Quadras e Cobertura de Quadras Luziânia/GO .FNDE .Luziânia/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .24318 Educação Infantil Entre Rios/BA .FNDE .Entre Rios/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .24548 Educação Infantil Poço Redondo/SE .FNDE .Poço Redondo/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .24574 Educação Infantil Batalha/PI .FNDE .Batalha/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .24616 Educação Infantil Gravataí/RS .FNDE .Gravataí/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .24681 Educação Infantil Brejo da Madre de Deus/PE .FNDE .Brejo da Madre de Deus/PE . .Educação, Ciência e
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 06/05/2026