. .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007602 Quadras e Cobertura de Quadras Piranhas/GO .FNDE .Piranhas/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007665 Quadras e Cobertura de Quadras Paracuru/CE .FNDE .Paracuru/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007720 Quadras e Cobertura de Quadras Nanuque/MG .FNDE .Nanuque/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007732 Quadras e Cobertura de Quadras Barra do Corda/MA .FNDE .Barra do Corda/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007768 Quadras e Cobertura de Quadras Brejo/MA .FNDE .Brejo/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007806 Quadras e Cobertura de Quadras Lagoa de Pedras/RN .FNDE .Lagoa de Pedras/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007812 Quadras e Cobertura de Quadras Capinzal do Norte/MA .FNDE .Capinzal do Norte/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007816 Quadras e Cobertura de Quadras Palmeirina/PE .FNDE .Palmeirina/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007842 Quadras e Cobertura de Quadras Montanhas/RN .FNDE .Montanhas/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1007894 Quadras e Cobertura de Quadras Teodoro Sampaio/BA .FNDE .Teodoro Sampaio/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008011 Quadras e Cobertura de Quadras Nova Nazaré/MT .FNDE .Nova Nazaré/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008058 Quadras e Cobertura de Quadras Parnarama/MA .FNDE .Parnarama/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008066 Quadras e Cobertura de Quadras Parnarama/MA .FNDE .Parnarama/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008071 Quadras e Cobertura de Quadras Araranguá/SC .FNDE .Araranguá/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008274 Quadras e Cobertura de Quadras Diamante/PB .FNDE .Diamante/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008308 Quadras e Cobertura de Quadras Imaculada/PB .FNDE .Imaculada/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008309 Quadras e Cobertura de Quadras Imaculada/PB .FNDE .Imaculada/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008350 Quadras e Cobertura de Quadras Moju/PA .FNDE .Moju/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008378 Quadras e Cobertura de Quadras Piancó/PB .FNDE .Piancó/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008418 Quadras e Cobertura de Quadras Riachão do Bacamarte/PB .FNDE .Riachão do Bacamarte/PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008422 Quadras e Cobertura de Quadras São Caetano de Odivelas/PA .FNDE .São Caetano de Odivelas/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008622 Quadras e Cobertura de Quadras Capitão Gervásio Oliveira/PI .FNDE .Capitão Gervásio Oliveira/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008907 Quadras e Cobertura de Quadras Passagem Franca do Piauí/PI .FNDE .Passagem Franca do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008954 Quadras e Cobertura de Quadras Redenção do Gurguéia/PI .FNDE .Redenção do Gurguéia/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1008981 Quadras e Cobertura de Quadras Santa Rosa do Piauí/PI .FNDE .Santa Rosa do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009130 Educação Infantil Ipameri/GO .FNDE .Ipameri/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009139 Educação Infantil Santa Helena/MA .FNDE .Santa Helena/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009182 Educação Infantil Ourilândia do Norte/PA .FNDE .Ourilândia do Norte/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009321 Educação Infantil Pelotas/RS .FNDE .Pelotas/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009367 Educação Infantil Nossa Senhora das Dores/SE .FNDE .Nossa Senhora das Dores/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009410 Escola de Ensino Fundamental Governador Luiz Rocha/MA .FNDE .Governador Luiz Rocha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009411 Escola de Ensino Fundamental Governador Luiz Rocha/MA .FNDE .Governador Luiz Rocha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009669 Educação Infantil Medicilândia/PA .FNDE .Medicilândia/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009778 Escola de Ensino Fundamental Virginópolis/MG .FNDE .Virginópolis/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009788 Escola de Ensino Fundamental Colares/PA .FNDE .Colares/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009798 Escola de Ensino Fundamental Limoeiro do Ajuru/PA .FNDE .Limoeiro do Ajuru/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009836 Escola de Ensino Fundamental Tracuateua/PA .FNDE .Tracuateua/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009837 Escola de Ensino Fundamental Tracuateua/PA .FNDE .Tracuateua/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009886 Escola de Ensino Fundamental Vitória de Santo Antão/PE .FNDE .Vitória de Santo Antão/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009898 Escola de Ensino Fundamental Abreulândia/TO .FNDE .Abreulândia/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009899 Escola de Ensino Fundamental Abreulândia/TO .FNDE .Abreulândia/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1009942 Escola de Ensino Fundamental Itinga do Maranhão/MA .FNDE .Itinga do Maranhão/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010013 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010016 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010017 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010020 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010022 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010023 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010025 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010026 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010029 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010030 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010031 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010039 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010041 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010042 Escola de Ensino Fundamental Chaves/PA .FNDE .Chaves/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010062 Escola de Ensino Fundamental Buritis/RO .FNDE .Buritis/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010097 Escola de Ensino Fundamental Baião/PA .FNDE .Baião/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010105 Escola de Ensino Fundamental Baião/PA .FNDE .Baião/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010157 Escola de Ensino Fundamental São João dos Patos/MA .FNDE .São João dos Patos/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010169 Escola de Ensino Fundamental Goiatins/TO .FNDE .Goiatins/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010297 Escola de Ensino Fundamental Una/BA .FNDE .Una/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010556 Escola de Ensino Fundamental Mauriti/CE .FNDE .Mauriti/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010560 Escola de Ensino Fundamental Capinzal do Norte/MA .FNDE .Capinzal do Norte/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010562 Escola de Ensino Fundamental Capinzal do Norte/MA .FNDE .Capinzal do Norte/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010672 Educação Infantil Custódia/PE .FNDE .Custódia/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010733 Escola de Ensino Fundamental Pescaria Brava/SC .FNDE .Pescaria Brava/SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010760 Escola de Ensino Fundamental Luzilândia/PI .FNDE .Luzilândia/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1010864 Escola de Ensino Fundamental Montividiu/GO .FNDE .Montividiu/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1011036 Educação Infantil Tonantins/AM .FNDE .Tonantins/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1011037 Educação Infantil Tonantins/AM .FNDE .Tonantins/AM . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1011039 Educação Infantil Itanhém/BA .FNDE .Itanhém/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1011062 Educação Infantil Caxias/MA .FNDE .Caxias/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1011843 Escola de Ensino Fundamental Filadélfia/TO .FNDE .Filadélfia/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012664 Educação Infantil Fundão/ES .FNDE .Fundão/ES . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012748 Quadras e Cobertura de Quadras Formosa do Rio Preto/BA .FNDE .Formosa do Rio Preto/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012822 Educação Infantil Belford Roxo/RJ .FNDE .Belford Roxo/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012840 Educação Infantil Cachoeira do Sul/RS .FNDE .Cachoeira do Sul/RS . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012941 Quadras e Cobertura de Quadras Vale do Anari/RO .FNDE .Vale do Anari/RO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012977 Quadras e Cobertura de Quadras Moju/PA .FNDE .Moju/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012978 Quadras e Cobertura de Quadras Moju/PA .FNDE .Moju/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1012979 Quadras e Cobertura de Quadras Moju/PA .FNDE .Moju/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013082 Quadras e Cobertura de Quadras Itapiúna/CE .FNDE .Itapiúna/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013174 Educação Infantil Japaratinga/AL .FNDE .Japaratinga/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013270 Educação Infantil Jucuruçu/BA .FNDE .Jucuruçu/BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013544 Escola de Ensino Fundamental Simões/PI .FNDE .Simões/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013599 Escola de Ensino Fundamental Pinhão/SE .FNDE .Pinhão/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013601 Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia do Itanhy/SE .FNDE .Santa Luzia do Itanhy/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1013647 Escola de Ensino Fundamental Porto de Pedras/AL .FNDE .Porto de Pedras/AL . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014007 Quadras e Cobertura de Quadras Cametá/PA .FNDE .Cametá/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014106 Escola de Ensino Fundamental Isaías Coelho/PI .FNDE .Isaías Coelho/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014255 Quadras e Cobertura de Quadras Moju/PA .FNDE .Moju/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014669 Educação Infantil Joaíma/MG .FNDE .Joaíma/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014803 Quadras e Cobertura de Quadras Limoeiro do Ajuru/PA .FNDE .Limoeiro do Ajuru/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014886 Quadras e Cobertura de Quadras Itapipoca/CE .FNDE .Itapipoca/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014918 Quadras e Cobertura de Quadras Pirambu/SE .FNDE .Pirambu/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014925 Quadras e Cobertura de Quadras Araguaçu/TO .FNDE .Araguaçu/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014933 Quadras e Cobertura de Quadras Figueirópolis/TO .FNDE .Figueirópolis/TO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014944 Quadras e Cobertura de Quadras Montividiu do Norte/GO .FNDE .Montividiu do Norte/GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1014964 Quadras e Cobertura de Quadras Caxias/MA .FNDE .Caxias/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015010 Quadras e Cobertura de Quadras Apodi/RN .FNDE .Apodi/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015274 Escola de Ensino Fundamental Governador Luiz Rocha/MA .FNDE .Governador Luiz Rocha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015328 Escola de Ensino Fundamental São Caetano de Odivelas/PA .FNDE .São Caetano de Odivelas/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015365 Escola de Ensino Fundamental Palmeirândia/MA .FNDE .Palmeirândia/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015503 Escola de Ensino Fundamental Dores de Campos/MG .FNDE .Dores de Campos/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015594 Quadras e Cobertura de Quadras São Miguel do Guamá/PA .FNDE .São Miguel do Guamá/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015650 Quadras e Cobertura de Quadras Pedra Grande/RN .FNDE .Pedra Grande/RN . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015654 Quadras e Cobertura de Quadras Alto Alegre/RR .FNDE .Alto Alegre/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015698 Quadras e Cobertura de Quadras Carapebus/RJ .FNDE .Carapebus/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015734 Educação Infantil Belo Jardim/PE .FNDE .Belo Jardim/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015738 Educação Infantil Cocal dos Alves/PI .FNDE .Cocal dos Alves/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015748 Quadras e Cobertura de Quadras Limoeiro do Ajuru/PA .FNDE .Limoeiro do Ajuru/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015770 Educação Infantil Rio Grande do Piauí/PI .FNDE .Rio Grande do Piauí/PI . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015783 Quadras e Cobertura de Quadras Maraial/PE .FNDE .Maraial/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015785 Quadras e Cobertura de Quadras Palmeirina/PE .FNDE .Palmeirina/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015794 Quadras e Cobertura de Quadras Vitória de Santo Antão/PE .FNDE .Vitória de Santo Antão/PE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015852 Quadras e Cobertura de Quadras Afonso Cunha/MA .FNDE .Afonso Cunha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015893 Quadras e Cobertura de Quadras São Luís/MA .FNDE .São Luís/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015955 Quadras e Cobertura de Quadras Limoeiro do Ajuru/PA .FNDE .Limoeiro do Ajuru/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1015971 Quadras e Cobertura de Quadras Baião/PA .FNDE .Baião/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016029 Escola de Ensino Fundamental Itapipoca/CE .FNDE .Itapipoca/CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016122 Escola de Ensino Fundamental Cantá/RR .FNDE .Cantá/RR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .1016172 Escola de Ensino Fundamental Alto Alegre/RR .FNDE .Alto Alegre/RR . .Educação, Ciência e
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 10 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 06/05/2026