LTDA-ALVARÁ N°6296/2021 (parte 2 de 3)

N°20689/2026/SERFIS-ES/ANM
817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°16930/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°21169/2026/SERFIS-ES/ANM
896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°22012/2026/SERFIS-ES/ANM
896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°22384/2026/SERFIS-ES/ANM
896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°22577/2026/SERFIS-ES/ANM
890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°22412/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA-OF. N°22724/2026/SERFIS-ES/ANM
896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA-OF. N°23200/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°23577/2026/SERFIS-ES/ANM
896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°23742/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Prazo:02(dois) anos
896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- Prazo:04(quatro) anos
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-SIENITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF.
N°682/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
27/01/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925)
896.308/2009 -Cvx Mineradora Ltda - Reavaliação de recursos de: GNAISSE
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo
para defesa 30 dias(1286)
.896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-
ES/RJ/ANM/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°20841/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.076/2023-GRANITOS MAQUIGI LTDA-OF. N°22440/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°23331/2026/SERFIS-ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°21139/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°22845/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 dias
896.284/2010-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°22380/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.577/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7119/2026,
publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°21062/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.092/2025-EDVARD VIMERCATI-OF. N°22137/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
896.016/2025-GILMAR JOSE DE CARVALHO - Processo Original 896.160/222
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.065/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°19292/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°10705/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°21930/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°20354/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.025/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA
896.026/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.027/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.074/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
896.075/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
896.306/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA
896.480/2010-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA
896.513/2014-VALE S.A.
896.514/2014-VALE S.A.
896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.479/2024 - DRAGAGEM MACHADO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
438/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.345/2001-GILDIMAR CUSTODIO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°22938/2026/SERFIS-
ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-OF.
N°23009/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°40/2019/SEFAM - ES/GER - ES
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
890.204/1987 -MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA - Reavaliação de
recursos de: GRANITO
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
896.351/2001-KAMIGRAN MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-OF.
N°22677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-OF.
N°22677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.461/2000-MINERACAO MACHADO LTDA-OF.
N°22433/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
896.006/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
896.068/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°18885/2026/GER-MA/ANM
806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM
806.001/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°17722/2026/GER-
MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8424/2023 -
Cessionario:806064/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 65.843.085/0001-15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA- Cessionário:R&J COMERCIO, SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.286.035/0001-81- Alvará n°2421/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.057/2003-VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.202/2013-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
21/2014 - Vencimento em 26/07/2043
806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Registro de Licença N°
15/2015 - Vencimento em 11/12/2034
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N° 837/2025 -
Vencimento em 27/01/2028
806.090/2024-EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 987/2025
- Vencimento em 03/02/2028
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO- Registro de Licença N° 931/2024 -
Vencimento em 25/02/2030
806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELA LTDA- Registro de Licença N° 10/2015
- Vencimento em INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Cessionário:J D CABRAL
DE LIMA- CNPJ 23.112.228/0001-79- Registro de Licença N° 15/2015- Vencimento da
Licença: 11/12/2034
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Cessionário:Ceramica Santa Ines Ltda-
CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 870/2023- Vencimento da Licença:
06/10/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA
806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19256/2026/GER-MA/ANM
806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19263/2026/GER-MA/ANM
806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19265/2026/GER-MA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.167/2014-GECOL GRACINDO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2941/2026-806.031/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-
2938/2026-806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-
2939/2026-806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-
2937/2026-806.124/2024-MINERACAO BELO MONTE LTDA-
2940/2026-806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8424/2023 Publicado DOU de
13/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 293,22 ha; Leia-se: ... numa área de 263,87 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
806.064/2026 - MINERADORA ARCO VERDE LTDA - ALVARÁ Nº
2942/2026 - Destacado do Processo 806.113/2023 - ALVARÁ Nº 8424/2023 -
Vencimento em 13/11/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2930/2026-826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2925/2026-826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2928/2026-826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2927/2026-826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2929/2026-826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
2926/2026-826.330/2025-SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-
2931/2026-826.368/2025-NELSON LAZARINI-
2933/2026-826.371/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2932/2026-826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2922/2026-826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-
2923/2026-826.359/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
2924/2026-826.082/2026-KLABIN S.A.-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 179/2026, de 5 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
826.618/2007 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
GUAÍRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 276/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON CESAR PORTO 830.420/2019 48054.932325/2025-11
ELIAS BRITO DA CRUZ 871.766/2018 48062.971448/2022-25
JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS 820.294/2022 48053.920049/2026-39
MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.970738/2025-02
MARINA TRANSPORTES E RICARDO LOCACOES EIRELI 890.054/2021
48064.990162/2025-71
MSF MINERACAO S/A 871.384/2013 48062.971075/2025-35
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.672/2020
48062.970703/2025-65
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.669/2020
48062.970697/2025-46
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.555/2019 48062.970649/2025-58
PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA 864.177/2010
48073.964209/2025-32
RP MINERAÇÃO LTDA 800.502/2021 48065.900124/2025-25
SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA 860.099/2022 48061.960661/2025-64
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 277/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Concresand Mineracao e Transporte Ltda - 820950/16 - Not.154/2026 - R$ 5.977,12
Fit Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820724/16 - Not.160/2026 - R$ 307,97
Irineu Arlindo Brescansin - 820732/16 - Not.147/2026 - R$ 453,61
Mineração Aff LTDA. - 820481/16 - Not.150/2026 - R$ 3.358,70
Priscila da Gama Santos - 820582/16 - Not.151/2026 - R$ 3.487,68
Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 820972/16 - Not.143/2026 - R$ 303,42
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 278/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62)
Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.121/2026 - R$ 6.161,45,
867016/10 - Not.122/2026 - R$ 6.161,45
Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.127/2026 - R$ 4.638,31
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 279/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 870229/16 - Not.309/2026 -
R$ 2.388,19
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 280/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Extrativa Metalurgia s a - 808270/75 - Not.412/2026 - R$ 4.794,42
Jarbas Machado Batista - 832312/21 - Not.413/2026 - R$ 1.465,44
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 281/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - Not.196/2026 - R$ 12.296,05
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 282/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Givago Adriano Ramos - 815349/17 - Not.93/2026 - R$ 881,31
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 283/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
ad Bras Mineradora Ltda - 860611/15 - Not.370/2026 - R$ 266,08
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Flavio Alcides Pinheiro Araujo - 848227/20 - Not.138/2026 - R$ 1.310,61
Ifaa Mineracao Ltda - 848333/22 - Not.131/2026 - R$ 5.475,81, 848334/22 -
Not.132/2026 - R$ 4.946,16, 848335/22 - Not.134/2026 - R$ 6.539,60
José Idalgo da Silva Honorato - 848373/21 - Not.139/2026 - R$ 8.941,59
Potiguar Minerais e Comercio Eireli - 848371/21 - Not.130/2026 - R$
12.708,27
Sudamerica Ltda - 848084/18 - Not.122/2026 - R$ 4.212,60, 848088/18 -
Not.124/2026 - R$ 19.393,70, 848093/18 - Not.125/2026 - R$ 16.414,42, 848094/18 -
Not.126/2026 - R$ 19.040,40, 848095/18 - Not.127/2026 - R$ 18.360,81, 848096/18 -
Not.128/2026 - R$ 19.176,93, 848097/18 - Not.129/2026 - R$ 17.736,12
Tera Mineral Ltda - 848336/22 - Not.135/2026 - R$ 12.447,80
Victor Bazoni Altoe - 848397/21 - Not.142/2026 - R$ 6.522,47
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 285/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriano Aguiar de Castro - 850729/21 - Not.192/2026 - R$ 323,25
br Copper Ore Ltda - 850773/21 - Not.193/2026 - R$ 9.499,94
Cooperativa Fenix Agromineral - Cofam - 850932/21 - Not.194/2026 - R$
64.473,90
i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 850934/21 - Not.191/2026 - R$
14.479,12
Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - Not.195/2026 - R$ 21.845,3
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 286/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)