LTDA-ALVARÁ N°6296/2021 (parte 3 de 3)

Mineracao Legnar Ltda - 890036/23 - Not.30/2026 - R$ 34,27
Nathalia Melo Cruz Mendes Fortes Andre - 890228/22 - Not.29/2026 - R$
5.065,84
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 287/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
j. Leal & Ribeiro Ltda - 864280/22 - Not.161/2026 - R$ 18.046,29
Paulo de Souza Pau Ferro - 864277/22 - Not.163/2026 - R$ 65.047,43
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 288/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Pedreira Zanon LTDA. - 830049/23 - Not.414/2026 - R$ 9.288,45
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 289/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Daniel Pelegrin - 866819/20 - Not.89/2026 - R$ 13.068,47
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 290/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
a. r. Participações, Construções e Consultoria Ltda - 820408/15 - Not.149/2026
- R$ 1.272,47
Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820134/18 - Not.159/2026 - R$
1.250,95
Beira Rio Porto de Areia Eireli Epp - 820546/13 - Not.148/2026 - R$ 1.254,93
Braminas Brasileira de Granitos e Mármores LTDA. - 811425/73 - Not.152/2026
- R$ 1.238,98
Djalma Fernando Poziteli - 821104/14 - Not.166/2026 - R$ 1.198,96
h v Klaussner Extração de Areia LTDA. - 820874/15 - Not.164/2026 - R$
1.198,96
Industria Mineradora Pagliato Ltda - 803470/77 - Not.155/2026 - R$ 1.250,95,
1822/64 - Not.156/2026 - R$ 1.250,95, 5762/64 - Not.157/2026 - R$ 1.250,95
Irmaos Meneghin Comercio de Minerios Ltda - 820999/13 - Not.158/2026 - R$
1.250,95
Jesu Luiz Afonso Júnior Epp - 810582/76 - Not.153/2026 - R$ 1.238,98
João Paulo Gonçalves Dos Santos - 820577/17 - Not.144/2026 - R$ 1.281,36
Lineu Martini - 820068/16 - Not.145/2026 - R$ 1.299,55
Mineração Atibaia Ltda - 820535/16 - Not.163/2026 - R$ 1.232,58
Mineracao b & b Ltda - 820122/19 - Not.167/2026 - R$ 1.197,38
Mineração Rio do Peixe LTDA. - 821060/14 - Not.162/2026 - R$ 1.267,64
Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820300/10 - Not.161/2026 - R$
1.267,64
Sociedade Agropecuaria e de Mineracao Liberdade Ltda - 820837/02 -
Not.165/2026 - R$ 1.219,07
Tiago Martins - 820251/20 - Not.168/2026 - R$ 1.219,07
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -OF.
N°22324/2026/GERG/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 -OF.
N°22324/2026/GERG/ANM - No prazo de 3 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Barragem MBR II SUL - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 -AI. N°1034/2026
(PAS 48053.920473/2026-83)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente