LTDA-ALVARÁ N°6296/2021 (parte 1 de 3)

LTDA-ALVARÁ N°6296/2021
860.193/2021-EDUARDO FERNANDES-ALVARÁ N°3689/2021
860.325/2021-ROGERIO AFONSO BISOLLO-ALVARÁ N°3345/2021
860.684/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°5056/2021
861.284/2021-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°6401/2021
861.287/2021-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°6404/2021
861.712/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°636/2022
861.756/2021-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°644/2022
861.013/2022-KLEBER CIMINI LAGE-ALVARÁ N°9630/2022
860.546/2020-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4686/2021
860.691/2020-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA-ALVARÁ N°5252/2020
861.283/2021-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°6400/2021
860.557/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°5811/2021
860.591/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA-ALVARÁ N°3716/2021
861.285/2021-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°6402/2021
860.730/2020-GRAVITAL PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1798/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.866/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.105/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.717/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
860.718/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
860.139/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
861.083/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
860.864/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.865/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.867/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.868/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.869/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.870/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.871/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.100/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.101/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.102/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.106/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.135/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
860.231/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.230/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.227/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.226/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.905/2019-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
861.255/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA
860.234/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA
861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES
861.131/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
860.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.765/2018-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-QUARTZO-Niquelândia/GO
860.636/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AREIA-Anhanguera e Cumari/GO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.026/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Área de 51,21 para 49,51-AREIA-
PARAÚNA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°23071/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº
23075/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°23085/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°23097/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°23063/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
9584/2021 - Cessionario:831.902/2023.-CERAMICA FORTALEZA LTDA.- CPF ou CNPJ
05.328.847/0001-13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°23731/2026/COROUT-MG/ANM;
MCA ROCHA AGUA MINERAL LTDA
831.103/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20077/2026/COROUT-
MG/ANM; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°23772/2026/COROUT-
MG/ANM ; NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
004.312/1960-VALE S.A.- Arrendatário:CEDRO MINERAÇÃO MARIANA S.A.- CNPJ
23.834.518/0001-26 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela
ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20991/2026/COROUT-
MG/ANM; ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.381/2021-EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA-OF.
N°23778/2026/COROUT-MG/ANM; LD MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°21952/2026/COROUT-
MG/ANM;ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°21950/2026/COROUT-MG/ANM;
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA
832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF.
N°21947/2026/COROUT-MG/ANM;SIGMA MINERACAO S.A.
834.189/2011-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°19119/2026/COROUT-
MG/ANM; C3 Granitos Ltda. Me
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-ALVARÁ N° 9584 Publicado DOU
de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 649,32 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
629,48 ha
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF.
N°23050/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23052/2026/COROUT-MG/ANM
834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°23537/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 23538/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.090/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF.
N°23541/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.054/2017-CESAR CASSOL- Alvará n°7291/2017 - Cessionario:886005/2019,
886006/2019, 886173/2020, 886211/2021, 886212/2021, 886146/2023, 886147/2023,
886148/2023, 886149/2023, 886150/2023-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou
CNPJ 08.879.127/0001-34
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.219/2020-SANTO SALLA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em
26/08/2029
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 81/2015 - Vencimento em 23/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026
886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI-OF. N°23386/2026
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°23300/2026
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°22494/2026
886.506/2014-NILSON TEMER GOMES-OF. N°22493/2026
886.391/2014-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°24178/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.086/2020-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
886.249/2008-CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.039/2006 - MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Ofício nº
22535/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
886.191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ n° 16452/2015 -
Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52.552.835/0001-58
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.299/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.129/2024
Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA
Ofício nº: 21118/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23328/2026
886.008/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°23329/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY
886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
886.006/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
886.463/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.159/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.106/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.038/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2920/2026-886.006/2025-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
2921/2026-886.147/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2917/2026-886.073/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2919/2026-886.075/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
2918/2026-886.018/2023-AREAL MACHADAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- DOU de 02/04/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará
n°6678/2025 - Cessionario:878115/2025-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ
16.984.505/0001-78
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA- Registro de Licença N° 562/2023 -
Vencimento em 20/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°20642/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°21956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.037/2025
Titular: JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
Ofício nº: 19731/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.118/2025
Titular: JU PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
Ofício nº: 20637/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.087/2025
Titular: MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA
Ofício nº: 21714/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.006/2026-TITO NETO
878.116/2025-CERAMICA SANTA FAUSTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°21672/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 224/2026 - Processo nº: 878.098/2025 - Titular: JOSE DE
OLIVEIRA FRANCA - Vencimento: 29/09/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): RIACHÃO DO DANTAS/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2935/2026-878.126/2025-HALOS BRASIL LTDA.-
2934/2026-878.096/2025-CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA - Publicado DOU de 09/09/2025,
Relação n° 46, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: ... numa área de 523,94 ha - Leia-se: ... numa
área de 473,91 ha
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
878.117/2025 - MINERACAO SAO JOSE LTDA - ALVARÁ Nº 2936/2026
- Destacado do Processo 878.071/2025 - ALVARÁ Nº 5987/2025 - Vencimento
em 09/09/2028
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
878.099/2022-MINERACAO MINAS MAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°449/2025
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 218/2026 - Processo nº: 896.076/2019 - Titular: GILMAR
JOSE DE CARVALHO - Vencimento: 12/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ALEGRE/ES
Registro de Licença n°: 235/2026 - Processo nº: 896.123/2023 - Titular: FLAVIO
ONOFRE PEREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
IBATIBA/ES
Registro de Licença n°: 242/2026 - Processo nº: 896.046/2025 - Titular: LITTIG
& B CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): LARANJA DA TERRA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 95/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 896.016/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de
02/01/2023
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM
896.370/2012-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°22570/2026/SERFIS-ES/ANM
896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA- Área de 277,34 ha para 49,25 ha-
AREIA-COLATINA e MARILÃNDIA/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA
896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA
896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.