LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 5 de 6)

DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.433/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.628/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.423/2025-BM2 MINERAL LTDA
851.628/2021-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.888/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.439/2003-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- AI N°166/2006
Despacho publicado(256)
850.726/2018-ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Indefiro o
requerimento protocolado por terceiro interessado em 02/09/2024, pelos fatos e
fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024,
considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-
ANM/PGF/AGU.
851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024,
considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-
ANM/PGF/AGU.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.326/2021-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.359/2024-NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- Área reduzida de 3,85
para 0,76
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.071/2019-SELVINO JOÃO BRONZON
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.222/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.607/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
851.038/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.019/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.535/2003-VALE S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.517/2025-MINERACAO OURO VERDE S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
855.169/1995-JOSE ANTUNES
855.173/1995-JOSE ANTUNES
855.179/1995-JOSE ANTUNES
855.181/1995-JOSE ANTUNES
855.182/1995-JOSE ANTUNES
855.183/1995-JOSE ANTUNES
855.184/1995-JOSE ANTUNES
850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.002/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.003/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2884/2026-850.568/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
2882/2026-850.320/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA-
2883/2026-850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.502/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Cessionário:AGROCOBRE SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 64.737.466/0001-57- Alvará n°3824/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E
MINERADORES PROGRESSISTAS- CNPJ 54.082.272/0001-07- PLG n°18/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
DOU de 30/03/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
855.168/1995-JOSE ANTUNES
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.477/2016-RODRIGO MILANI
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.561/2016-SEVEN MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.602/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
850.004/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.007/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.008/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.696/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 13/04/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2886/2026-850.438/2022-SEBASTIAO SILVEIRA BORGES-
2885/2026-850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-
2888/2026-851.017/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2887/2026-850.501/2025-F I HAMEURY MINERACAO-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.089/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.090/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.092/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.093/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.095/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.096/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.097/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.533/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.730/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS
LTDA
850.037/2026-MINERACAO GOLDEN LTDA
850.091/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.098/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
850.804/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
851.036/2025-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS
851.018/2025-HYALLE MONTEIRO GOMES
851.019/2025-HYALLE MONTEIRO GOMES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.632/2022-S R DA SILVA GEOMAPP
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.337/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N°
22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.434/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N°
22335/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.519/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17709/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.994/2025-PROTASIO DE MELO PENNA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.332/2025-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 20404-
2026-COROUT-PA-AP-ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-
Decisão nº Decisão de Classificação Nº 616 / 2026 - FONTE PARAÍSO. Processo ANM
27213.826527/2004-50. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante
Ltda Me. CNPJ: 08.676.574/0001-96. Portaria de lavra nº 10 - DOU de 01/02/2013. Local da
fonte: Distrito de Três Águas s/n. Zona Rural. CEP: 85.400-000. GUARANIAÇU. PR.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,15 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 506,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado:
345,52 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 129,101 - Carbonato: 112,32 -
Bicarbonato: 107,92 - Silício: 20,081* - Nitrato: 2,92 - Cloreto: 1,67 - Sulfato: 1,32 - Cálcio:
0,549 - Potássio: 0,346 - Fluoreto: 0,27 - Vanádio: 0,194 - Magnésio: 0,045* - Brometo:
0,03*. Boletim nº 003/LAMIN-RJ/2026 de 20/03/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Torna sem efeito exigência - PFM(3050)
826.484/2025 - NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - OF.
N°16100 - DOU de 30/03/2026
826.509/2025 - NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - OF.
N°17000 - DOU de 01/04/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- DOU de 16/02/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
826.508/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16998-DOU de 01/04/2026
826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11747-DOU de 11/03/2026
826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14815-DOU de 23/03/2026
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°19492-DOU de 13/04/2026
826.395/2025-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°19518-DOU de 13/04/2026
826.506/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16995/2026-DOU de 01/04/2026
826.501/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16985/2026-DOU de 01/04/2026
826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16126/2026-DOU de 30/03/2026
826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16122/2026-DOU de 30/03/2026
826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16114/2026-DOU de 30/03/2026
826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16104/2026-DOU de 30/03/2026
826.482/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°16979/2026-DOU de 01/04/2026
826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15383/2026-DOU de 23/03/2026
826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15381/2026-DOU de 23/03/2026
826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15379/2026-DOU de 23/03/2026
826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15378/2026-DOU de 23/03/2026
826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15376/2026-DOU de 23/03/2026
826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15370/2026-DOU de 23/03/2026
826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°14265/2026-DOU de 17/03/2026
826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°14262/2026-DOU de 17/03/2026
826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°17278/2026-DOU de 01/04/2026
826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15374/2026-DOU de 23/03/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.240/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
826.241/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
826.242/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
826.243/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
826.244/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
826.137/2023 - RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
826.398/2017 - NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA
826.436/1996 - F. ANDREIS NETO LTDA
826.026/2017 - AREAL AGUA AZUL LTDA
826.283/2016 - MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.150/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19553/2026
826.149/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19548/2026
826.148/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19529/2026
826.147/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19514/2026
826.750/2021-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°19576/2026
826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°19564/2026
826.163/2017-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°20108/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°20807/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.632/2014-SOLI ESSER-OF. N°20997/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°21541/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.562/2021-KLABIN S.A.-OF. N°19375/2026
826.061/2020-KLABIN S.A.-OF. N°19675/2026
826.274/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°20167/2026
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°20416/2026
826.030/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°20883/2026
826.145/2021-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°21143/2026
826.029/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°20868/2026
826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°21469/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.313/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
Basalto-Porto Vitória/PR
826.675/2010-O. B. PERES & CIA LTDA-AREIA-Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do
Norte e Tamboara/PR
826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Amaporã,
Mirador e Paranavaí/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA- Cessionário:Tunas Gold
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.443.396/0001-21- Alvará n°3.655/2024
826.757/2024-MIGUEL SANCHES NETO- Cessionário:Batista & Camilo Ltda- CPF
ou CNPJ 02.478.309/0001-17- Alvará n°2.325/2025
826.135/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.822/2023
826.131/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.818/2023
826.133/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda.- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15.- Alvará n°7.820/2023
826.132/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.819/2023
826.134/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.821/2023
826.691/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.703/2024
826.692/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF
ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.709/2024
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
826.572/2003-MINERACAO IGUACU LTDA
826.273/2009-VERDAU MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL
826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
826.641/2014-AREAL PRATA LTDA-OF. N°683/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em
22/01/2031
826.226/2023-LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N°
50/2026 - Vencimento em 19/11/2028