LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 4 de 6)

15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2656/2026-880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-
2655/2026-880.153/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2761/2026-800.374/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
2760/2026-800.369/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
2759/2026-800.701/2023-ITA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2758/2026-800.672/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA-
2757/2026-800.066/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
001.407/1941 - MAGNESITA MINERACAO S.A.
800.331/2020 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.088/2021
800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.352/2017
800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.349/2017
800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.350/2017
800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.351/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.148/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO
LTDA.-OF. N°22603/2026
800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF.
N°22785/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.603/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ
60.318.408/0001- 38- Alvará n°1999/2024
800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ
60.318.408/0001- 38- Alvará n°192/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 999,68 para 450,81-CALCÁRIO-SANTANA DO
CARIRI/CE
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 258 / 2017-
Cessionário:CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ
07.776.339/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°22732/2026
800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°23013/2026
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
800.128/2010-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ
60.318.408/0001- 38- Alvará n°5004/2019
800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ
60.318.408/0001- 38- Alvará n°1117/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°22281/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.066/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
800.176/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
800.648/2024-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA
801.049/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO
801.048/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.294/2025
Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA
Ofício nº: 22066/2026
Processo nº: 800.256/2025
Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 22067/2026
Processo nº: 800.261/2025
Titular: MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Ofício nº: 22068/2026
Processo nº: 800.267/2025
Titular: CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME
Ofício nº: 22071/2026
Processo nº: 800.259/2025
Titular: JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA
Ofício nº: 22229/2026
Processo nº: 800.262/2025
Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA
Ofício nº: 22272/2026
Processo nº: 800.297/2025
Titular: EDIMAR PEREIRA LIMA
Ofício nº: 22605/2026
Processo nº: 800.038/2025
Titular: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA
Ofício nº: 22735/2026
Processo nº: 800.020/2025
Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA
Ofício nº: 22736/2026
Processo nº: 800.094/2025
Titular: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
Ofício nº: 22836/2026
Processo nº: 800.158/2025
Titular: AN MINERACAO LTDA
Ofício nº: 22989/2026
Processo nº: 800.169/2025
Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA
Ofício nº: 22991/2026
Processo nº: 800.184/2025
Titular: KAROLINE DE LIMA LOBAO MAIA
Ofício nº: 23029/2026
Processo nº: 800.219/2025
Titular: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS
Ofício nº: 23032/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.201/2025-PALM BEACH GUAJIRU SPE LTDA
800.885/2023-CERAMICA VIDAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.575/2025-T. OZ MINERACAO LTDA
800.013/2026-T. OZ MINERACAO LTDA
800.192/2025-FHFG COMERCIO LTDA
800.709/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
800.194/2025-FHFG COMERCIO LTDA
800.467/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.017/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22360/2026
800.502/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22397/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Decisão nº 626 - 2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 238/2026 - Processo nº: 800.272/2025 - Titular:
ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA - Vencimento: 14/05/2029. -
Substância(s): ARGILA - Município(s): MILAGRES/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.380/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°23125/2026/SERFIS-
CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:Glad Distribuidora de
Produtos em Geral Ltda- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°6638/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°8.466/2023
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.888/2023
Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23334/2026/
Processo nº: 800.888/2023
Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23335/2026
Processo nº: 800.349/2025
Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA
Ofício nº: 23940/2026
Processo nº: 800.597/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 23944/2026
Processo nº: 800.399/2025
Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA.
Ofício nº: 23954/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.551/2024-JOSE WILAMAR CASTRO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.324/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.322/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.448/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
800.397/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
800.321/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.408/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
800.281/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.669/2024-JOSE MIGUEL FILHO
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- DOU de 01/07/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.050/2026 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 2809/2026 -
Destacado do Processo 864202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em
22/05/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.120/2008-HEITOR FERNANDO SAENGER
850.536/2003-VALE S.A.
850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.
850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA
850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 -
Vencimento em 16/10/2027
850.112/2021-RONALDO RIVA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento
em 10/02/2027
850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 1016/2025 - Vencimento em
06/03/2028
850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2021 -
Vencimento em 21/08/2029
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.063/2025-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°19824/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°19853/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.112/2021-RONALDO RIVA-OF. N°19659/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-OF. N°20276/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME-OF. N°20486/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Autoriza redução de área(1207)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Área reduzida de 9,37 para 4,87
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
850.844/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA
850.886/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.042/2026-AREIA FORTE MINERACAO LTDA
851.033/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA
851.029/2025-E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.183/2023
Titular: CERAMICA XINGUARA LTDA
Ofício nº: 19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.164/2026
Titular: CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Ofício nº: 20324/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.026/2026
Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO
Ofício nº: 20499/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.532/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.
856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
850.019/2008-MINERACAO SANTA CLARA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD-OF. N°20065/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 193/2026 - Processo nº: 850.002/2025 - Titular: SANDRO
RODRIGUES BAIA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ABAETETUBA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.580/1983-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Publicado DOU de 16/04/1992
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA- DOU de 23/03/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
850.910/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX - Ofício nº 19739/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2871/2026-850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2881/2026-850.016/2026-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA-
2875/2026-850.992/2025-VINICIUS GONCALVES BORGES-
2873/2026-850.644/2025-ARTUR SARLI PINTO-
2877/2026-850.996/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2878/2026-850.997/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2879/2026-851.000/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
2874/2026-850.987/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2876/2026-850.995/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2880/2026-851.016/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2872/2026-850.650/2025-MINERACAO GOLDEN LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES