LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 6 de 6)

826.191/2024-CERAMICA OURITELHA LTDA- Registro de Licença N° 1070/2024 -
Vencimento em 17/03/2029
826.164/2022-HILDO DE FREITAS- Registro de Licença N° 69/2025 - Vencimento
em 25/03/2030
826.191/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em
15/12/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.316/2013-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Pedreira do Trevo
Ltda- CNPJ 76.098.623/0001-00- Registro de Licença N° 32/2013- Vencimento da Licença:
17/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°20998/2026
826.187/2016-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°18707/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.384/2025
Titular: CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA
Ofício nº: 20073/2026
Processo nº: 826.261/2025
Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA
Ofício nº: 19584/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.441/2024-CICERO PASSOS DE LACERDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.375/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA-OF. N°19503/2026
ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 72/2026 de 06/04/2026 - Processo nº: 826.362/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CORBÉLIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 167/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.556/2024 - Titular: AREAL TRES IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 166/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.425/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s):
FAXINAL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 165/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.559/2016 - Titular: MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. - Substância(s):
BENTONITA - Município(s): CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 164/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.617/2009 - Titular: OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CIDADE GAÚCHA/PR, RONDON/PR, TAPEJARA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 163/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.271/2008 - Titular: ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 162/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.617/2007 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
GUAÍRA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 161/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
826.313/2004 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PALMEIRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.262/2022 - BOSCARDIN & CIA LTDA - IRATI/PR - Guia n° 113/2026 -
Substância(s): DIABÁSIO - Volume(s): 50.000 t/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 90/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 826.279/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): URAÍ/PR
Registro de Extração n°: 92/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 826.270/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): JOAQUIM TÁVORA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.231/2014-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS
803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
804.174/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
804.178/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA
803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA
803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA- Cessionário:Lion Mining Mineradora Ltda-
CPF ou CNPJ 32.900.127/0001-53- Alvará n°8777/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO