LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 3 de 6)

N°21664/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21153/2026/COROUT-SP/ANM
820.564/1992-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF.
N°20362/2026/COROUT-SP/ANM
820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°21496/2026/COROUT-SP/ANM
820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°21523/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21154/2026/COROUT-SP/ANM
820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°21502/2026/COROUT-SP/ANM
820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°21526/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Alvara n° 2188/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-
19
820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 7395/2011 - Cessionário:
EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.173/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.612/2016-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS MOV. DE RES. DA CONSTR. CIVIL DE
S. J. DO RIO PRETO
820.574/2016-MINERACAO JCJL LTDA
820.139/1993-SANTA CORNELIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
820.677/2017-PEDREIRA DO PARDO LTDA
821.086/2010-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME
821.179/2010-CERÂMICA PORTO REAL LTDA ME
821.081/2011-LUCIANO LUIZ GUITARRARI JUNIOR ME
821.298/2011-FRANK NELSON CARACHO ME
821.317/2011-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI
821.367/2011-ANDRÉ RICARDO JANUÁRIO
821.012/2012-MARIA DE LOURDES CHICOLI OLARIA M.E.
821.309/2012-MANSUR RODRIGUES ME
821.326/2012-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE
BARRO LTDA
821.327/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.328/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.329/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.398/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME
821.118/2015-RAÍZEN ENERGIA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.511/2017-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
820.463/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.492/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.637/2017
Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA
Ofício nº: 21234/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.800/2011
Titular: A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP
Ofício nº: 21643/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.292/2013
Titular: PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME
Ofício nº: 21645/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.062/2014
Titular: CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.
Ofício nº: 21647/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.559/2016
Titular: GILMAR DOS REIS ME
Ofício nº: 21653/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.172/2017
Titular: MINERAÇÃO CORRÊA LTDA
Ofício nº: 21657/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.618/2017
Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
Ofício nº: 21661/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA.
821.110/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E
TERRAPLENAGEM LTDA
821.351/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E
TERRAPLENAGEM LTDA
820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará
n°7934/2010
820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará
n°5175/2013
820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará
n°5797/2010
820.571/2023-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-
Cessionário:TEZOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CPF ou CNPJ 22.059.188/0001-86-
Alvará n°9621/2023
821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- Cessionário:BCA
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.604.487/0001-08- Alvará
n°3249/2012
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA
820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23411/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820025/2026-81-MARTINS LARA E LARA
LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820083/2026-12-AB VISTA ALEGRE
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 40.841.667/0001-31
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.010/2008-GUILHERME DOS REIS -Alvará N°32/2008
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2021-
Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23403/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF.
N°23409/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- Portaria N°355/2005- DOU de
01/12/2005
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA- Cessionário:CONCRELONGO SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 04.656.185/0001-48- Alvará n°1721/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°23404/2026/COROUT-SP/ANM
820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°23407/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3224/2012 -
Vencimento em 05/12/2030
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME- Registro de
Licença N° 3159/2011 - Vencimento em 04/02/2036
807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 06/1972 -
Vencimento em 31/12/2026
820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3518/2017 - Vencimento em 26/01/2031
820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3331/2014 -
Vencimento em 08/10/2029
820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°
3694/2019 - Vencimento em 21/09/2026
820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N°
38/2021 - Vencimento em 03/06/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°22981/2026/COROUT-SP/ANM
807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23441/2026/COROUT-SP/ANM
820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°23449/2026/COROUT-
SP/ANM
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-OF.
N°23452/2026/COROUT-SP/ANM
820.037/2011-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°23876/2026/COROUT-
SP/ANM
820.374/2016-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°24096/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Alvará n° 5805/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CNPJ 21.148.435/0001-
58
820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Alvará de Pesquisa n° 3739/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ
21.009.718/0001-19
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.140/2006- SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.584/2011-J D MINERACAO LTDA-OF. N°23243/2026/COROUT-SP/ANM
820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA-OF. N°23270/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°23413/2026/COROUT-SP/ANM
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23631/2026/COROUT-
SP/ANM
820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24080/2026/COROUT-
SP/ANM
821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24111/2026/COROUT-
SP/ANM
821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24113/2026/COROUT-
SP/ANM
820.864/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°24123/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23260/2026/COROUT-SP/ANM
820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23448/2026/COROUT-SP/ANM
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23638/2026/COROUT-
SP/ANM
820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24086/2026/COROUT-
SP/ANM
820.840/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°24117/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO
820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME
820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME
820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA
820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA
821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA
821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA
820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.464/2025
Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
Ofício nº: 23266/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.439/2025
Titular: JOSE CARLOS LAZARI
Ofício nº: 23272/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 177/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.548/2009 - Titular: CERAMICA FORMIGARI LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ITAPIRA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 176/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
821.619/1998 - Titular: ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): FRUTAL/MG, GUARACI/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 178/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
820.924/2010 - Titular: LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA. - Substância(s):
CASCALHO, AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 102/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 820.757/2024
- Titular: MUNICIPIO DE CASA BRANCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 635/2026 - FONTE SÃO
JOÃO. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ:
04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2005. Local da fonte:
Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte
Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,45 - Temperatura da
água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 365,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 214,77 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
79,55 - Sódio: 72,200 - Carbonato: 56,01 - Silício: 16,500* - Sulfato: 6,50 - Cálcio: 2,160 -
Potássio: 1,370 - Magnésio: 0,562 - Cloreto: 0,34 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,21 - Vanádio:
0,092 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,016*. Boletim nº 203/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2657/2026-858.045/2025-36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA
BADARO-
2661/2026-858.005/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
2662/2026-858.006/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
2663/2026-858.008/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
2664/2026-858.009/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
2660/2026-858.055/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
2659/2026-858.054/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
2658/2026-858.049/2025-MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°12718/2026
858.098/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°11908/2026
858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°18734/2026
858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO-OF. N°12303/2026
858.077/2016-ADELTON ALMEIDA GOMES-OF. N°Ofício nº 17638/2026
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°8694/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
858.008/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7129/2018
858.095/2017-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7127/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-OF. N°12742/2026
858.030/2020-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF.
N°9344/2026
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°17661/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 -
Vencimento em 04/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.003/2026-THIAGO SALOMONI PASTORIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.032/2025
Titular: 36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO
Ofício nº: 51791/2025
Processo nº: 858.061/2025
Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 19959/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.009/2022-WELTON RODRIGUES VALDIVINO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.061/2025-VIEIRA & ANTUNES LTDA-OF. N°47862/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12725/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
880.477/2011 - Interposto por Daniel Israel do Amaral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°22005/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de desinterdição:20/2026,
de 14/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°20448/2026
880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°21257/2026
880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°21548/2026
880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°21642/2026
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22250/2026
880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°22543/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.078/2025-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA
880.011/2025-FLAVIO RIBEIRO BATISTA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.017/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
880.037/2026-CONSTRUTORA PILAR LTDA
880.015/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.004/2026
Titular: LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 22055/2026
Processo nº: 880.111/2025
Titular: H A DE AGUIAR LTDA
Ofício nº: 22516/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.092/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°13989/2026
880.197/2024-VAULEIDE BIZARRIAS DE FARIAS-OF. N°21134/2026
880.097/2025-VEC TRADING LTDA-OF. N°16659/2026
880.023/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21317/2026
880.018/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21367/2026
880.027/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21316/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.009/2025-PAULO FERNANDO ALVES DIAS JUNIOR
880.001/2026-MAURI MAURILIO DOS SANTOS
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.