LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 2 de 6)

DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 172/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
886.495/2007 - Titular: GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
884.034/2003-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA-Água
Mineral vazão adicional de 18 m³/h proveniente da FONTE BOM FUTURO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
884.022/2004-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA- Decisão nº
627 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RR, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº
157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 2.008/2026, aprova a classificação
da Água Mineral da "Fonte Vida", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I -
FONTE VIDA. Processo ANM 27224.884022/2004-81. Concessionária: Norte Mineração Ind.
Com. Imp. e Exportação Ltda. CNPJ: 14.477.947/0001-00. Portaria de Lavra nº 09 - DOU de
09/01/2012. Local da fonte: Rua 03, nº 221, Dr. Airton Rocha, CEP 69316-275 - Boa Vista/RR.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 31,7 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 9,30 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,14
mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,520* - Nitrato: 0,98 - Bicarbonato: 0,83 - Sódio:
0,527 - Sulfato: 0,49 - Cálcio: 0,344 - Cloreto: 0,33 - Magnésio: 0,152 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto:
0,02. Boletim nº 367/SGB/LAMIN-MA/2024 de 23/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
186/2014- Cessionário:RR MINERACAO LTDA- CNPJ 58.477.057/0001-66
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N°
407/2023 - Vencimento em 20/10/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS
BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 164/2024-
Vencimento da Licença: 05/09/2027
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2898/2026-884.009/2025-HELVIO DEEKE-
2897/2026-884.035/2024-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA-
2895/2026-884.111/2019-HELVIO DEEKE-
2893/2026-884.009/2011-HELVIO DEEKE-
2894/2026-884.012/2011-HELVIO DEEKE-
2896/2026-884.001/2023-LAK CONSTRUCOES LTDA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.094/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027
884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO
884.021/2021-APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 -
Vencimento em INDETERMINADO
884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N°
656/2024 - Vencimento em 11/03/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.026/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.010/2025-KOTINSKI & CIA LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF.
N°20363/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.183/2023 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº
20461/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°17624/2026/DIVFIS-SC/ANM
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°21007/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Ofício nº
17903/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 53.534.414/0001-67- Registro de
Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:08/10/2024-
Término:08/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF.
N°19769/2026/COROUT-SC/ANM
815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°21080/2026/COROUT-SC/ANM
815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20341/2026/COROUT-SC/ANM
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°20489/2026/COROUT-SC/ANM
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20634/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20189/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.701/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA-OF. N°19295/2026/COROUT-SC/ANM
815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF.
N°19769/2026/COROUT-SC/ANM
816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF.
N°19619/2026/COROUT-SC/ANM
815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°20134/2026/COROUT-SC/ANM
815.139/2008-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20148/2026/COROUT-SC/ANM
815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°815074/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.180/2019-TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.030/2026-MINERACAO VALTEC LTDA-OF. N°20385/2026/COROUT-SC/ANM
815.062/2026-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°20453/2026/COROUT-SC/ANM
815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°35113/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°17883/2026/COROUT-
SC/ANM
815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°19969/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 75/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 815.638/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MAJOR VIEIRA/SC
Registro de Extração n°: 74/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 815.220/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MAJOR VIEIRA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 212/2026 - Processo nº: 815.351/2025 - Titular:
BRITAGEM PRIMAVERA LTDA - Vencimento: 21/10/2054 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MARAVILHA/SC
Registro de Licença n°: 217/2026 - Processo nº: 815.011/2023 - Titular: MILTON
ANTONIO DALAMARIA - Vencimento: 01/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CAPINZAL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.034/2026-CUSTODIO CRIPPA-OF. N°21453/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.268/2025 - MINERACAO XICO MINEIRO LTDA - Ofício nº
21871/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
815.149/2008-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Início:18/01/2023-
Término:18/01/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF.
N°21556/2026/COROUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°21451/2026/COROUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°21734/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°21456/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°21906/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.406/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE
JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
815.414/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE
JAGUARUNA LTDA- CNPJ AREIAS DE JAGUARUNA LTDA. CNPJ: 17.601.416/0001-68
815.415/2012-RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE
JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.439/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.340/2025
Titular: BRITADOR SCHMITZ LTDA
Ofício nº: 22087/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 78/2026 de 14/04/2026 - Processo nº: 815.015/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE CANOINHAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BELA VISTA DO TOLDO/SC, CANOINHAS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3297/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.029/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°3049/2025 - Cessionario:815.618/2025,
815.619/2025, 815.620/2025, 815.621/2025, 815.623/2025, 815.624/2025, 815.625/2025,
815.626/2025, 815.627/2025, 815.628/2025, 815.629/2025, 815.630/2025, 815.631/2025,
815.632/2025, 815.633/2025, 815.634/2025 e 815.635/2025-Cubatao Dragagens Ltda-
CPF ou CNPJ 79.825.006/0001-58
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.543/1993-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°21943/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°22813/2026/COROUT-
SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-saibro e gnaisse à
Portaria de Lavra nº 165/2025-Portaria de Lavra N°Saibro e Gnaisse, DOU de
22/04/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°22578/2026/COROUT-SC/ANM
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF.
N°22626/2026/COROUT-SC/ANM
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1030/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.247/2014-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°22468/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
950/2022 - Vencimento em 09/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.028/2025
Titular: SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA
Ofício nº: 22304/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 174/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
815.020/2023 - Titular: LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ANTÔNIO CARLOS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 173/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
815.453/2017 - Titular: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): GARUVA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°23113/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°22930/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23145/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°22511/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.515/2025-41.850.684 EDITE SANTINA BATTISTELLA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 175/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
815.195/2020 - Titular: LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s):
SAIBRO, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA- DOU de 21/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.957/2014 - Interposto por Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes
Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°21249/2026/COROUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.426/2022-WV MINERADORA LTDA
820.667/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CPF ou CNPJ 21.511.742/0001-51- Alvará
n°11299/2014
820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará
n°12486/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UBARANA
LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO
E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO LTDA- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do
arrendamento: 25/05/2035
820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO
E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento:
25/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°21710/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.598.711/0001-42- Alvará
n°6876/2018
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Cessionário:LIMOEIRO
IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.501.950/0001-16- Alvará n°7200/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF.
N°21660/2026/COROUT-SP/ANM
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF.