LTDA-ALVARÁ N°3491/2021 (parte 1 de 6)

LTDA-ALVARÁ N°3491/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19690/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF. N°20481/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 20482/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.378/2025-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 218/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°18358/2026/DIVFIS-
MG/ANM e OF. Nº 19697/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI
do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2049)
005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.827/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF.
N°22621/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 22622/2026/COROUT-MG/ANM
834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES-OF. N°23079/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 23081/2026/COROUT-MG/ANM
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°20156/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº
20157/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.649/2025-MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.173/2025
Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
Ofício nº: 23108/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.335/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES
Ofício nº: 23123/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.264/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA
833.318/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
830.240/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°22602/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 22604/2026/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°23117/2026/COROUT-
MG/ANM
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°23115/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 220/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.440/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°373/2023
832.433/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1014/2023
832.434/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°843/2023
831.818/2022-NEO MINERALS SA-ALVARÁ N°3470/2023
832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°3478/2023
832.475/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°3480/2023
832.435/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1015/2023
832.473/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1028/2023
832.436/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°372/2023
832.471/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1027/2023
832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1640/2023
832.441/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1017/2023
832.439/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1016/2023
832.438/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°844/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 221/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
833.592/2011-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS-OF. N°23289/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.939/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
830.711/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
830.080/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento
ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº
22919/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.144/2012-USINA CERRADAO LTDA
830.967/2012-JOSE DE SENA PEREIRA SOBRINHO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
013.987/1967-ESPÓLIO DE DOMICIO GONDIM BARRETO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA- Cessionário:SS BONTEMPO- CPF ou
CNPJ 63.335.177/0001-69- Alvará n°1058/2025
846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:L L DE L DANTAS- CPF ou CNPJ 49.944.113/0001-34- Alvará n°10419/2024
846.145/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS
LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
07.268.379/0001-64- Alvará n°1914/2024
846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA- Cessionário:GIVALDO GOMES
FEITOSA- CPF ou CNPJ ***.216.014-**- Alvará n°8965/2022
846.436/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1708/2025
846.039/2025-LARYSSA SOUZA AGRA MARTINS- Cessionário:AM MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 60.282.917/0001-58- Alvará n°2882/2025
846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°5646/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.350/2023 - PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA - Ofício nº
22778/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF.
N°23262/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.485/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra
nº 331/2000- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.078/2023-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ- Cessionário:SIO STONE
LTDA- CNPJ 62.304.442/0001-89- PLG n°93/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N°
332/2013 - Vencimento em 11/11/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.007/2016-BRUNO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Divaldo Dantas Filho-
CNPJ ***.007.624-**- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença:
26/02/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.009/2019-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n° 3172 /
2019 - Cessionário: CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04
846.361/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 14.163/2007 - Cessionário: 3D
SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
846.362/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 9.694/2003 - Cessionário: 3D
SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
846.363/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 4.736/2001 - Cessionário: 3D
SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°21515/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.208/2016-ALA MINERACAO LTDA-OF. N°23028/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°21487/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará n°20423/2000 -
Cessionario:848.004/1996-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.287/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 16514/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.001/2026-FABIANA SOARES DE ALMEIDA-OF. N°22476/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
846.298/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB-
OF. N°21994/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.182/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.189/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22614/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE
LTDA-OF. N°23150/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- Área de 292,05 ha para
32,62 ha-AREIA e ARGILA-GURINHÉM/PB
Despacho publicado(256)
846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas
no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA
todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa
Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer
Técnico 89 (19666810).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°21668/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
846.196/2010 - MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Decisão nº
631/2026 - I - FONTE IDEAL. Processo ANM 48415.846157/2014-42. Concessionária:
Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda. CNPJ: 04.408.503/0001-51. Portaria de Lavra nº 79
- DOU de 14/05/2018. Local da fonte: Rua Empresário Waldemar Pereira do Egito 230.
Mangabeira. CEP: 58058-660. João Pessoa. PB.. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
4,65 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,5 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,91 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 26,44 - Cloreto: 16,94 - Sódio: 12,006 - Silício: 4,286* - Magnésio: 3,729 - Cálcio:
1,213 - Potássio: 0,923 - Sulfato: 0,38 - Brometo: 0,11 - Alumínio: 0,095* - Estrôncio:
0,013* - Bário: 0,011*. Boletim nº 104/LAMIN-RJ/2005 de 06/02/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 160/2026, de 23 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
840.284/2017 - Titular: SM MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s):
BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.285/2024-JOSE AMARO SERENO FILHO- Alvará n°5.252/2025 -
Cessionario:840021/2026-GECINILDO BARBOSA FALCÃO- CPF ou CNPJ ***.865.654-**
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.092/2010-Mineração Floresta Sa- AI N°6391/2021, publicado no DOU de
17/12/2021, Relação nº 58/2021, página 130.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A- Prazo:Até 23/02/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A-OF. N°22631/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.402/2016-GEYSON CEZAR DE ARAUJO GALVAO
840.343/2025-JOSE AILTON GOMES DA SILVA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.189/2023-PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA
CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.567.120/0001-90- Alvará
n°5.085/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.064/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e
ARGILA-Vitória de Santo Antão/PE e Moreno/PE
840.067/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e
ARGILA-Moreno/PE e Vitória de Santo Antão//PE
840.066/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e
ARGILA-Moreno/PE e Vitória de Santo Antão/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.006/2021-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°22696/2026/GER-PE/ANM
840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22688/2026/GER-PE/ANM
840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°22673/2026/GER-PE/ANM
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°22668/2026/GER-PE/ANM
840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°22665/2026/GER-PE/ANM
840.102/2021-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS-OF.
N°22645/2026/GER-PE/ANM
840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°22643/2026/GER-PE/ANM
840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22637/2026/GER-PE/ANM
840.092/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22633/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22623/2026/GER-
PE/ANM
840.129/1997-MINERADORA SYSTEM LTDA-OF. N°21838/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.237/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°22628/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.331/2025
Titular: LEANDRO JOSE FERNANDES
Ofício nº: 22808/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.124/2025
Titular: COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU -
COOMUPA
Ofício nº: 20297/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.252/2025-INYMA DE OLIVEIRA VICENTE-OF. N°22840/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2892/2026-886.110/2024-GILSON MONTEIRO DA SILVA-
2890/2026-886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-
2891/2026-886.164/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2889/2026-886.228/2021-ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO