DO ESTADO DE GOIAS - AI N°1156/2023 (parte 2 de 4)

Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.247/2024-3D MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 2247/2025 Publicado DOU de
26/03/2025- Onde se lê:"... Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322) ..." - Leia-se:"... Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323) ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2839/2026-866.521/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-
2846/2026-866.721/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2845/2026-866.720/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2844/2026-866.718/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2842/2026-866.713/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2843/2026-866.716/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2841/2026-866.712/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2840/2026-866.710/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-
2838/2026-866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-
2837/2026-866.008/2025-OSMAIR PAULO SANTANA-
2836/2026-866.967/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-
2835/2026-866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM
MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
2834/2026-866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-
2833/2026-866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 427,55 ha para 49,47
ha-Areia e Cascalho-Itiquira/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará
n°9355/2010
866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará
n°9353/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
866.643/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI -
COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de
09/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.267/2021-FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Ofício N° 22003/2026-
COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.341/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
866.114/2009-MARCELO BOZETTI
866.113/2009-MARCELO BOZETTI
866.112/2009-MARCELO BOZETTI
866.111/2009-MARCELO BOZETTI
866.110/2009-MARCELO BOZETTI
866.109/2009-MARCELO BOZETTI
866.108/2009-MARCELO BOZETTI
866.426/1993-MARCELO BOZETTI
866.424/1993-MARCELO BOZETTI
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.168/2017-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 66/2017 de
01/08/2017- Vencimento em 12/02/2031
866.998/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 34/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.997/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 23/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.996/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 22/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.995/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 21/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.994/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 20/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.993/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 42/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.992/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 40/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.991/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 39/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.990/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 35/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.989/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 36/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.988/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 37/2017 de
30ç/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.987/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 38/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.986/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 32/2017 de
30ç/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.985/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 33/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.984/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 43/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.983/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 31/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.982/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 30/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 25/11/2030
866.981/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 29/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.980/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 28/2017 de
30ç/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.979/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 27/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 25/11/2030
866.978/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 26/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.977/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 25/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.975/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 41/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
866.974/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - PLG Nº 24/2017 de
30/05/2017- Vencimento em 11/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.968/2014-DOUTOR AREIA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA-
OF. N°22685/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
867.048/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.047/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
866.084/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2853/2026-866.514/2025-MARCELO BOZETTI-
2855/2026-866.519/2025-MARCELO BOZETTI-
2854/2026-866.516/2025-MARCELO BOZETTI-
2852/2026-866.512/2025-MARCELO BOZETTI-
2851/2026-866.509/2025-MARCELO BOZETTI-
2850/2026-866.508/2025-MARCELO BOZETTI-
2849/2026-866.506/2025-MARCELO BOZETTI-
2848/2026-866.505/2025-MARCELO BOZETTI-
2847/2026-866.504/2025-MARCELO BOZETTI-
2857/2026-867.074/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2856/2026-867.073/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755)
866.739/2016 - MINERACAO ARICA LTDA - CUIABÁ/MT - Guia n° 112/2026 -
Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.209/2023-FLAVIO LOUZADA- Cessionário:Flavio Louzada Ltda- CNPJ
21.844,943/0001-70- Registro de Licença N° 663/2023- Vencimento da Licença:
02/08/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 159/2026, de 23 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
866.186/2015 - Titular: RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI - Substância(s): CASCALHO,
AREIA - Município(s): DIAMANTINO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS
866.375/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.363/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.362/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.288/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.287/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.119/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.375/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.363/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.362/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.288/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.287/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.119/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.029/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 12/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 01/09/2030
866.028/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 11/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 01/09/2030
866.743/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 10/2009 de 30/05/2017-
Vencimento em 01/09/2030
866.738/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 8/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 01/09/2030
866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - PLG Nº 49/2019 de
11/06/2019- Vencimento em 23/12/2030
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.760/2007-ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 7/2009 de
19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030
866.118/2002-ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de
24/05/2004- Vencimento em 05/12/2030
866.741/2007-JOAO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 9/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 01/09/2030
866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009-
Vencimento em 04/03/2031
866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009-
Vencimento em 04/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - Ofício N°
323482/2026-COROUT
866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - Ofício N°
23505/2026-COROUT
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA
867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
866.760/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.759/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.745/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.740/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.739/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.740/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.745/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.739/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
866.298/2006-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°23317/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2859/2026-866.653/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-
2858/2026-866.645/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-
2860/2026-866.810/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2870/2026-866.707/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2869/2026-866.702/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2868/2026-866.700/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2867/2026-866.698/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2866/2026-866.697/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2865/2026-866.682/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2864/2026-866.680/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2863/2026-866.678/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2862/2026-866.675/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
2861/2026-866.671/2025-ROBERTO NUNES RONDON-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
302.165/2015-Despacho 64323 (19683214)
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.852/2006-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA-Registro de Extração N°57/2020 de
18/08/2020
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2904/2026-866.532/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2916/2026-866.705/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2915/2026-866.703/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2914/2026-866.701/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2913/2026-866.699/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2912/2026-866.696/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2911/2026-866.693/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2910/2026-866.691/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2909/2026-866.537/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2908/2026-866.536/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2907/2026-866.535/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2906/2026-866.534/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2905/2026-866.533/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá
empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00- Alvará
n°5984/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012-
Vencimento em 17/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.626/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO