DO ESTADO DE GOIAS - AI N°1156/2023 (parte 1 de 4)

DO ESTADO DE GOIAS - AI N°1156/2023
860.948/2017-JEAN ALVES DE OLIVEIRA - AI N°254/2023
860.074/2019-ROBERTO RASSI - AI N°1747/2023
860.093/2019-TROPICO MINERACAO LTDA - AI N°1748/2023
860.248/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR - AI N°1754/2023
860.231/2020-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - AI N°1763/2023
860.495/2021-DAVID ABRUNHERO DE ARAUJO - AI N°1919/2023
860.108/2021-SUZANE MARI PIANA - AI N°1924/2023
861.335/2021-SUELY GONCALVES HOLZMANN - AI N°1926/2023
860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES - AI N°2075/2023
860.363/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES - AI
N°2076/2023
860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES - AI N°2079/2023
860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS - AI N°1746/2023
861.458/2016-F. S. AREIAS LTDA - AI N°239/2023
860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
- AI N°256/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°931/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.380/2011-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N°
136/2011-Onde se lê: "extrair a(s) substância(s) mineral(is), AREIA e
CASCALHO", Leia-se: "extrair a substância mineral AREIA"
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.380/2011-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 136/2011 -
Vencimento em 28/11/2028
860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 -
Vencimento em 30/10/2026
860.748/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 1/2021 - Vencimento em 05/03/2030
860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE- Registro de Licença N° 1598/2005 -
Vencimento em 05/08/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.649/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2764/2026 - Destacado do
Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025
860.648/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2763/2026 - Destacado do
Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025
860.650/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2765/2026 - Destacado do
Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025
860.651/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2766/2026 - Destacado do
Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025
860.647/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2762/2026 - Destacado do
Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-ALVARÁ N° 5075 Publicado DOU de
29/07/2022- Onde se lê: ... numa área de 625,8 ha, Leia-se: ... numa área de 66,29 ha.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.138/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°19916/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
861.859/2021-EDMAR A. MOTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO- Registro de Licença N°
158/2025 - Vencimento em 02/05/2026
860.378/2023-DIVINO VALERIANO DA SILVA- Registro de Licença N° 760/2023
- Vencimento em 31/03/2027
861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA- Registro de Licença N°
73/2014 - Vencimento em 05/12/2027
860.579/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI- Registro de Licença N°
1408/2004 - Vencimento em 23/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°18989/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°20086/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°18797/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°
860.370/2015-JAIR TAGLIARI-OF. N°20194/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°18937/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.158/2004-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-OF. N°20718/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.884/2010-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°19279/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.220/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°18604/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.765/2023-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA
860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA
860.628/2023-JORDANE ANTONIO FERNANDES
860.401/2023-ELVIO LEANDRO
860.309/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES
860.244/2023-MAURO BASOTTI
860.237/2023-ITALO GOUVEIA DE LIMA
861.164/2022-ISMAEL BATISTA DE ALMEIDA
861.162/2022-NILTON FERREIRA COELHO
860.963/2022-EDMUR ELIAS NEDER JUNIOR
860.934/2022-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO
860.855/2022-PAULO ANTONIO GOMES DO CARMO
860.770/2022-ESCAVACOES CAIXETA LTDA
860.725/2022-MARIA TEREZA VARGAS
860.208/2023-JULIANO FERREIRA E SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.842/2025
Titular: JOAO JOSE DOS SANTOS
Ofício nº: 17317/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.492/2024
Titular: BENILSON MACEDO GUIMARAES
Ofício nº: 18933/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.515/2024
Titular: MARCELO PEREIRA RIBEIRO
Ofício nº: 18918/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.516/2024
Titular: MARCELO PEREIRA RIBEIRO
Ofício nº: 18793/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.702/2025
Titular: BORGES CASTRO & MARTINS BORGES LTDA
Ofício nº: 18996/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.724/2025
Titular: BRITAMISE MINERACAO SA
Ofício nº: 19641/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.742/2025
Titular: DENISE SOARES LUIZ CUNHA
Ofício nº: 20192/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.875/2025
Titular: ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA
Ofício nº: 18926/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.138/2025
Titular: SIDNEI JOSE DA SILVA
Ofício nº: 19199/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.588/2025-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.788/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.
860.787/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.
860.752/2025-SETA MINERACAO LTDA
860.698/2025-GABRIEL GOMES ALMEIDA
860.683/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA
860.682/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA
860.681/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA
860.680/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA
860.662/2025-ACS MINERADORA LTDA
860.535/2025-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI
860.444/2025-GIULLIANE NAYRA LOPES SOARES DA PAIXAO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 157/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
860.316/2024 - Titular: MINAGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PORANGATU/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 222/2026 - Processo nº: 860.276/2025 - Titular:
MARCOS MOURA TRANSPORTES E ESCAVACOES LTDA - Vencimento: 04/04/2029. -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): MORRINHOS/GO
Registro de Licença n°: 10/2026 - Processo nº: 860.406/2025 - Titular: OSMAR
DE OLIVEIRA QUEIROZ - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
QUIRINÓPOLIS/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:860647/2025-Gl Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:860648/2025-Gl Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:860649/2025-Gl Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:860650/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:860651/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831157/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831158/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831160/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831161/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831166/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 -
Cessionario:831167/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
860.526/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Publicado DOU
de 17/03/2026, Relação n° 46/2026, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "Cessionário:Cessionário-
CPF ou CNPJ 58.889.679/0001-00", Leia-se: "Cessionário: BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS
LTDA - CPF ou CNPJ 58.889.679/0001-00"
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A
860.261/2012-STRACTA MINERACAO LTDA
860.814/2023-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA
860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA
861.650/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
860.795/2016-ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-Ouro, Uso Industrial-Permissão
de Lavra Garimpeira N°69, DOU de 16/02/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.289/2015-JOSE VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 -
Vencimento em 26/09/2027
860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 -
Vencimento em 25/08/2026
860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 -
Vencimento em 20/03/2027
861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 -
Vencimento em 06/03/2028
861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
159/2013 - Vencimento em 05/03/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.664/2023-ANFARI CONSULTORIA LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 154/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
860.065/2022 - Titular: MINERACAO RIO TIGRE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): COCALZINHO DE GOIÁS/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 156/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
861.243/2022 - Titular: MINERADORA RIO BONITO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CAIAPÔNIA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 153/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
860.635/2015 - Titular: DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME - Substância(s):
AREIA - Município(s): FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 155/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
860.813/2022 - Titular: DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): GUARAÍTA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 204/2026 - Processo nº: 860.746/2025 - Titular: NG -
TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA - Vencimento: 12/12/2029. - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - Ofício N° 21524/2026-
COROUT
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.799/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.796/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.795/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.794/2023-ADAO AFONSO RODUI
867.034/2014-ADAO AFONSO RODUI
866.715/2007-ADAO AFONSO RODUI
866.714/2007-ADAO AFONSO RODUI
866.797/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.713/2007-ADAO AFONSO RODUI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.895/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.204/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.798/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.911/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.910/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.909/2018-ADAO AFONSO RODUI
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2832/2026-866.602/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2831/2026-866.601/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2830/2026-866.600/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2829/2026-866.599/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2828/2026-866.598/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2827/2026-866.597/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2826/2026-866.570/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2825/2026-866.569/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2819/2026-866.493/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2824/2026-866.568/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2823/2026-866.567/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2822/2026-866.530/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2821/2026-866.495/2025-ADAO AFONSO RODUI-
2820/2026-866.494/2025-ADAO AFONSO RODUI-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.902/1995-SANDER LIMA DE FRANCA
866.903/1995-SANDER LIMA DE FRANCA
867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA
866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
866.344/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°22014/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.074/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.071/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.062/2026-ROMARIO SILVA SOUZA
866.024/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.061/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.129/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.067/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.072/2026-POLLYANNA APARECIDA MOREIRA
866.073/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.063/2026-MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA-OF. N°15913/2026-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
866.066/2026-MINERACAO JDS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 116/2026