DO ESTADO DE GOIAS - AI N°1156/2023 (parte 3 de 4)

JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 254/2026 - Processo nº: 866.163/2024 - Titular:
PEDREIRA BRITASUL LTDA - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM
004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2817/2026-868.287/2021-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E
CEREAIS LTDA-
2818/2026-868.086/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO-
2816/2026-868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:Ita Rendá
Mineração e Comércio Ltda. - EPP.- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-0- Alvará
n°10117/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo
englobado:48423.868224/2015-61
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença
N° 33/2005 - 23ªDS - MS - Vencimento em 28/04/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N°
19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado
no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI
19215170.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº
177/2019- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001- 08
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Folhelho - Calcário e Arenito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22723/2026/SERFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do
SNUC)(2048)
831.658/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.556/2016-GILSON DE MAIO REIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.293/2007-VALE S.A.-OF. N°16450/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de lavra por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2039)
834.293/2007-VALE S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°21065/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.113/1991-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF.
N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°19693/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°20474/2026/DIVFIS-
MG/ANM
930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17107/2026/DIVFIS-MG/ANM
807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF.
N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aceita defesa apresentada(475)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº
002.508/1940 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR
DE 01/03/2021.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-
Término:28/02/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.192/2017-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°20667/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.719/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
830.182/2026-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 198/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025,
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)Alvará(s)dePesquisa,peloprazode01
ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2810/2026-831.183/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 199/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.521/2008 - CERAMICA MINAS BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI
do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°18724/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2049)
000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°18724/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.760/2013-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°18660/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 18661/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(1959)
832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.170/2022-JOSE EDGARD PINTO PAIVA-ALVARÁ N°7006/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial e
Corretivo de Solo).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF.
N°6923/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49855/2025/UAPC-
MG/ANM.
830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49704/2025/UAPC-
MG/ANM.
830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°47961/2025/UAPC-
MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°7810/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 201/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.143/2006 - MINAS MINERACAO LTDA - SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 77/2026
- Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 203/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 214/2026 - Processo nº: 831.850/2022 - Titular: RSA
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 21/07/2035. - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): PEDRO LEOPOLDO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.730/2020-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°20258/2026/COROUT-
MG/ANM
832.022/2022-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°19333/2026/COROUT-MG/ANM
830.071/2020-WL MINERACAO LTDA-OF. N°19331/2026/COROUT-MG/ANM
832.382/2014-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF.
N°18974/2026/COROUT-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES - AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -(PROCESSO ADM.:48054.932212/2023-53)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF.
N°19099/2026/COROUT-MG/ANM -( Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda.)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°19330/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº19335/2026/COROUT-MG/ANM
831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
OF. N°20617/2026/COROUT-MG/ANM
832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°20989/2026/COROUT-
MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°20260/2026/COROUT-MG/ANM
e OF. Nº 20261/2026/COROUT-MG/ANM
832.652/2013-ARJON MINERAIS LTDA-OF. N°20119/2026/COROUT-MG/ANM.
e OF. Nº 20120/2026/COROUT-MG/ANM. - ( SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME )
830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°17065/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 17066/2026/COROUT-MG/ANM
832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°18599/2026/COROUT-MG/ANM
832.748/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°19302/2026/COROUT-MG/ANM
e OF. Nº 19304/2026/COROUT-MG/ANM
832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF.
N°18658/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18659/2026/COROUT-MG/ANM
832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°16632/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 16634/2026/COROUT-MG/ANM
831.589/2007-MINERACAO JD AREIAS LTDA-OF. N°18579/2026/COROUT-
MG/ANM
831.322/2017-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°17069/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 17072/2026/COROUT-MG/ANM
831.101/2018-MINERADORA BATISTA JBC LTDA-OF. N°18316/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 18317/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA
Despacho publicado(356)
831.322/2017-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.579/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 21002/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.407/2025
Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 19317/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.555/2025
Titular: CASCALHEIRA PEIXOTO LTDA
Ofício nº: 19132/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.012/2024
Titular: MAKIO ARATANI FILHO
Ofício nº: 18948/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18963/2026/COROUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA-OF.
N°20273/2026/COROUT-MG/ANM
830.448/2017-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°19284/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.379/2024-AREIAL RIO MINAS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.037/2026-PASSOS PREFEITURA-OF. N°19157/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 19158/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.936/2024 - E. V. COSTA EXTRACAO
830.620/2018 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
832.586/2010 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
831.530/2017 - JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF.
N°16471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro
de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035.
831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 443/1984 -
Vencimento em 28/08/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°21248/2026/COROUT-MG/ANM
831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21252/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19616/2026/COROUT-MG/ANM-
60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF.
N°19702/2026/COROUT-MG/ANM
830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM
832.683/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°21517/2026/COROUT-MG/ANM
832.135/2016-GRANITOS AIMORES LTDA-OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°21254/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.628/2024
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Ofício nº: 19126/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 19724/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.825/2024
Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
Ofício nº: 21244/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO-OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES - AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU
DE 25 DE JANEIRO DE 2024;( PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53 )
831.992/2016-QRESION PEREIRA - AI N°238/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de
DOU de 28/02/2024 - ( Processo nº 48054.930324/2024-51 )
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 231/2026 - Processo nº: 830.542/2018 - Titular:
FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER - Vencimento: 02/02/2028. - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): LEANDRO FERREIRA/MG
Registro de Licença n°: 230/2026 - Processo nº: 830.492/2025 - Titular: RGR
MINERACAO LTDA - Vencimento: 05/02/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
ESMERALDAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO- Publicado DOU de 17/03/2026.