RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

. .N° .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .RELATORIA .MOTIVO
. .1 .08000.043251/2016-
66
.A .Francisco Chagas
Batista
.Mário Miranda
de Albuquerque
.Decisão
judicial
. .2 .2001.11.01432 .R
A
.Luzia Oliveira Lopes
Paulo Cunha Melo
Ramos post mortem
.Márcia Elayne
Berbich de
Moraes
.Bloco 01
. .3 .2003.01.37314 .A .Job Medrado
Brasileiro
.Mário Miranda
de Albuquerque
.Bloco 01
. .4 .2013.01.72245 .A .Paulo de Carvalho
Martins
.Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 01
. .5 .08000.006501/2015-
04
.A .Elena Maria
Rodrigues Valle
Milman
.Márcia Elayne
Berbich de
Moraes
.Bloco 01
. .6 .08000.013710/2015-
04
.A .Rui Barbosa Ferreira .Sérgio Luis
Lanzzanova
Martins
.Bloco 01
. .7 .08000.017087/2015-
51
.A .Luiz Henrique
Príncipe Moran
.Vanda Davi
Fernandes de
Oliveira
.Bloco 01
. .8 .08000.018490/2015-
05
.A .Manoel Jesus
Oliveira
.Maria Emília da
Silva
.Bloco 01
. .9 .08802.004698/2015-
01
.A .Aurelio Soares
Ferreira
.Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 01
. .10 .08802.005240/2015-
61
.A .Valdir Fachin .Júlia Guimarães .Bloco 01
. .11 .08000.057894/2016-
97
.A .Suely Belinha Rolnik .Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 01
. .12 .08000.000657/2018-
16
.A .Luiz Correia Nunes .Leonardo Kauer
Zinn
.Bloco 01
. .13 .08000.013333/2018-
48
.A .Fernando Lopes de
Almeida
.Roberta Cunha
de Oliveira
.Bloco 01
. .14 .2012.01.71039 .A .Hugo Marques
Cerdeira
.Márcia Elayne
Berbich de
Moraes
.Bloco 02
. .15 .2013.01.72567 .R
A
.Gabriel Assis de
Carvalho e outros
Antonio Carlos Nunes
Carvalho post
mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 02
. .16 .2013.01.72666 .A .Walter Sheiba Pinto
Ribas post mortem
.Mário Miranda
de Albuquerque
.Bloco 02
. .17 .2014.01.74148 .A .Maria Mendes da
Silva
.Maria Emília da
Silva vista
Prudente José
Silveira Mello e
Roberta Cunha
de Oliveira
.Bloco 02
. .18 .2014.01.74256 .R
A
.Therezinha Delacir
Teixeira da Silva
Palatino Austria
Teixeira post mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 02
. .19 .2014.01.74443 .A .Luciano Cesar Salles
de Freitas
.Ana Carolina
Lima da Costa
.Bloco 02
. .20 .08000.013718/2015-
62
.A .Rossana Bossi de
Pinho
.Adriano de
Bortoli
.Bloco 02
. .21 .08000.013722/2015-
21
.A .Agapito José da
Silva
.Rodrigo Lentz .Bloco 02
. .22 .08000.022813/2015-
57
.A .Osvaldo Pereira
Sobrinho
.Ana Carolina
Lima da Costa
.Bloco 02
. .23 .08000.032938/2015-
95
.A .Ozeas Augusto
Canuto
.Vanda Davi
Fernandes de
Oliveira
.Bloco 02
. .24 .08000.038343/2015-
43
.A .Robert Dagon da
Silva
.Leonardo Kauer
Zinn
.Bloco 02
. .25 .08000.038350/2015-
45
.A .Ana Maria Medeiros
Góes Mesquita
.José Carlos
Moreira da Silva
Filho
.Bloco 02
. .26 .08000.038351/2015-
90
.A .Vilmar José Parreira .Adriano de
Bortoli
.Bloco 02
. .27 .08000.038353/2015-
89
.A .Alcione Lira de
Mesquita
.Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 02
. .28 .08802.001656/2015-
19
.R
A
.Yara Riva Moreira
Gualberto Moreira
post mortem
.Rita Maria de
Miranda Sipahi
.Bloco 02
. .29 .08000.014332/2016-
59
.R
A
.Marina Pisano
Herbert Gomes
Pizano post mortem
.Adriano de
Bortoli
.Bloco 02
. .30 .08000.051502/2016-
86
.A .Olga Ramirez .Júlia Guimarães .Bloco 02
. .31 .08802.000129/2016-
60
.R
A
.Claudia Orle Rafael
Pereira
Paulo Ramiro Rafael
Pereira post mortem
.Rita Maria de
Miranda Sipahi
.Bloco 02
. .32 .08000.024338/2017-
15
.R
A
.Angelica Comellate
Lucena
Ernesto Comellate
post mortem
.Roberta Cunha
de Oliveira
.Bloco 02
. .33 .2003.01.22199 .A .José Silveira Santos .Sérgio Luis
Lanzzanova
Martins
.Bloco 03
. .34 .2003.01.25112 .A .Jack Brasil de
Oliveira
.Maria Emília da
Silva
.Bloco 03
. .35 .2007.01.59066 .A .Fernandes
Bernardes dos
Santos
.Leonardo Kauer
Zinn
.Bloco 03
. .36 .2013.01.72027 .A . José Geraldo
Quintão Senra post
mortem
.Leonardo Kauer
Zinn vista
Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 03
. .37 .2013.01.72240 .A .Sandra Casati
Picinin
.Mário Miranda
de Albuquerque
vista Márcia
Elayne Berbich
de Moraes
.Bloco 03
. .38 .2014.01.74037 .A .Elisabeth Marye de
Lima
.Ana Carolina
Lima da Costa
.Bloco 03
. .39 .08000.022720/2015-
22
.A .Helena Alves
Assunção
.José Carlos
Moreira da Silva
Filho
.Bloco 03
. .40 .08802.004491/2015-
29
.A .José Arakhen
Gomes
.Júlia Guimarães .Bloco 03
. .41 .08000.017132/2016-
58
.A .Raimundo João de
Souza Ribeiro
.Márcia Elayne
Berbich de
Moraes
.Bloco 03
. .42 .08000.038718/2016-
56
.A .Ildo Machado .Maria Emília da
Silva
.Bloco 03
. .43 .08000.045343/2016-
81
.A .Pedro Siebre .Sérgio Luis
Lanzzanova
Martins
.Bloco 03
. .44 .08000.050848/2016-
67
.A .Ademir José Origi .Rodrigo Lentz .Bloco 03
. .45 .08000.011370/2017-
31
.A .Maria Dilza Araújo
de Amorim
.Sérgio Luis
Lanzzanova
Martins
.Bloco 03
. .46 .08000.021511/2017-
23
.A .José Roque dos
Santos Filho
.Mário Miranda
de Albuquerque
.Bloco 03
. .47 .08000.021768/2017-
85
.A .Laurindo Lemke .Roberta Cunha
de Oliveira
.Bloco 03
. .48 .08000.066176/2017-
92
.A .Luiz Otávio
Neumann Pereira
.Vanda Davi
Fernandes de
Oliveira
.Bloco 03
. .49 .08000.025459/2018-
65
.A .Nelson Valentim da
Silva Filho
.José Carlos
Moreira da Silva
Filho
.Bloco 03
. .50 .08000.007070/2019-
19
.A .Johnson Nunes de
Menezes
.Rita Maria de
Miranda Sipahi
.Bloco 03
R - Requerente
A - Anistianda(o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2026
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua
PRESIDENTA, retifica a pauta da 6ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 29 de maio de
2026, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 1, pág. 47, 48 e 49, do dia 17 de
abril de 2026, no seguinte sentido:
I - Retificar a pauta para retirar de pauta os requerimentos: 2001.01.02156,
2002.01.06286 e 2003.01.34039 por inconformidade com a Instrução Normativa 2/2021.
II - Retificar o requerimento nº 00135.205027/2024-47, linha 2, coluna
"relatoria" onde se lê: "Márcia Elayne Berbich de Moraes", leia-se "Leonardo Kauer
Zinn".
III - Retificar o requerimento nº 2002.01.10449, linha 39, coluna "relatoria"
onde se lê: "Isabella Arruda Pimentel", leia-se "Márcia Elayne Berbich de Moraes".
IV - Retificar o requerimento nº 2003.01.15677, linha 62, coluna "relatoria"
onde se lê: "Isabella Arruda Pimentel", leia-se "Mário Miranda de Albuquerque".
V - Aditamento de pauta dos seguintes requerimentos:
. .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .RELATORIA .MOTIVAÇÃO
. .2014.01.73579 .A .José Wilson de
Brito
.Marina da Silva
Steinbruch vista
Rodrigo Lentz
.Bloco 03
. .2014.01.73897 .A .Daniel Faustino
Machado
.Roberta Cunha de
Oliveira
.Bloco 03
. .2014.01.74489 .R
A
.Marina de Toledo
Berengeno
Angel Berengeno
Henriquez post
mortem
.Vanda Davi
Fernandes de
Oliveira
.Bloco 03
. .08000.000489/2015-16 .A .Evandro José
Milani
.Maria Emília da
Silva
.Bloco 03
. .08000.000490/2015-41 .A .Nelson Marinotti .Marina da Silva
Steinbruch
.Bloco 03
. .08000.003663/2015-82 .A .Jaime Patricio
Aviles Hernandez
.Prudente José
Silveira Mello
.Bloco 03
. .08000.003665/2015-71 .A .Amauri Valmiro .Júlia Guimarães .Bloco 03
. .08000.004278/2016-33 .A .Sylvio Hilsdorf .Júlia Guimarães .Bloco 03
. .08000.010923/2015-76 .A .Eduardo Fim .Rita Maria de
Miranda Sipahi
.Bloco 03