. .39173290 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39174090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39181000 .-De polímeros de cloreto de vinila .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39189000 .-De outro plástico .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39191010 .De polipropileno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39191020 .De poli(cloreto de vinila) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39191090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39199010 .De polipropileno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39199020 .De poli(cloreto de vinila) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39199090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39201010 .De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39201091 .De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39201099 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39202011 .De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39202012 .De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39202019 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39202090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39203000 .-De polímeros de estireno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39204310 .De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39204390 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39204900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39205100 .--De poli(metacrilato de metila) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39205900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206100 .--De policarbonatos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206211 .De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206219 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206291 .Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206299 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206300 .--De poliésteres não saturados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39206900 .--De outros poliésteres .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39207100 .--De celulose regenerada .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39207310 .De espessura inferior ou igual a 0,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39207390 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39207910 .De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39207990 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209100 .--De poli(butiral de vinila) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209200 .--De poliamidas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209300 .--De resinas amínicas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209400 .--De resinas fenólicas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209910 .De silicone .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209920 .De poli(álcool vinílico) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209930 .De polímeros de fluoreto de vinila .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209940 .De poliimida .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209950 .De poli(clorotrifluoretileno) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39209990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211100 .--De polímeros de estireno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211200 .--De polímeros de cloreto de vinila .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211310 .Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211390 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211400 .--De celulose regenerada .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39211900 .--De outro plástico .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39219011 .De resina melamina-formaldeído .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39219012 .De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90° e impregnadas com resinas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39219019 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39219020 .De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39219090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39221000 .-Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39222000 .-Assentos e tampas, de sanitários .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39229000 .-Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39249000 .-Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39263000 .-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269010 .Arruelas (anilhas) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269021 .De transmissão .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269022 .Transportadoras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269030 .Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269061 .De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39269069 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40022010 .Óleo .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40022091 .1,2-polibutadieno sindiotáctico .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40022099 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40029910 .Borracha estireno-isopreno-estireno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40029920 .Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40029930 .Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .40029990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
PORTARIA SECEX Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/04/2026