. .39079994 .Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39079995 .Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39079999 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081011 .Poliamida-11 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081012 .Poliamida-12 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081013 .Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081014 .Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081019 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081021 .Poliamida-11 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081022 .Poliamida-12 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081023 .Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081025 .Poliamida-6, sem carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081026 .Poliamida-6,6, sem carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39081029 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39089010 .Copolímero de lauril-lactama .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39089020 .Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39089090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39091000 .-Resinas ureicas; resinas de tioureia .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39092011 .Melamina-formaldeído, em pó .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39092019 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39092021 .Melamina-formaldeído, em pó .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39092029 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39093100 .-- Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39093900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39094011 .Fenol-formaldeído .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39094019 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39094091 .Fenol-formaldeído .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39094099 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39095011 .Soluções em solventes orgânicos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39095012 .Em dispersão aquosa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39095019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39095021 .Hidroxilados, com propriedades adesivas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39095029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100011 .Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100012 .Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100013 .Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100021 .De vulcanização a quente .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100030 .Resinas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39100090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39111010 .Com carga .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39111021 .Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39111029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39112000 .-Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119011 .Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119012 .Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119013 .Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119014 .Poli(sulfeto de fenileno) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119021 .Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119022 .Poli(sulfeto de fenileno) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119023 .Polietilenaminas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119024 .Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119025 .Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119026 .Polissulfonas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119027 .Cloreto de hexadimetrina .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39119029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39140011 .De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39140019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39140090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39162000 .-De polímeros de cloreto de vinila .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39169010 .Monofilamentos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39169090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39172100 .--De polímeros de etileno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39172210 .De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39172290 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39172300 .--De polímeros de cloreto de vinila .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39172900 .--De outro plástico .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173210 .De copolímeros de etileno .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173221 .Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173229 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173230 .De poli(tereftalato de etileno) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173240 .De silicones .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173251 .Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .39173259 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
PORTARIA SECEX Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/04/2026