PORTARIA SECEX Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 12)

. .40069000 .-Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40081100 .--Chapas, folhas e tiras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40081900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40082100 .--Chapas, folhas e tiras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40082900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40091100 .--Sem acessórios .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40091210 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40091290 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40092110 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40092190 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40093100 .--Sem acessórios .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40093210 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40094210 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40094290 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40103500 .--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma
circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a
150 cm
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40103900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40139000 .-Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40159000 .-Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40161090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169100 .--Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169300 .--Juntas, gaxetas e semelhantes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169510 .De salvamento .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169590 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169910 .Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com
perfurações para terminais
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40169990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .40170000 .Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer
forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha
endurecida.
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .41141000 .-Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça
combinada)
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .41142010 .Envernizados ou revestidos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .41142020 .Metalizados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .42050000 .Outras obras de couro natural ou reconstituído. .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44071100 .--De pinheiro (Pinus spp.) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44071200 .--De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44071300 .--De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.)
e abeto (Abies spp.))
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44071400 .--De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e
abeto (Abies spp.))
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44071900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44072910 .De cedro .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44072920 .De ipê .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto
classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de
capital ou como partes e peças de bens de capital, desde
que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico,
observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
. .44072930 .De pau-marfim .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44072940 .De louro .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44072950 .De canafístula (Peltophorum vogelianum) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44072960 .De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44072970 .De urundei (Astronium balansae) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44072990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44079100 .--De carvalho (Quercus spp.) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44079920 .De peroba (Paratecoma peroba) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44079930 .De guaiuvira (Patagonula americana) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44079960 .De amendoim (Pterogyne nitens) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44079970 .De angico preto (Piptadenia macrocarpa) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44089010 .Obtidas por corte de madeira estratificada .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44089090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44123100 .--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. 44123300 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia
(Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.),
castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus
spp.), nogueira
Bens de consumo Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. . .(Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.),
bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus
spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia
spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
. .
. .44123400 .--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera, não especificadas na subposição 4412.33
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44123900 .--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44124100 .--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44124200 .--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44124900 .--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44129100 .--Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44129200 .--Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44129900 .--Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44219100 .--De bambu .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .44219900 .--Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .45049000 .-Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .48219000 .-Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .48239010 .Cartões perfurados para mecanismos Jacquard .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .48239020 .De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou
equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .48239091 .Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36
cm
.Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .48239099 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .49089000 .-Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .50072010 .Estampados, tintos ou de fios de diversas cores .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .50072090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.
. .50079000 .-Outros tecidos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado
na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como
partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso
exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação
vigente aplicável ao setor.