EDITAL Nº 4/2026/COMITÊ EXECUTIVO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO 2 - Lista consolidada de CNAEs elegíveis por caderno metodológico da 1ª
Edição da TSB
CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
Culturas anuais: Práticas sustentáveis para o binômio soja-milho
01.11-3/02: Cultivo de milho
01.15-6/00: Cultivo de soja
Culturas perenes: Práticas sustentáveis para o café
01.34-2/00: Cultivo de café
Culturas perenes: Práticas sustentáveis para o cacau
01.35-1/00: Cultivo de cacau
Sistemas a pasto: Práticas sustentáveis para a pecuária a pasto (corte e leite)
01.51-2/01: Criação de bovinos para corte
01.51-2/02: Criação de bovinos para leite
Florestas plantadas: Práticas sustentáveis para o eucalipto
02.10-1/01: Cultivo de eucalipto
Regeneração Natural Assistida (RNA) de florestas nativas
02.30-6/00: Atividades de apoio à produção florestal
Pesca: Práticas sustentáveis na pesca do pirarucu
03.12-4/01: Pesca de peixes em água doce
Aquicultura: Práticas sustentáveis na produção em viveiros escavados
03.22-1/01: Criação de peixes em água doce
CNAE B - Indústrias Extrativas
B1 - Mineração de minério de ferro
07.10-3/01: Extração de minério de ferro
07.10-3/02: Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de
ferro
B2 - Mineração de minério de alumínio
07.21-9/01: Extração de minério de alumínio
07.21-9/02: Beneficiamento de minério de alumínio
B3 - Mineração de minério de nióbio
07.29-4/01: Extração de minérios de nióbio e titânio
B4 - Mineração de minério de níquel
07.29-4/03: Extração de minério de níquel
B5 - Mineração de minério de lítio
07.29-4/04: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
07.29-4/05: Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
B6 - Mineração de minério de cobre
07.29-4/04: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
07.29-4/05: Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
B7 - Mineração de minério de terras raras
07.29-4/04: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
07.29-4/05: Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
B8 - Mineração de grafita
08.99-1/01: Extração de grafita
B9 - Mineração de quartzo
08.99-1/02: Extração de quartzo
B10 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.2: Testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
CNAE C - Indústria de Transformação
C1 - Produção de ferro e aço
24.11-3: Produção de ferro-gusa
24.21-1: Produção de produtos de aço semiacabados
24.22-9/01: Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
24.22-9/02: Produção de laminados planos de aços especiais
24.23-7/01: Produção de tubos de aço sem costura
24.23-7/02: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
24.24-5/01: Produção de arames de aço
24.24-5/02: Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto
arames
C2 - Produção de alumínio
24.41-5/01: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
24.41-5/02: Produção de laminados de alumínio
C3 - Produção de cimento
23.20-6: Produção de cimento
C4 - Produção de biomassa e biocombustíveis
02.10-1/08: Produção de carvão vegetal (florestas plantadas)
19.31-4: Fabricação de álcool
19.32-2: Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
C5 - Produção de produtos químicos orgânicos - petroquímicos básicos e
intermediários
20.21-5: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
20.22-3: Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
20.29-1: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente
20.31-2: Fabricação de resinas termoplásticas
20.32-1: Fabricação de resinas termofixas
20.33-9: Fabricação de elastômeros 20.93-2: Fabricação de aditivos de uso
industrial
C6 - Produção de produtos químicos inorgânicos - cloro, carbonato de sódio,
amônia e correlatos
20.11-8: Fabricação de cloro e álcalis e derivados
20.12-6: Fabricação de intermediários para fertilizantes
20.14-2: Fabricação de gases industriais
20.19-3/99: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados
anteriormente
C7 - Produção de papel e celulose
17.10-9: Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de produtos de
papel
17.21-4: Fabricação de papel
17.22-2: Fabricação cartolina e papel-cartão
17.31-1: Fabricação de embalagens de papel
17.32-0: Fabricação de embalagens de cartolina e de papel-cartão
17.33-8: Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
17.41-9: Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão
ondulado para uso comercial e de escritório
17.42-7: Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-
sanitário
17.49-4: Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-
cartão e papel ondulado não especificados anteriormente
C8 - Produção de vidro
23.11-7: Fabricação de vidro plano
23.12-5: Fabricação de embalagens de vidro
23.19-2: Fabricação de artigos de vidro
C9 - Atividades de melhoria de eficiência energética, resposta da demanda e uso de
soluções associadas
33.21-0: Instalação de máquinas e equipamentos industriais
35.30-1: Produção e distribuição de vapor, água quente e ar-condicionado
43.21-5: Instalação e manutenção elétrica
C10 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
CNAE D - Eletricidade e Gás
D1 - Geração de energia elétrica de origem hidráulica
35.11-5: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D2 - Geração de energia elétrica de origem eólica
35.11-5: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D3 - Geração de energia elétrica de origem solar
35.11-5: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D4 - Geração de energia elétrica de origem térmica a partir de biomassa
renovável
35.11-5/01: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D5 - Geração de eletricidade através das marés, ondas e correntes oceânicas
35.11-5: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D6 - Geração de eletricidade a partir de fonte nuclear
35.11-5: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
D7 - Transmissão de energia elétrica
35.12-3: Transmissão de energia elétrica
42.21-9/02: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
D8 - Distribuição de energia elétrica
35.14-0: Distribuição de energia elétrica
42.21-9/02: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
D9 - Digitalização da rede, desenvolvimento de rede inteligente e gerenciamento
da demanda
33.21-0: Instalação de máquinas e equipamentos industriais
35.14-0: Distribuição de energia elétrica
43.21-5: Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções
62.00-0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
D10 - Sistemas de armazenamento de energia
33.21-0: Instalação de máquinas e equipamentos industriais
35.11-5: Geração de energia elétrica
35.14-0: Distribuição de energia elétrica
42.21-9/02: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
42.21-9/03: Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
D11 - Produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
20.14-2: Fabricação de gases industriais
D12 - Produção de biogás e biometano
35.20-4: Produção de gás, processamento de gás natural e distribuição de
combustíveis gasosos por redes urbanas
42.92-8: Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas
D13 - Transporte e distribuição de combustíveis gasosos por sistemas de dutos
35.20-4/02: Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
42.23-5: Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e
esgoto
49.40-0: Transporte dutoviário
D14 - Transporte de CO2 por sistemas de tubulação e/ou dutos
42.23-5: Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e
esgoto
49.40-0: Transporte dutoviário
D16 - Iluminação pública eficiente
43.29-1/04: Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e
sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
D17 - Implantação de painéis e tecnologias de aquecimento solar para
aquecimento
35.30-1: Produção, armazenamento e distribuição de vapor e água quente para
aquecimento, calefação, energia e outros uso
D18 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
DA1 - Adaptação da geração de energia elétrica de origem hidráulica
35.11-5/01: Geração de energia elétrica
42.21-9/01-03: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
DA2 - Adaptação da geração de energia elétrica de origem eólica
35.11-5/01: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
DA3 - Adaptação da geração de energia elétrica de origem solar
35.11-5/01: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
DA4 - Adaptação da geração de energia elétrica de origem térmica a partir de
bio-
35.11-5/01: Geração de energia elétrica
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
DA5 - Adaptação da transmissão e distribuição de energia elétrica
35.12-3: Transmissão de energia elétrica
42.21-9/02: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
CNAE E - Água, Esgoto, Gestão de Resíduos e Descontaminação
E1 - Construção, ampliação e operação de sistemas de captação, adução,
bombeamento, tratamento e distribuição de água
36.0: Captação, tratamento e distribuição de água
42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
E2 - Construção, extensão e operação de redes de distribuição e reservação de
água
36.0: Captação, tratamento e distribuição de água
42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
E3 - Construção, ampliação e operação de sistemas de tratamento de esgoto
sanitário
37.0: Esgoto e atividades relacionadas
42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
E4 - Construção, extensão e operação de sistemas de coleta dos esgotos
sanitários
37.0: Esgoto e atividades relacionadas
42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
E5 - Produção e distribuição de água de reuso para fins não potáveis
36.0: Captação, tratamento e distribuição de água
37.0: Esgoto e atividades relacionadas
E6 - Digestão anaeróbia de lodo e esgoto
35.20-4: Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de
combustíveis gasosos por redes urbanas
37.01-1: Gestão de redes de esgoto
E7 - Coleta e transporte de resíduos não perigosos
38.11-4: Coleta de resíduos não perigosos
E8 - Recuperação de materiais recicláveis ou reutilizáveis
38.3: Recuperação de materiais
E9 - Unidades de compostagem
3839-4/01: Usinas de compostagem
E10 - Digestão anaeróbia de resíduos orgânicos
35.20-4: Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de
combustíveis gasosos por redes urbanas
38.21-1: Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
E11 - Tratamento e destinação de resíduos não perigosos (captura de gás de
aterro)
35.20-4: Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de
combustíveis gasosos por redes urbanas
38.21-1: Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
E12 - Construção de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos
38.2: Tratamento e disposição de resíduos
42.0: Obras de infraestrutura
E13 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
EA1 - Construção/expansão/operação/atualização de sistemas de abastecimento
de água
42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação
EA2 - Construção/expansão/operação/atualização de sistemas de tratamento de
esgoto
42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação
EA3 - Investimentos em projetos para uso eficiente da água
30.00-6/00: Captação, tratamento e distribuição de água
EA5 - Drenagem e manejo das águas pluviais
42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação
EA6 - Projetos de SbN ou de adaptação baseada em ecossistemas (AbE) para
prevenção e gestão hídrica
02.30-6: Atividades de apoio à produção florestal
36.00-6/01: Captação, tratamento e distribuição de água
42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação
42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
EA7 - Restauração de áreas úmidas
42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
EA8 - Drenagem e manejo das águas pluviais usando SUDS
42.99-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
CNAE F - Construção
F1 - Construção de edifícios novos
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
F2 - Retrofit de edifícios existentes
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
F3 - Instalação de componentes e sistemas para eficiência energética
25.12-8: Fabricação de esquadrias de metal
41.20-4: Construção de edifícios
43.21-5: Instalação e manutenção elétrica
43.22-3/01: Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.22-3/02: Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de
ventilação e refrigeração
43.29-1/05: Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
43.30-4/01: Impermeabilização em obras de engenharia civil
43.30-4/02: Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de
qualquer material
43.30-4/03: Obras de acabamento em gesso e estuque
43.30-4/04: Serviços de pintura de edifícios em geral
43.30-4/05: Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
43.30-4/99: Outras obras de acabamento da construção
F4 - Instalação de pontos de recarga para veículos elétricos nos edifícios
41.20-4: Construção de edifícios
43.21-5: Instalação e manutenção elétrica
F5 - Instalação de sistemas e equipamentos para geração local de energia de
fontes
41.20-4: Construção de edifícios
43.21-5: Instalação e manutenção elétrica
43.22-3/01: Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.22-3/02: Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de
ventilação e refrigeração
F6 - Atividades imobiliárias
68.22-6: Gestão e administração da propriedade imobiliária
F7 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
FA1 - Melhorias na resiliência dos edifícios
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
FA2 - Implementação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS) ou
outra
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
42.2: Construção de obras de infraestrutura para energia elétrica,
telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos
42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções
43: Serviços especializados para construção
FA3 - Gerenciamento de águas pluviais em edifícios
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
43.20-0: Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções
CNAE H - Transporte, Armazenamento e Correio
H1 - Transporte ferroviário e metroferroviário
49.1: Transporte ferroviário e metroferroviário
49.11-6: Transporte ferroviário de carga
49.12-4: Transporte metroferroviário de passageiros
H2 - Transporte rodoviário de passageiros
49.2: Transporte rodoviário de passageiros
H3 - Veículos automotores leves e comerciais leves privados e públicos
09.90-4/99: Atividades de apoio à extração de minerais, não especificadas
anteriormente
36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água
38.10-3: Gestão de resíduos sólidos urbanos
38.11-4: Coleta de resíduos não perigosos
45.1: Comércio de veículos automotores
45.10-1/01: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
45.10-1/02: Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos
45.10-1/03: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados
49.30-2/01: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, municipal
49.30-2/02: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
49.39-0/02: Serviços de transporte de estudantes
52.11-7: Armazenamento
52.12-5: Carga e descarga
53.20-2/01: Serviços de entrega rápida
77.1: Locação de meios de transporte sem condutor
80.12-9: Atividades de vigilância e segurança privada
H4 - Transporte rodoviário de cargas
49.3: Transporte rodoviário de carga
H5 - Transporte marítimo de cabotagem e de longo curso
50.1: Transporte marítimo de cabotagem e longo curso
50.11-4: Transporte marítimo de cabotagem
50.12-2: Transporte marítimo de longo curso
H6 - Navegação de apoio
50.3: Navegação de apoio
H7 - Transporte por navegação interior e outros transportes aquaviários
50.2: Transporte por navegação interior
50.9: Outros transportes aquaviários
H8 - Transporte aéreo
51: Transporte aéreo
H9 - Operação de dispositivos de mobilidade pessoal, logística de bicicletas e
micromobilidade
45.4: Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios
47.63-6: Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos
62: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
H10 - Infraestrutura de transportes
35.10-0: Distribuição de energia elétrica
42.00-0: Obras de infraestrutura
49.40-0: Transporte dutoviário
52.00-0: Armazenamento e atividades auxiliares de transporte
62.00-0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
H11 - Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor
71.0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
HA1 - Construção/ampliação/operação/melhoria de estradas adaptadas a
inundações
42.9: Construção de outras obras de infraestrutura
HA2 - Serviços de reflorestamento e manejo de vegetação em áreas de
infraestrutura/
81.3: Atividades paisagísticas
HA3 - Melhoria da drenagem de águas pluviais em estradas
42.9: Construção de outras obras de infraestrutura
HA4 - Construção/expansão/operação/modernização de instalações portuárias
adaptadas
42.91-0: Obras portuárias, marítimas e fluviais
HA5 - Construção/ampliação/operação/melhoria de vias navegáveis e
equipamentos