EDITAL Nº 4/2026/COMITÊ EXECUTIVO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Todos os atos de 30/04/2026

42.9: Construção de outras obras de infraestrutura
HA6 - Construção/expansão/operação/modernização de vias férreas, estações e
equipamentos
42.2: Construção de ferrovias e obras afins
HA7 - Construção/ampliação/operação/modernização de aeroportos, aeronaves e
equipamentos associados
42.9: Construção de outras obras de infraestrutura
HA8 - Projetos de SbN ou de adaptação baseada em ecossistemas (AbE) para
sistema
71.1: Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas
HA9 - Restauração de áreas úmidas e desvios de inundação (soluções baseadas
na
81.3: Atividades paisagísticas
Serviços Sociais/Múltiplos CNAEs
SA1 - Assistência habitacional emergencial para pessoas deslocadas
72.10: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
87: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social,
prestadas em residências coletivas e particulares
SA2 - Construção de espaços comunitários seguros
41.20-4: Construção de edifícios
SA3 - Desenvolvimento de infraestrutura de armazenamento de alimentos para
emer-
36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água
52.11-7/01: Armazenamento, carga e descarga
SA4 - Reflorestamento e restauração de biomas degradados em Terras Indígenas
02.20-9/06: Conservação de florestas nativas
TIC1 - Atividades de serviços de tecnologia da informação (Hardware - Centros de
dados)
2631-1/00: Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e
acessórios
61.9: Outras atividades de telecomunicações
62.0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
63.1: Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades
relacionadas
TIC2 - Atividades de prestação de serviços de informação (Software - Soluções
digitais, modelação
62.01-5: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
62.02-3: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizáveis
62.03-1: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
nãocustomizáveis
62.04-0: Consultoria em tecnologia da informação
63.1: Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades
relacionadas
63.99-2/00: Outras atividades de prestação de serviços de informação não
especificadas
TIC3 - Telecomunicações
42.21-9/04: Construção de estações e redes de telecomunicações
42.21-9/05: Manutenção de estações e redes de telecomunicações
61.1: Telecomunicações por fio
61.2: Telecomunicações sem fio
61.3: Telecomunicações por satélite
61.9: Outras atividades de telecomunicações
TUR1 - Serviços de energia para apoiar as atividades de turismo
35.1: Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação
55.10-8/01 a 55.90-6: Serviços de alojamento (hotéis, pousadas, campings etc.)
56.11-2/01 a 56.30-0/02: Serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes,
catering, bares etc.)
62.0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
72.00-1: Pesquisa e desenvolvimento científico
TUR2 - Serviços de alimentos e bebidas para o turismo
55: Alojamento
56: Alimentação
TUR3 - Eficiência energética para edifícios no setor de turismo
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20-4: Construção de edifícios
42.20-4: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
43.00-3: Serviços especializados para construção
55.00-2: Alojamento
72.00-1: Pesquisa e desenvolvimento científicos
74.00-1: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas
81.00-5: Serviços para edifícios e atividades paisagísticas
TUR4 - Soluções de transporte sustentável para o turismo
41.1: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
49.00-0/00: Transporte terrestre
50.00-0/00: Transporte aquaviário
51.00-0/00: Transporte aéreo
55.00-0/00: Alojamento
71.00-0/00: Serviços de arquitetura e engenharia
77.00-0/00: Aluguéis não imobiliários e gestão de ativos intangíveis não
financeiros
79.00-0/00: Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas
TUR5 - Plataformas digitais e infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para o
turismo
42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações
55.00-0: Alojamento
62.00-0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação
63.00-0: Atividades de prestação de serviços de informação
72.00-0: Pesquisa e desenvolvimento científico
74.90-1: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas
79.00-0: Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas
TUR6 - Serviços de gerenciamento de resíduos para o turismo
38.11-4 a 38.32-1: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de
materiais
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas
55.00-0: Alojamento
71.00-0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
77.00-0: Aluguéis não imobiliários e gestão de ativos intangíveis não financeiros
81.00-0: Serviços para edifícios e atividades paisagísticas
TUR7 - Serviços de gestão de águas para o turismo
36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água
41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários
42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas
49: Transporte terrestre
55: Alojamento
56: Alimentação
71.00-0/00: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
91.00-0/00: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
93.00-0/00: Atividades esportivas, de recreação e lazer
UA1 - Construção/renovação/gerenciamento de projetos urbanos adaptados à
mu-
42.20-4: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas
42.99-5: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (usado
para obras especiais como infraestruturas verdes e sistemas de drenagem sustentável)
71.00-0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas
URB1 - Estruturação, recuperação, ampliação, manutenção e operação de áreas
verdes urbanas
36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água
39.00-5: Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
41.10: Incorporação de empreendimentos imobiliários
41.20: Construção de edifícios
42.20-0: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
70.20-4: Atividades de consultoria em gestão empresarial
71.11-1: Serviços de arquitetura
71.12-0: Serviços de engenharia
71.20-1: Testes e análises técnicas
72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
81.10-0: Serviços combinados para apoio a edifícios
81.30-3: Atividades paisagísticos
URB2 - Elaboração de estudos, políticas e instrumentos de planejamento urbano
41.10: Incorporação de empreendimentos imobiliários
42.21: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas
42.29: Outras obras de infraestrutura para serviços de utilidade pública não
especificadas anteriormente
70.20: Atividades de consultoria em gestão empresarial (inclui consultoria
estratégica em sustentabilidade, urbanismo e clima)