42.9: Construção de outras obras de infraestrutura HA6 - Construção/expansão/operação/modernização de vias férreas, estações e equipamentos 42.2: Construção de ferrovias e obras afins HA7 - Construção/ampliação/operação/modernização de aeroportos, aeronaves e equipamentos associados 42.9: Construção de outras obras de infraestrutura HA8 - Projetos de SbN ou de adaptação baseada em ecossistemas (AbE) para sistema 71.1: Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas HA9 - Restauração de áreas úmidas e desvios de inundação (soluções baseadas na 81.3: Atividades paisagísticas Serviços Sociais/Múltiplos CNAEs SA1 - Assistência habitacional emergencial para pessoas deslocadas 72.10: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais 87: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares SA2 - Construção de espaços comunitários seguros 41.20-4: Construção de edifícios SA3 - Desenvolvimento de infraestrutura de armazenamento de alimentos para emer- 36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água 52.11-7/01: Armazenamento, carga e descarga SA4 - Reflorestamento e restauração de biomas degradados em Terras Indígenas 02.20-9/06: Conservação de florestas nativas TIC1 - Atividades de serviços de tecnologia da informação (Hardware - Centros de dados) 2631-1/00: Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios 61.9: Outras atividades de telecomunicações 62.0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação 63.1: Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas TIC2 - Atividades de prestação de serviços de informação (Software - Soluções digitais, modelação 62.01-5: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda 62.02-3: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis 62.03-1: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador nãocustomizáveis 62.04-0: Consultoria em tecnologia da informação 63.1: Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas 63.99-2/00: Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas TIC3 - Telecomunicações 42.21-9/04: Construção de estações e redes de telecomunicações 42.21-9/05: Manutenção de estações e redes de telecomunicações 61.1: Telecomunicações por fio 61.2: Telecomunicações sem fio 61.3: Telecomunicações por satélite 61.9: Outras atividades de telecomunicações TUR1 - Serviços de energia para apoiar as atividades de turismo 35.1: Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica 41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.20-4: Construção de edifícios 42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações 42.22-7/01: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 55.10-8/01 a 55.90-6: Serviços de alojamento (hotéis, pousadas, campings etc.) 56.11-2/01 a 56.30-0/02: Serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes, catering, bares etc.) 62.0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação 72.00-1: Pesquisa e desenvolvimento científico TUR2 - Serviços de alimentos e bebidas para o turismo 55: Alojamento 56: Alimentação TUR3 - Eficiência energética para edifícios no setor de turismo 41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.20-4: Construção de edifícios 42.20-4: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos 43.00-3: Serviços especializados para construção 55.00-2: Alojamento 72.00-1: Pesquisa e desenvolvimento científicos 74.00-1: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas 81.00-5: Serviços para edifícios e atividades paisagísticas TUR4 - Soluções de transporte sustentável para o turismo 41.1: Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários 42.2: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos 49.00-0/00: Transporte terrestre 50.00-0/00: Transporte aquaviário 51.00-0/00: Transporte aéreo 55.00-0/00: Alojamento 71.00-0/00: Serviços de arquitetura e engenharia 77.00-0/00: Aluguéis não imobiliários e gestão de ativos intangíveis não financeiros 79.00-0/00: Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas TUR5 - Plataformas digitais e infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para o turismo 42.21-9: Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações 55.00-0: Alojamento 62.00-0: Atividades dos serviços de tecnologia da informação 63.00-0: Atividades de prestação de serviços de informação 72.00-0: Pesquisa e desenvolvimento científico 74.90-1: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas 79.00-0: Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas TUR6 - Serviços de gerenciamento de resíduos para o turismo 38.11-4 a 38.32-1: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais 41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários 42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 55.00-0: Alojamento 71.00-0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas 77.00-0: Aluguéis não imobiliários e gestão de ativos intangíveis não financeiros 81.00-0: Serviços para edifícios e atividades paisagísticas TUR7 - Serviços de gestão de águas para o turismo 36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água 41.10-7: Incorporação de empreendimentos imobiliários 42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 49: Transporte terrestre 55: Alojamento 56: Alimentação 71.00-0/00: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas 91.00-0/00: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental 93.00-0/00: Atividades esportivas, de recreação e lazer UA1 - Construção/renovação/gerenciamento de projetos urbanos adaptados à mu- 42.20-4: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos 42.22-7: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 42.99-5: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (usado para obras especiais como infraestruturas verdes e sistemas de drenagem sustentável) 71.00-0: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas URB1 - Estruturação, recuperação, ampliação, manutenção e operação de áreas verdes urbanas 36.00-6: Captação, tratamento e distribuição de água 39.00-5: Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos 41.10: Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.20: Construção de edifícios 42.20-0: Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos 70.20-4: Atividades de consultoria em gestão empresarial 71.11-1: Serviços de arquitetura 71.12-0: Serviços de engenharia 71.20-1: Testes e análises técnicas 72.10-0: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais 81.10-0: Serviços combinados para apoio a edifícios 81.30-3: Atividades paisagísticos URB2 - Elaboração de estudos, políticas e instrumentos de planejamento urbano 41.10: Incorporação de empreendimentos imobiliários 42.21: Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 42.29: Outras obras de infraestrutura para serviços de utilidade pública não especificadas anteriormente 70.20: Atividades de consultoria em gestão empresarial (inclui consultoria estratégica em sustentabilidade, urbanismo e clima)
EDITAL Nº 4/2026/COMITÊ EXECUTIVO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Todos os atos de 30/04/2026