CIRCULAR Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 6)

Margem de dumping - China
.Valor normal
(USD/un)
(a)
.Preço de exportação
(USD/un)
(b)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .9,33 51,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2 Da conclusão sobre os indícios de dumping
197. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de compressores recíprocos da China
para o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025.
5 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
198. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de compressores recíprocos. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
199. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de julho de 2020 a junho de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P2 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P3 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023;
P4 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024; e
P5 - 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025.
5.1 Das importações
200. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de compressores recíprocos para uso com fluído refrigerante R600a, com até 350Watt de capacidade (301
frigorias/hora)1, na condição ASHRAE LBP (Low Back Pressure), importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 8414.30.11 da NCM, fornecidos pela RFB.
201. Cabe ressaltar que podem ser classificados no subitem mencionado produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado
de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
202. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação dos produtos que apresentam potências e/ou fluídos refrigerantes distintos do produto
objeto/similar da presente investigação.
203. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
correspondia de fato ao compressor recíproco analisado. Nesse contexto, para fins de início da investigação, foram consideradas como importações de produto sob análise os volumes
e os valores das importações de produtos cuja descrição não conferia certeza em relação às potências e/ou aos fluídos refrigerantes do produto. Ao início do processo, serão
encaminhados questionários aos importadores para que possam esclarecer se os produtos por eles importados efetivamente se enquadram na definição de produto objeto da presente
investigação.
5.1.1 Do volume das importações
204. A tabela seguinte apresenta os volumes das importações totais de compressores recíprocos no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em un) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .82,4 .214,5 .564,6 .1086,1 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(17,6%) .160,3% .163,2% .92,4% + 986,1%
.Coreia do Sul .100,0 .95,2 .176,4 .262,2 .253,6 [REST.]
.Cingapura .100,0 .175,2 .27,0 .0,2 .1,2 [REST.]
.Mexico .100,0 .14,2 .82,1 .13,4 .9,6 [REST.]
.Eslováquia .100,0 .21,6 .44,7 .14,4 .12,3 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .981,0 .33,2 .0,0 .1,3 [REST.]
.Itália .100,0 .0,0 .0,1 .1,9 .69,0 [REST.]
.Demais países .100,0 .100,0 .305,9 .864,7 .176,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .23,0% .(70,0%) .(65,6%) .14,3% (85,5%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(14,3%) .133,6% .159,8% .92,2% + 899,5%
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canada, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Formosa (Taiwan), Franca, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Panama, Portugal, Suécia,
Suíça, Tchéquia, Tailandia, Turquia.
205. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras provenientes das origens investigadas reduziu 17,6% de P1 para P2 e cresceu 160,3% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 163,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, crescimento de 92,4%. Ao se considerar todo o período de análise, de
P1 a P5, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 986,1%. Entre P2 e P5, o mesmo indicador revelou variação positiva de
1.217,7%.
206. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 23,0% entre P1 e P2
e redução de 70,0% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve decréscimo de 65,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 14,3%. Ao se considerar toda a série analisada de
P1 a P5, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou retração de 85,5%. Entre P2 e P5, o mesmo indicador apresentou variação negativa
de 88,2%.
207. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve retração de 14,3%. A partir de P2, a tendência das importações altera
para crescimento: de 133,6% entre P2 e P3, 159,8% entre P3 e P4 e 92,2% entre P4 e P5. Analisando-se o período de P5 em relação a P1, as importações brasileiras totais de
compressores recíprocos apresentaram expansão da ordem de 899,5%. A variação de P5 em relação a P2, por sua vez, foi de 1.066,2%.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
208. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
209. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de compressores recíprocos no período de investigação de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .126,6 .275,5 .702,4 .1393,7 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .26,6% .117,6% .155,0% .98,4% + 1.293,7%
.Coreia do Sul .100,0 .98,7 .205,9 .237,7 .189,0 [REST.]
.Cingapura .100,0 .181,2 .30,4 .0,1 .3,0 [REST.]
.Mexico .100,0 .74,6 .276,0 .62,6 .42,8 [REST.]
.Eslováquia .100,0 .32,7 .67,7 .27,7 .20,9 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .516,6 .24,9 .0,0 .15,5 [REST.]
.Itália .100,0 .0,0 .0,1 .2,6 .89,9 [REST.]
.Demais países (*) .100,0 .131,2 .2219,5 .397,1 .535,7 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(4,2%) .(36,7%) .(61,0%) .7,0% (74,7%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .20,0% .91,1% .142,7% .97,6% + 999,7%
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canada, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Formosa (Taiwan), Franca, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Panama, Portugal, Suécia,
Suíça, Tchéquia, Tailandia, Turquia.
210. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada aumentou em todos os períodos: 26,6% de P1 para P2, 117,6% de P2 para
P3, 155,0% de P3 para P4, e 98,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 1.293,7% em P5, comparativamente a P1. O mesmo indicador
variou positivamente em 1.000,6% de P2 a P5.
211. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração de 4,2% entre
P1 e P2, de 36,7% entre P2 e P3 e de 61,0% de P3 a P4. De P4 para P5, houve crescimento de 7,0%. Ao se considerar toda a série analisada, de P1 a P5, o indicador apresentou redução
de 74,7%. Entre P2 e P5, o indicador teve variação negativa de 73,6%.
212. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, verificou-se aumentos sucessivos: 20,0% entre P1 e P2, 91,1% de P2 para
P3, 142,7% de P3 para P4 e 97,6% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período de P1 a P5, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 999,7%.
Entre P2 e P5, o indicador variou positivamente em 816,3%.
Preço das Importações Totais (em CIF USD x1.000/unidade) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .153,6 .128,4 .124,4 .128,3 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .53,6% .(16,4%) .(3,1%) .3,1% + 28,3%
.Coreia do Sul .100,0 .103,7 .116,7 .90,6 .74,5 [REST.]
.Cingapura .100,0 .103,4 .112,6 .64,3 .245,3 [REST.]
.Mexico .100,0 .526,4 .336,3 .468,0 .444,6 [REST.]
.Eslováquia .100,0 .151,7 .151,5 .192,1 .169,6 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .52,7 .75,0 .0,0 .1166,0 [REST.]
.Itália .100,0 .0,0 .78,8 .134,1 .130,3 [REST.]
.Demais países (*) .100,0 .131,2 .725,6 .45,9 .303,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(22,1%) .111,1% .13,1% .(6,4%) + 74,2%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .40,0% .(18,2%) .(6,6%) .2,8% + 10,0%
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canada, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Formosa (Taiwan), Franca, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Panama, Portugal, Suécia,
Suíça, Tchéquia, Tailandia, Turquia.
213. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/un) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 53,6% de P1 para P2, decresceu 16,4% de P2 para
P3 e 3,1% de P2 para P3. De P4 para P5, houve aumento de 3,1%. Ao se considerar todo o período de análise de P1 a P5, o indicador de preço médio (CIF US$/un) das importações
brasileiras das origens investigadas apresentou aumento de 28,3%. O intervalo entre P2 e P5, por outro lado, apresentou variação negativa de 16,5%.
214. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/un) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve diminuição de 22,1% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 a ampliação foi de 111,1%. De P3 para P4 houve aumento de 13,1%, e entre P4 e P5, decréscimo de 6,4%. Ao se considerar toda a série analisada de P1 a
P5, o indicador de preço médio (CIF US$/un) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 74,2%. Entre P2 e P5, o indicador variou positivamente em 123,6%.
215. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 40,0%. De P2 a P3, houve decréscimo
de 18,2% e, de P3 a P4, de 6,6%. Entre P4 e P5, houve aumento de 2,8% no indicador. Analisando-se o período de P1 a P5, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
diminuição da ordem de 10,0%. O mesmo indicador variou negativamente em 21,4% de P2 a P5.
5.2 Do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente (CNA)
216. Para dimensionar o mercado brasileiro de compressores recíprocos, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, do produto de fabricação própria,
líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
217. Consideraram-se ainda os volumes de venda da outra produtora nacional Tecumseh. Reitera-se que, conforme informações prestadas pela ABIMAQ, as empresas Bitzer
e Elgin também teriam fabricado e vendido o produto similar ao longo do período de análise do dano, porém em quantidades marginais. Nesse sentido, para fins de início da investigação,
não foram estimados volumes de vendas para as referidas empresas. Serão, contudo, enviados, após o início da investigação, questionários do produtor nacional para todas as empresas
identificadas, com vistas a solicitar dados primários relativos à produção e comercialização do produto similar doméstico.
218. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportadas pela Nidec Embraco; entretanto, foi reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição
do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes de consumo cativo do produto doméstico similar.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em unidades) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .1,3% .(8,8%) .21,2% .29,1% + 44,6%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .2,5% .(15,3%) .3,7% .9,3% (1,5%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(81,7%) .(3,2%) .39,6% .(48,5%) (87,3%)
.C. Importações Totais .100,0 .85,7 .200,2 .520,0 .999,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(17,6%) .160,3% .163,2% .92,4% + 986,1%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .23,0% .(70,0%) .(65,6%) .14,3% (85,5%)
Participação no Mercado Brasileiro [em número-índice]
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .101,2 .94,0 .80,5 .64,3% [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .18,0 .19,1 .22,0 .0,0% [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .84,6 .216,6 .464,3 .35,7% [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .81,4 .232,1 .504,2 .35,6% [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .121,5 .39,9 .11,3 .0,0% [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .1,3% .(8,8%) .21,2% .29,1% + 44,6%
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - . - .50,0% .3.608,3% .(42,3%) -
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .- .- .- .- .- -
.Variação . - . - . - . - . - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) [em número-índice]
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .101,2 .94,0 .80,4 .68,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .84,6 .216,6 .464,2 .691,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .81,4 .232,1 .504,0 .751,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .121,5 .39,9 .11,3 .10,0 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .0,0 .100,0 .164,4 .5030,1 .2248,8 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .- .- .- .- .- -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
219. Observou-se que o indicador de volume do mercado brasileiro do produto investigado, em unidades, cresceu 1,3% de P1 para P2 e reduziu 8,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 21,2% entre P3 e P4 e de 29,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise entre P1 e P5, o indicador de mercado brasileiro
de compressores recíprocos revelou variação positiva de 44,6%. Entre P2 e P5, o mesmo indicador aumentou em 42,8%.
220. A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise, o indicador de participação das
importações das origens investigadas em unidades revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. De P2 a P5, essa variação foi positiva de [RESTRITO]
p.p.
221. Com relação à variação da participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2, enquanto constatou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve novamente diminuição de [RESTRITO] p.p. e, entre P4 e P5, houve estabilidade nesse
indicador. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens, em unidades, houve estabilidade, considerando P5 em relação a P1.
Por outro lado, houve decréscimo de [RESTRITO] p.p., entre P2 e P5.
222. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de compressores recíprocos, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções; as quantidades vendidas pela outra produtora nacional Tecumseh; as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB; e o consumo cativo do similar nacional pela indústria doméstica.
223. Ressalta-se que as vendas internas de compressores recíprocos da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação
própria.
224. O consumo cativo de compressores recíprocos apresentou as seguintes variações: +50,0% (de P2 a P3), +3.608,3% (de P3 a P4), e -42,3% (de P4 a P5). Considerando todo
o período de P1 a P5, houve aumento de [RESTRITO] unidades. Não houve consumo cativo em P1. Entre P2 e P5 essa variação foi de [RESTRITO] unidades ou de +3.109,4%. Insta pontuar
que os volumes de consumo cativo foram diminutos em relação ao volume de vendas do produto similar, razão pela qual sua representatividade em relação ao CNA foi bastante reduzida.
Os montantes do mercado e brasileiro e do CNA foram, portanto, praticamente equivalentes.
225. Nesse contexto, o consumo nacional aparente de compressores recíprocos apresentou o seguinte comportamento: aumento de 1,3% de P1 a P2; redução de 8,8%, de P2 a P3; aumento de 21,2% de
P3 para P4; e aumento de 29,1% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se crescimento do consumo nacional aparente de 44,6%. A variação de P2 a P5 também foi positiva, em 42,8%.
226. Já a participação das importações investigadas no CNA representava [RESTRITO] em P1; [RESTRITO] em P2; [RESTRITO] em P3; [RESTRITO] em P4 e [RESTRITO] em P5. No
total do período, portanto, a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO]. O mesmo indicador aumentou em [RESTRITO] p.p. de P2 para
P5.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .81,4 .232,1 .504,2 .751,3 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .81,4 .232,1 .504,0 .751,2 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .96,2 .107,2 .108,6 .108,7 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,0% .(26,1%) .9,5% .10,9% (4,8%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,5% .(26,1%) .9,2% .11,3% (4,3%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(61,3%) .(19,4%) .108,4% .(71,4%) (81,4%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .77,7 .273,8 .658,0 .1141,2 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
227. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional diminuiu de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.). Nos demais períodos, houve aumentos
sucessivos: de P2 a P3 [RESTRITO] p.p); [RESTRITO] p.p. de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO]
% em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Esse indicador registrou, entre P2 e P5, um aumento acumulado de
[RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
228. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) no período de investigação de indícios de dano, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente. Em termos absolutos, passaram de
[RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), o que, em termos percentuais, correspondeu a um aumento de 986,1%.
b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já em relação ao consumo nacional aparente,
a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p.
c) em relação à produção nacional, as importações das origens investigadas, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 passaram a corresponder a [RESTRITO]
% do volume total produzido no país.
229. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção
nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
230. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais origens ao
longo de todo o período de análise do dano.
6 DOS INDÍCIOS DE DANO
231. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
232. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a junho de 2025.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
233. Conforme indicado no item 4, não foi possível reunir a íntegra dos indicadores referentes à produção da totalidade dos produtores nacionais do produto sob investigação,
tendo em vista a ausência de resposta das empresas Bitzer e Elgin às consultas iniciadas pela ABIMAQ e por este Departamento.
234. Assim, o art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, prevê que quando não for possível reunir a totalidade dos produtores referidos, e desde que devidamente justificado, o
termo poderá ser definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.
235. Conforme indicado pela peticionária e confirmado pelas informações enviadas pela ABIMAQ, esta é responsável por [RESTRITO] % da produção do produto similar fabricado
no Brasil em P5. Dessa forma, os indicadores considerados para indústria doméstica, no âmbito desta petição, refletem os resultados alcançados pela linha de produção da
peticionária.
236. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
237. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
238. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
compressores recíprocos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
239. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de compressores recíprocos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela associação. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em unidades) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5 P2 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .7,2% .(26,7%) .8,4% .12,2% .(4,4%) (10,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .2,5% .(15,3%) .3,7% .9,3% .(1,5%) (4,0%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .23,3% .(59,2%) .36,2% .25,5% .(14,0%) (30,3%)
. Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .1,3% .(8,8%) .21,2% .29,1% .+ 44,6% + 42,8%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .1,3% .(8,8%) .21,2% .29,1% .+ 44,6% + 42,8%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno [em número-índice]
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .95,6 .110,5 .105,7 .102,9 .
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,2 .94,0 .80,5 .68,1 .
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .101,2 .94,0 .80,4 .68,1 .
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
240. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 7,2% de P1 a P2 e reduziu 15,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 3,7% entre P3 e P4 e de 9,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
241. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, é possível detectar crescimento de 23,3% de
P1 a P2 e retração de 59,2% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve crescimento de 36,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 25,5%. Ao se considerar a série analisada, o
indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 14,0%, considerado P5 em relação a P1.
242. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 26% do total ao longo do período em análise.
243. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no CNA aumentou 1,3% de P1 a P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de 44,6%, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
244. A Nidec/Embraco informou que a capacidade instalada nominal foi calculada [CONFIDENCIAL]. A partir disso, a empresa considerou a [CONFIDENCIAL]. A capacidade
instalada efetiva foi calculada com a [CONFIDENCIAL], de modo que a fórmula utilizada para chegar ao resultado da capacidade efetiva foi a seguinte:
[CONFIDENCIAL]
245. Relata-se que, nos termos da petição, consta a fabricação de outros produtos na mesma linha de produção do produto similar.
246. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de compressores recíprocos ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em unidades)
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1-P5 P2 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,5% .(26,1%) .9,2% .11,3% .(4,3%) (10,1%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(14,1%) .(21,2%) .13,7% .(4,6%) .(26,6%) + 9,5%
Capacidade Instalada [em número-índice]
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .115,5 .120,7 .119,8 .120,3 .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,5% .4,5% .(0,8%) .0,4% .+ 20,3% + 4,1%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .80,9 .59,4 .67,0 .67,8 .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques [em número-índice]
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(3,9%) .(1,6%) .21,9% .(1,9%) .+ 13,1% + 17,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .90,2 .120,2 .134,2 .118,2 .[REST.] [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
247. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 6,5% de P1 a P2 e reduziu 26,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 9,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 11,3%. Ao se considerar o período de análise, o indicador de volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
248. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, é possível detectar retração de 14,1% entre P1 e P2 e de 21,2% entre P2 e
P3. De P3 para P4 houve crescimento de 13,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,6%. Ao se considerar a série analisada, o indicador de produção de outros produtos
apresentou redução de 26,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
249. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 15,5% de P1 a P2 e de 4,5% de P2 a P3. No período subsequente, houve retração de 0,8%, enquanto de P4 a
P5 houve aumento de 0,4%. Ao longo da série, a capacidade instalada efetiva cresceu 20,3%.
250. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P2 e[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
251. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de compressores sofreu retração de 3,9% de P1 para P2 e de 1,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 21,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 1,9%. Ao se considerar o período de análise, o indicador de volume de estoque final
de compressores recíprocos revelou variação positiva de 13,1% em P5, comparativamente a P1.
252. O indicador de relação estoque final/produção reduziu 0,3 p.p de P1 a P2 e aumentou 0,8 p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,4 p.p.
entre P3 e P4 e redução no mesmo montante entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de 0,5 p.p.
em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
253. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5 P2 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(13,0%) .(17,8%) .17,9% .(10,2%) .(24,3%) (13,0%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(15,6%) .(22,1%) .23,3% .(13,4%) .(29,7%) (16,8%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,4% .0,7% .(0,7%) .3,4% .+ 3,9% + 3,5%
Produtividade (em unidades)
.B. Produtividade por Empregado Volume de
Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .26,1% .(5,2%) .(11,4%) .28,5% .+ 36,2% + 7,9%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(4,3%) .(5,1%) .6,3% .1,5% .(2,0%) + 2,3%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(3,2%) .(14,3%) .10,7% .(1,9%) .(9,8%) (6,9%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,9%) .8,9% .1,0% .5,8% .+ 9,5% + 16,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
254. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 15,6% de P1 para P2 e 22,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 23,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,4%. Ao se considerar o período de análise, o indicador de número
de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 29,7% em P5, comparativamente a P1.
255. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 0,4% e de 0,7% entre P1
e P2 e P2 e P3, respectivamente. De P3 para P4 houve diminuição de 0,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 3,4%. Ao se considerar a série analisada, o indicador de
número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 3,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
256. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, é possível verificar quedas de 13,0% entre P1 e P2 e de 17,8% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve crescimento de 17,9%. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,2%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração
da ordem de 24,3%, considerado P5 em relação a P1.
257. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 3,2% de P1 para P2 e 14,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 10,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial
dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, é possível detectar retração de 5,9% entre P1 e
P2 e ampliação de 8,9% de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 1,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 9,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
259. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verifica-se diminuição de 4,3% entre P1 e P2 e de 5,1% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve crescimento de 6,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,5%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou
retração da ordem de 2,0%, considerado P5 em relação a P1.
260. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção aumentou 26,1% de P1 para P2 e decresceu de 5,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 11,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 28,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 36,2% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
261. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de compressores recíprocos de produção própria, deduzidos
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.