CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 10)

Outros Custos Variáveis
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Relação Outros Custos Variáveis / Custo com matéria-prima
(%)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de matéria-prima em US$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros Custos Variáveis (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets e Asian Metals
Elaboração: Decom
Total de Custos Variáveis
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Matéria-prima .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Utilidades .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets, Asian Metals, e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
152. Na apuração do custo com mão de obra direta e indireta, foi considerado inicialmente o salário médio mensal na Indonésia extraído do sítio eletrônico
https://ilostat.ilo.org/data/.
153. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
154. Para o cálculo da produção por empregado, considerou-se a produção e o número de empregados diretos e indiretos da indústria doméstica no período de análise de
dumping.
155. O cálculo do custo da mão de obra direta e indireta encontra-se demonstrado na tabela a seguir.
Custos de Mão de Obra
[RESTRITO]
. .Produção ID (t) .279.412
. .Número de empregados ID .119
. .Produção por empregado (t) .2.354,10
. .Horas trabalhadas por ano .2.217,60
. .Produção de um empregado por hora (t) .1,06
. .Horas trabalhadas por um empregado para produção de uma tonelada .0,94
. .Salário hora na Indonésia (US$) .1,09
. .Custo de mão de obra direta e indireta em US$/t .1,03
Fonte: Peticionária e International Labour Organization
Elaboração: Decom
156. Para o cálculo dos outros custos fixos, apurou-se a relação percentual entre os valores de custo de produção da indústria doméstica referentes aos outros custos fixos e
à soma de custos variáveis e mão de obra para cada grau de aço inox laminado a quente. Em seguida, aplicou-se tal relação à soma dos itens de custo do valor normal relativos a custos
variáveis e mão de obra apurados nas tabelas anteriores.
Outros Custos Fixos
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Relação ID Outros Fixos/(CV + MO) (a) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra .1,03 .1,03 .1,03 .1,03 .1,03 .1,03
. .CV + MO (b) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos Fixos (a*b) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets, Asian Metals, GlobalPetrolPrices e International Labour Organization
Elaboração: Decom
Custo Total sem Depreciação
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra .1,03 .1,03 .1,03 .1,03 .1,03 .1,03
. .Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total sem depreciação .2.049,49 .2.363,26 .3.795,58 .4.860,09 .1.401,23 .1.501,63
Fonte: Peticionária, Fastmarkets, Asian Metals, GlobalPetrolPrices e International Labour Organization
Elaboração: Decom
157. Para o cálculo das despesas operacionais, da depreciação e da margem de lucro operacional, considerou-se o balanço publicado da principal produtora de NPI da Indonésia,
a empresa Nickel Industries Limited, sendo então apurados os percentuais de despesas em relação ao custo total sem depreciação e de lucro em relação à soma de custo total e despesas
operacionais. Para a depreciação, apurou-se valor em US$/t, com base na produção da empresa.
Despesas Operacionais, Depreciação e Margem de Lucro
. .Rubrica .Indonésia
. .Despesas Operacionais .9,7%
. .Depreciação em US$/t .76,39
. .Margem de Lucro .3,7%
Fonte: Nickel Industries Limited
Elaboração: Decom
158. Adicionando-se ao custo as despesas operacionais, a depreciação e a margem de lucro operacional, obtém-se o valor normal da Indonésia para cada grau de aço inox
analisado, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Valor Normal Indonésia
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Matéria-prima .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Utilidades .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros custos variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Despesas Operacionais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Lucro Operacional .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Valor Normal .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets, Asian Metals, GlobalPetrolPrices, International Labour Organization e Nickel Industries Limited
Elaboração: Decom
159. Para fins de justa comparação com o preço de exportação, foram levantados, para o período de análise de dumping, os volumes exportados da Indonésia para o Brasil de
cada grau de aço considerado, com base nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.
160. Assim, partindo-se dos valores normais constantes da tabela anterior, calculou-se a média desses valores ponderada pelos volumes exportados de cada grau de aço
considerado da Indonésia para o Brasil no período de análise de dumping, apurando-se, para fins de início da investigação, valor normal para Indonésia, na condição de venda delivered,
de US$ [RESTRITO] ([RESTRITO]).
4.1.1.2. Do preço de exportação
161. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, será o recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise.
162. Para fins de apuração do preço de exportação de laminados a quente de aço inoxidável da Indonésia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas
ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
Preço de Exportação
[RESTRITO]
.Valor FOB (Mil US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
163. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em
kg, obteve-se o preço de exportação da Indonésia de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada).
4.1.1.3. Da margem de dumping
164. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
165. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria até o
porto, seria comparável com o valor normal construído delivered apurado anteriormente, uma vez que este incluiria as despesas para entrega da mercadoria ao cliente no território da
Indonésia.
166. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Indonésia:
Margem de Dumping
[RESTRITO]
.Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .594,64 25,3%
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
167. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se margem de dumping para a Indonésia de US$ 594,64/t (quinhentos e noventa e quatro dólares estadunidenses
e sessenta e quatro centavos por tonelada).
4.1.2. Da Índia
4.1.2.1. Do valor normal
168. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
169. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação
ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
170. Para fins de início da investigação, nos termos do art. 48 da Portaria nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, o valor normal da Índia foi apurado a partir da construção do preço
dos laminados a quente de aço inoxidável no mercado indiano, com base em metodologia proposta pela peticionária, apurada especificamente para o produto similar, acompanhada de
documentos e dados fornecidos na petição e nas informações complementares.
171. O valor normal foi construído com base em valor razoável de custos de produção, acrescidos de montantes razoáveis a título de despesas operacionais e de lucro. Foram
consideradas as seguintes rubricas: matéria-prima, utilidades, mão de obra direta e indireta, outros custos variáveis, outros custos fixos, despesas operacionais e margem de lucro
operacional.
172. No mercado mundial de aço inoxidável, há muitas variações de grau de aço (produtos austeníticos das famílias Grau 2XX e Grau 3XX, ferríticos/martensíticos família Grau
4XX), sendo, portanto, inviável a construção de valor normal para cada grau existente, no entendimento da peticionária. Desse modo, o valor normal sugerido foi construído para os graus
mais consumidos no mercado mundial, bem como no mercado brasileiro, a saber: 201 para a família Grau 2XX, 304, 316 e 310 para a família Grau 3XX e 410 e 420 para a família Grau
4XX.
173. No tocante à Índia, tendo em vista que a carga de matérias-primas utilizada por essa origem não difere substancialmente daquela empregada pela peticionária, foram
considerados inicialmente para a construção do valor normal os consumos de matéria-prima da Aperam para produção de uma tonelada de aço inox laminado a quente.
Consumo de Matérias-primas
[CONFIDENCIAL]
. .Kg/t. de aço .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Ferro oriundo gusa* .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de ferro cromo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Ni de níquel elet. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Ni de Ferro niquel .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Ni de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mo de FeMo .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Mo de Sucata 316 .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Fe de sucatas /ligas + Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mn via ligas/ sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Si via Ligas/ Sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: Decom
174. Em alguns casos, as cotações de preço disponibilizadas nas publicações não se referem ao elemento presente na tabela anterior, mas sim, à matéria-prima que o contém.
Assim, apurou-se o preço do elemento, tendo como base a sua concentração na matéria-prima. Tal concentração, quando não apresentada na própria publicação, foi determinada mediante
análise laboratorial realizada pela peticionária em seus materiais consumidos.
175. Com exceção dos preços ferro silício, que foram extraídos da publicação Asian Metals, os demais preços das matérias-primas foram obtidos da publicação Fastmarkets,
apurando-se a média dos preços mensais do período de análise de dumping.
176. A seguir, serão apresentados os cálculos do custo de cada matéria-prima na produção de uma tonelada de cada um dos graus de aço inox laminado a quente selecionados
para fins de construção do valor normal.
Custo do Ferro de Ferro Gusa
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ferro Gusa em US$/t .375,94 .375,94 .375,94 .375,94 .375,94 .375,94
. .Concentração de Ferro no Ferro Gusa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preço do Ferro de Ferro Gusa em US$ por t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Consumo de Ferro de Ferro Gusa em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro de Ferro Gusa em US$ por t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Cromo de Ferro Cromo
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ferro Cromo em US$/t .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71
. .Concentração de Cromo no Ferro Cromo .50% .50% .50% .50% .50% .50%
. .Preço do Cromo de Ferro Cromo em US$ por t .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42
. .Consumo de Cromo de Ferro Cromo em kg /t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Cromo de Ferro Cromo em US$ por t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Cromo de Sucata 304
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Cromo Puro em US$ por t .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42
. .Consumo de Cromo de Sucata 304 em kg /t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Cromo de Sucata 304 em US$ por t de
aço LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
177. Cabe ressaltar que [CONFIDENCIAL].
Custo do Níquel de Sucata 304
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Níquel de Sucata 304 em US$ por t .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11
. .Consumo de Níquel de Sucata 304 em kg /t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Níquel de Sucata 304 em US$ por t de
aço LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
178. Para calcular o preço do níquel de sucata 304, foram consideradas as seguintes premissas:
a) Preço da sucata de 304 = US$ 1.337,26 por tonelada - foram utilizados os preços no Reino Unido, por ser referência no mercado de sucata (Fastmarkets);
b) Concentração de Ni no aço Grau 304 = 8%; Preço do Ni na Sucata 304 = X; Concentração de Cr no Grau 304 = 17,5%;
c) Preço Cr contido no FeCr = US$ 2.285,42 por tonelada (tabela anterior);
d) Teor de Fe na Sucata 304 = 100% - 8% - 17,5% = 74,50%;
e) Preço da Sucata de Carbono = US$ 414,74 por tonelada (Fastmarkets);
f) Assim, tem-se: 1.337,26 = X*8%+17,5%*2.285,42+74,5%*414,74; e
g) X = US$ 7.854,11/t.
179. Conforme já mencionado, [CONFIDENCIAL].
Custo do Níquel de Ferro Níquel
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ni de FeNi em US$ por t .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46
. .Consumo de Ni de FeNi em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Custo do Níquel de Ferro Níquel em US$ por t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Níquel de Níquel Eletrolítico
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ni de Níquel Eletrolítico em US$ por t .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46
. .Consumo de Ni de Níquel Eletrolítico em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Custo do Níquel de Níquel Eletrolítico em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
180. Para o preço do níquel eletrolítico, foi considerado o preço do ferro níquel sem o deságio (LME Nickel) constante da publicação Fastmarkets.
Custo do Molibdênio de Sucata 316
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Mo de Sucata 316 em US$ por t .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54
. .Consumo de Mo de Sucata 316 em kg /t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Custo do Mo de Sucata 316 em US$ por t de aço .- .- .[CONF.] .- .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
181. Para calcular o preço do molibdênio da sucata 316, foram consideradas as seguintes premissas:
a) Preço da sucata de 316 = US$ 2.414,47 por tonelada - foram utilizados os preços no Reino Unido, por ser referência no mercado de sucata (Fastmarkets);
b) Concentração de Mo no aço Grau 316 = 2,25%; Preço do Mo na Sucata 316 = X;
c) Concentração do Ni no aço Grau 316 = 11,5%;
d) Preço do Ni na Sucata 316 = US$ 7.854,11 por tonelada (considerou-se o preço do Ni na sucata 304);
e) Concentração de Cr no Grau 316 = 17,25%;
f) Preço Cr contido no FeCr = US$ 2.285,42 por tonelada (considerou-se o preço do Cr na sucata 304);
g) Teor de Fe na Sucata 304 = 100% - 2,25 - 11,5% - 17,25% = 69%;
h) Preço da Sucata de Carbono = US$ 414,74 por tonelada (Fastmarkets);
i) Assim, tem-se: 2.414,47 = X*2,25%+11,5%*7.854,11+17,25%*2.285,42+69%*414,74; e
j) X = US$ 36.926,54/t.
Custo do Molibdênio de Ferro Molibdênio
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Mo de FeMo em US$ por t .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05
. .Consumo de Mo de FeMo em kg /t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Custo do Mo de FeMo em US$ por t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
182. O preço do Ferro Molibdênio foi calculado a partir da média dos preços FeMo 65% Rotterdam e FeMo 67,5% Pittsburgh, constantes da publicação Fastmarkets.
Custo do Ferro de Sucata Carbono
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Fe de Sucata Carbono em US$ por t .414,74 .414,74 .414,74 .414,74 .414,74 .414,74
. .Consumo de Fe de Sucata Carbono em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro de sucata carbono em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Ferro Silício
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do FeSi em US$ por t .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71
. .Consumo de FeSi em kg /t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro Silício em US$ por t de
aço
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Asian Metals
Elaboração: Decom
183. Na publicação Asian Metals, constam preços de ferro silício no mercado indiano. Foi necessário realizar um ajuste no preço em razão do teor do silício
contido.
Custo do Ferro Manganês
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do FeMn em US$ por t .943,20 .943,20 .943,20 .943,20 .943,20 .943,20
. .Consumo de FeMn em kg /t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro Manganês em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
184. O Fastmarkets e o Asian Metals não publicam esses preços, tanto para a Indonésia quanto para a Índia. Assim, para esse ferroliga foram considerados os preços
na Europa, constantes da publicação Fastmarkets. Foi necessário realizar um ajuste no preço em razão do teor do manganês contido.
185. Os custos de matéria-prima encontram-se totalizados na tabela a seguir.
Custo de Matérias-primas em US$ por Tonelada de Aço Produzido
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .Grau do aço .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Ferro oriundo gusa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de ferro cromo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Ni de níquel elet. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Ni de Ferro niquel .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Ni de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mo de FeMo .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Mo de Sucata 316 .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Fe de sucatas /ligas + Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mn via ligas/ sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Si via Ligas/ Sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets e Asian Metals
Elaboração: Decom
186. Em relação à energia elétrica, primeiramente foi levantado o preço na Índia de 0,129 US$/KWh no endereço eletrônico www.GlobalPetrolPrices.com.
187. Para se definir o consumo de energia por tonelada de aço LQ grau 201, 304, 316, 310, 410 e 420 produzido pela usina, adotou- se o índice de consumo médio
de energia nos 4 trimestres de P5 e em cada estágio de produção da peticionária, de modo a se ter o consumo em kWh/t de aço produzido.
188. Deve-se notar que, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com oscilações
insignificantes ao longo do tempo. Desta maneira, o consumo de energia elétrica será estendido para todos os países investigados.
189. Considerando os preços de energia elétrica e os consumos, temos os seguintes custos de energia elétrica na produção dos aços nos países investigados:
Custo de Energia Elétrica
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço da Energia Elétrica (US$/kWh) .0,129 .0,129 .0,129 .0,129 .0,129 .0,129
. .Índice de Consumo em kWh/t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
190. No tocante às demais utilidades, seguindo a premissa adotada no cálculo da energia elétrica, também será considerado o consumo de utilidades da peticionária.
A Aperam e todas suas concorrentes consomem diversas utilidades, tais como gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água,
derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, etc.
191. Com o intuito de calcular as utilidades, utilizou-se a relação custo de outras utilidades / custo de energia elétrica observado na produção do produto similar pela
peticionária. Tal relação foi multiplicada pelo custo de energia elétrica, obtendo-se assim o custo de outras utilidades.
Custo de Outras Utilidades
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Relação Custo de Outras Utilidades / Custo Energia Elétrica
(%)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Outras Utilidades (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
192. Assim, tem-se o custo total com utilidades para produção de uma tonelada de aço inox laminado a quente, conforme demonstrado na tabela seguinte.
Custo Total de Utilidades
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Outras Utilidades (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total com Utilidades (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
193. Para produzir aço inoxidável LQ, são necessários outros custos variáveis como fundentes (cal dolomita), outros insumos e refratários. Utilizou-se a relação entre outros
custos variáveis (fundentes, outros insumos e refratários) e custo de matérias-primas (minérios, redutores e ligas) para cada grau de aço inox produzido pela Aperam. Tal relação
foi multiplicada pelo custo de matéria-prima, obtendo-se assim os outros custos variáveis.
Outros Custos Variáveis
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Relação Outros Custos Variáveis / Custo com matéria-prima
(%)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de matéria-prima em US$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros Custos Variáveis (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets e Asian Metals
Elaboração: Decom
Total de Custos Variáveis
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Matéria-prima .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Utilidades .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets, Asian Metals, e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
194. Na apuração do custo com mão de obra direta e indireta, foi considerado inicialmente o salário médio mensal na Índia extraído do sítio eletrônico
https://ilostat.ilo.org/data/.
195. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 horas por ano.
196. Para o cálculo da produção por empregado, considerou-se a produção e o número de empregados diretos e indiretos da indústria doméstica no período de análise
de dumping.
197. O cálculo do custo da mão de obra direta e indireta encontra-se demonstrado na tabela a seguir.