CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 10)

. .7219.11.00 .--De espessura superior a 10 mm
. .7219.12.00 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
. .7219.13.00 .--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
. .7219.14.00 .--De espessura inferior a 3 mm
. .7219.2 .-Simplesmente laminados a quente, não enrolados
. .7219.21.00 .--De espessura superior a 10 mm
. .7219.22.00 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
. .7219.23.00 .--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
. .7219.24.00 .--De espessura inferior a 3 mm
. .72.20 .Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
. .7220.1 .-Simplesmente laminados a quente
. .7220.11.00 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm
. .7220.12 .--De espessura inferior a 4,75 mm
. . .
. 7220.12.20 De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm
. .7220.12.90 .Outros
Fonte: Portal Único Siscomex
Elaboração: DECOM
109. As alíquotas do Imposto de Importação foram reduzidas para todos os códigos NCMs incluídos nesta investigação por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro
de 2021, de 14% para 12,6%. Esta resolução foi posteriormente alterada pela Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021, e pela Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de
2022, que prorrogou o prazo da redução tarifária e depois a tornou permanente.
110. Em maio de 2022, as alíquotas foram reduzidas temporariamente para 11,2%, com vigência até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX nº 353, de 23 de
maio de 2022. Findo esse prazo, as alíquotas do Imposto de Importação retornaram para 12,6%.
111. Em relação às preferências tarifárias vigentes no período analisado nesta investigação relacionadas ao produto objeto da investigação, apresenta-se, na tabela a seguir, as
concessões identificadas:
. .Acordo / Bloco / País .Nomenclatura .Código .Preferência
. .ACE 18 - Mercosul - Argentina - Paraguai -
Uruguai
.NCM .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220,
72201290*
.100%
. .ACE 69 - Venezuela .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .AAP.CE 36 - Bolívia .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .ACE 59 - Equador .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.69%
. .ACE 59 - Colômbia .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .ACE 58 - Peru .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .ACE 72 - Colômbia .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .AAP.CE 35 - Chile .NALADI .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
. .ALC Mercosul-Egito .NCM .7219.1100, 72191200,72191300, 72192100, 72192200, 72192300 .Preferência ad valorem em 01/09/2020: 50
Preferência ad valorem em 01/09/2021: 62,5
Preferência ad valorem em 01/09/2022: 75
Preferência ad valorem em 01/09/2023: 87,5
Preferência ad valorem em 01/09/2024: 100
Preferência ad valorem em 01/09/2025: 100
Preferência ad valorem em 01/09/2026: 100
. .ALC Mercosul-Egito .NCM .72191400, 72192400, 72201100 e 72201210, 72201220,
72201290
Preferência ad valorem em 01/09/2020: 40
Preferência ad valorem em 01/09/2021: 50
Preferência ad valorem em 01/09/2022: 60
Preferência ad valorem em 01/09/2023: 70
Preferência ad valorem em 01/09/2024: 80
Preferência ad valorem em 01/09/2025: 90
Preferência ad valorem em 01/09/2026: 100
. .ALC Mercosul-Israel .NCM .72191100, 72191200, 72191300, 72191400, 72192100, 72192200,
72192300, 72192400, 72201100, 72201210, 72201220, 72201290
.100%
Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/preferencias-tarifarias/preferencias-tarifarias-na-importacao. Acesso em 13/05/2025.
Elaboração: DECOM.
2.3. Do produto fabricado no Brasil
112. No Brasil, são fabricados produtos de aço inoxidáveis laminados a quente dos tipos ferríticos/martensíticos da família do Grau 4XX, austeníticos das famílias dos Graus 3XX e 2XX,
além do Grau Duplex, fora do escopo. Estes produtos são produzidos com espessura de 2,00 mm a 50,8 mm, totalmente processados na forma de bobinas, tiras ou chapas. A Aperam fabrica os
produtos aços inoxidáveis laminados a quente em larguras até 1.540 mm. O padrão do mercado é largura de 1.000 mm. Entretanto, a Aperam pode fabricar larguras menores sob consulta.
113. Os produtos planos de aço inoxidável fabricados pela peticionária são ligas de ferro (Fe) e cromo (Cr), com um mínimo de 10,5% de Cr. Outros elementos metálicos também
integram essas ligas, tais como níquel (Ni), molibdênio (Mo), carbono (C), silício (Si), manganês (Mn), fósforo (P) e enxofre (S), mas o Cr é considerado o elemento mais importante porque
é o que dá aos aços inoxidáveis uma elevada resistência à corrosão.
114. No que diz respeito aos canais de distribuição, o mercado de aços inoxidáveis laminados a quente pode ser separado em dois importantes mercados: vendas diretas de
fabricante e vendas por intermédio de distribuidores/revendedores.
115. O primeiro mercado é relacionado a projetos de expansão e/ou grandes investimentos. Ou seja, há um planejamento no projeto que define a aquisição do aço inoxidável
laminado a quente. Nesse mercado a Aperam compete com as empresas produtoras/exportadoras estrangeiras que são contactadas diretamente pelo cliente. Há ainda compras que podem
envolver parcerias entre as empresas do mesmo grupo econômico ou mesma origem do investimento, visto que os parques industriais sempre passam por manutenções ou ampliações de
menores portes e as áreas de manutenção e engenharia de projetos dessas empresas de médio e pequeno portes preferem fazer suas aquisições com prazos de entrega mais curtos e
aquisições de quantidades menores.
116. O mercado de distribuição de aços inoxidáveis laminados a quente no Brasil é formado por 3 tipos de distribuidores: distribuidores independentes, normalmente são de
menor porte e preferem se manter como clientes spot da Aperam e trabalham mais focados nas importações. Distribuidores Regulares Aperam (DRA): são distribuidores tradicionais que
não têm relação societária com a peticionária, mas que escolheram ter flexibilidade para dividir suas compras entre a indústria doméstica e a aquisição de produtos importados. Por fim,
existe o distribuidor que faz parte do grupo Aperam, a Aperam Serviços, que é denominada Distribuidor Integrado Aperam (DIA). Neste caso, esse distribuidor não importa aços que a
Aperam produz.
117. A decisão sobre o modelo de distribuição é unilateral e de opção de cada empresa distribuidora. O mercado de aços inoxidáveis laminados a quente é eminentemente
técnico. A Aperam e seus distribuidores mantêm permanente contato com clientes e as respectivas áreas de engenharia para atender de maneira mais rápida e eficiente aos regulamentos
e parâmetros técnicos exigidos em seus projetos, seja de expansão ou de manutenção.
118. As principais etapas do processo produtivo do produto similar são: redução, aciaria e laminação a quente.
119. O processo produtivo tem início com a redução, etapa em que os altos-fornos são alimentados com minério de ferro e carvão vegetal, para obtenção do ferro-gusa líquido.
120. Na etapa seguinte, o ferro-gusa líquido é colocado no carro torpedo e transferido para a aciaria, etapa em que o ferro-gusa sofre um primeiro pré-tratamento, sendo
removidas impurezas como fósforo, enxofre, carbono e nitrogênio. Também na aciaria a sucata é reintroduzida no processo produtivo, nos fornos a arco. Nessa etapa, é definido o tipo de
aço que será fabricado, por intermédio da adição de ferro-ligas. Também nessa etapa são adicionados cromo (ferro-cromo ou sucata de aços inoxidáveis), menores quantidades de nióbio,
titânio, ferro silício e ferro manganês, sendo realizado ajuste fino de temperatura e da composição química.
121. No caso dos aços 3XX e 2XX, são adicionados níquel, na forma de níquel eletrolítico, ferro-níquel ou sucata de aços inoxidáveis, como o 304, e em alguns casos também
molibdênio, na forma de FeMo ou FeMoNi ou ainda sucata de aço inoxidável que contenha molibdênio, como o aço 316. Em ambos os casos, a quantidade de ferro gusa adicionado é muito
pequena, cerca de 35,50 kg/t de laminados a quente.
122. No caso dos aços 4XX, são adicionados cromo na forma de ferro-cromo ou sucata de aços inoxidáveis tipo 430), menores quantidades de nióbio, titânio, além de ferro-silício
e manganês. Nesses casos, a quantidade de ferro gusa adicionado é bem relevante - superior a 470 kg/t de laminados a quente).
123. Na produção dos aços inoxidáveis austeníticos - 3XX principalmente -, a Aperam vem utilizando a rota da sucata, ou seja, a sucata é introduzida no forno a arco no início da
etapa denominada aciaria. Ao final da etapa de aciaria, o aço, ainda líquido, é enviado para os equipamentos de lingotamento contínuo, em que é solidificado no formato de placas. A etapa
seguinte é a laminação a quente, que consiste na conformação a quente das placas, com redução significativa de espessura. A laminação ocorre da seguinte forma: primeiro, as placas são
reaquecidas para a preparação para a conformação a quente. Posteriormente, é feito o ajuste preliminar de espessura, para, então, ser iniciada a laminação para a espessura final do produto.
O produto pode ser vendido como bobina a quente preta, sem qualquer acabamento, ou pode sofrer recozimento, decapagem ou algum outro acabamento que o cliente demandar.
2.4. Da similaridade
124. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo
estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.
125. A Aperam informou em sua petição que o produto objeto do pleito e o produto similar nacional não seriam homogêneos, porém apresentariam as mesmas características
físicas e composição química, atenderiam às mesmas especificações técnicas e os mesmos regulamentos, prestariam-se aos mesmos usos/aplicações e seriam comercializados pelos mesmos
canais de distribuição.
126. Dessa forma, conforme informações obtidas na petição de início, o produto objeto de investigação e o produto similar produzido no Brasil:
a) Seriam produzidos a partir da mesma matéria-prima;
b) Teriam processos de produção semelhantes, apesar de seguirem rotas distintas;
c) Exibiriam as mesmas características físicas;
d) Atenderiam aos requisitos definidos nos regulamentos brasileiros;
e) Teriam os mesmos usos e aplicações; e
f) Seriam comercializados por meio dos mesmos canais de distribuição e, sendo assim, concorreriam no mesmo mercado.
2.5. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
127. Tendo em conta a descrição detalhada contida nos itens 2.1 e 2.3 deste documento, concluiu-se, para fins deste documento, que o produto objeto da investigação consiste
em produtos laminados a quente de aço inox, comumente classificados nos subitens 7219.11.00, 7219.12.00, 7219.13.00, 7219.14.00, 7219.21.00, 7219.22.00, 7219.23.00, 7219.24.00.
7220.11.00, 7220.12.20, 7220.12.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
128. Ademais, verificou-se que o produto fabricado no Brasil apresenta características semelhantes ao produto objeto da investigação, conforme consta no item 2.3 deste documento.
129. Dessa forma, considerando-se que, conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos
os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às
do produto objeto da investigação, e tendo em vista a análise constante do item 2.4, o DECOM concluiu que, para fins deste documento, o produto produzido no Brasil é similar ao produto
objeto da investigação.
3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
130. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como sendo a totalidade dos produtores do produto similar doméstico e instrui que, nos casos em que
não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo "indústria doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa
da produção nacional total do produto similar doméstico.
131. Como mencionado no item 1.4 deste documento, a peticionária é a única produtora nacional dos produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente.
132. Dessa forma, para fins deste documento, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente da Aperam,
responsável pela totalidade da produção nacional brasileira do produto similar no período de análise de dano.
4. DO DUMPING
4.1. Do dumping para fins de início da investigação
133. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de
drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
134. Na presente análise, utilizaram-se dados do período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024, doravante também denominado P5, a fim de se verificar a existência
de indícios de prática de dumping nas importações brasileiras de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente originárias de China, Índia e Indonésia.
135. Será apresentado na sequência o cálculo da margem de dumping para cada origem investigada.
4.1.1. Da Indonésia
4.1.1.1. Do valor normal
126. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
127. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994,
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação
ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
128. Para fins de início da investigação, nos termos do art. 48 da Portaria nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, o valor normal da Indonésia foi apurado a partir da construção
do preço dos laminados a quente de aço inoxidável no mercado da Indonésia, com base em metodologia proposta pela peticionária, apurada especificamente para o produto similar,
acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição e nas informações complementares.
129. O valor normal foi construído com base em valor razoável de custos de produção, acrescidos de montantes razoáveis a título de despesas operacionais e de lucro. Foram
consideradas as seguintes rubricas: matéria-prima, utilidades, mão de obra direta e indireta, outros custos variáveis, outros custos fixos, despesas operacionais e margem de lucro operacional.
130. No mercado mundial de aço inoxidável, há muitas variações de grau de aço (produtos austeníticos das famílias Grau 2XX e Grau 3XX, ferríticos/martensíticos família Grau
4XX), sendo, portanto, inviável a construção de valor normal para cada grau existente, no entendimento da peticionária. Desse modo, o valor normal sugerido pela peticionária foi construído
para os graus mais consumidos no mercado mundial, bem como no mercado brasileiro, a saber: 201 para a família Grau 2XX, 304, 316 e 310 para a família Grau 3XX e 410 e 420 para a
família Grau 4XX.
131. No tocante à Indonésia, a peticionária esclareceu inicialmente que as diversas usinas siderúrgicas ao redor do mundo apresentam algumas diferenças de concepção,
notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar sucata ou produção via gusa (maioria das empresas). Nesse sentido, a peticionária ressalta que a carga de matérias-primas da
Indonésia é um pouco diferente das demais grandes produtoras de aço inoxidável ao redor do mundo. Dessa forma, a equipe de metalurgia da peticionária rodou modelo metalúrgico para
os principais aços (201, 304 e 316) hoje exportados pelos produtores/exportadores da Indonésia. Para os demais aços, foram mantidos os consumos da APERAM.
Consumo de Matérias-primas por Tonelada de Aço Produzido
[CONFIDENCIAL]
. .Kg/t. de aço .201F Simulação NPI .304 Simulação NPI .316 Simulação NPI .310 .410 .420
. .Ferro oriundo gusa .- .- .- .[CONF.] .CONF.] .CONF.]
. .Cr de ferro cromo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Ni de níquel elet. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Ni de Ferro níquel .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Ni via NPI .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .- .-
. .Ni de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mo de FeMo .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Mo de Sucata 316 .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Fe de sucatas /ligas + Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mn via ligas/ sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Si via Ligas/ Sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: Decom
132. Em alguns casos, as cotações de preço disponibilizadas nas publicações não se referem ao elemento presente na tabela anterior, mas sim, à matéria-prima que o contém.
Assim, apurou-se o preço do elemento, tendo como base a sua concentração na matéria-prima. Tal concentração, quando não apresentada na própria publicação, foi determinada mediante
análise laboratorial realizada pela peticionária em seus materiais consumidos.
133. Com exceção dos preços de ferro silício, que foram extraídos da publicação Asian Metals, os demais preços das matérias-primas foram obtidos da publicação Fastmarkets,
apurando-se a média dos preços mensais do período de análise de dumping.
134. A seguir, estão apresentados os cálculos do custo de cada matéria-prima na produção de uma tonelada de cada um dos graus de aço inox laminado a quente selecionados
para fins de construção do valor normal.
Custo do Ferro de Ferro Gusa
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ferro Gusa em US$/t .375,94 .375,94 .375,94 .375,94 .375,94 .375,94
. .Concentração de Ferro no Ferro Gusa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preço do Ferro de Ferro Gusa em US$ por t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Consumo de Ferro de Ferro Gusa em kg /t de aço LQ .- .- .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro de Ferro Gusa em US$ por t de aço LQ .- .- .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Cromo de Ferro Cromo
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ferro Cromo em US$/t .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71 .1.142,71
. .Concentração de Cromo no Ferro Cromo .50% .50% .50% .50% .50% .50%
. .Preço do Cromo de Ferro Cromo em US$ por t .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42
. .Consumo de Cromo de Ferro Cromo em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Cromo de Ferro Cromo em US$ por t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Cromo de Sucata 304
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Cromo Puro em US$ por t .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42 .2.285,42
. .Consumo de Cromo de Sucata 304 em kg /t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Cromo de Sucata 304 em US$ por t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
135. Cabe ressaltar que [CONFIDENCIAL].
Custo do Níquel de Sucata 304
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Níquel de Sucata 304 em US$ por t .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11 .7.854,11
. .Consumo de Níquel de Sucata 304 em kg /t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Níquel de Sucata 304 em US$ por t de aço
LQ
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
136. Para calcular o preço do níquel de sucata 304, foram consideradas as seguintes premissas:
a) Preço da sucata de 304 = US$ 1.337,26 por tonelada - foram utilizados os preços no Reino Unido, por ser referência no mercado de sucata (Fastmarkets)
b) Concentração de Ni no aço Grau 304 = 8%; Preço do Ni na Sucata 304 = X; Concentração de Cr no Grau 304 = 17,5%;
c) Preço Cr contido no FeCr = US$ 2.285,42 por tonelada (tabela anterior)
d) Teor de Fe na Sucata 304 = 100% - 8% - 17,5% = 74,50%;
e) Preço da Sucata de Carbono = US$ 414,74 por tonelada (Fastmarkets)
f) Assim, tem-se: 1.337,26 = X*8%+17,5%*2.285,42+74,5%*414,74
g) X = US$ 7.854,11/t
137. Conforme já mencionado, [CONFIDENCIAL].
Custo do Níquel de Ferro Níquel
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ni de FeNi em US$ por t .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46 .14.258,46
. .Consumo de Ni de FeNi em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Custo do Níquel de Ferro Níquel em US$ por t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Níquel de NPI
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ni no NPI em US$ por t .11.733,34 .11.733,34 .11.733,34 .11.733,34 .11.733,34 .11.733,34
. .Consumo de Ni de NPI em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .- .-
. .Custo do Níquel de NPI em US$ por t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Níquel de Níquel Eletrolítico
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Ni de Níquel Eletrolítico em US$ por t .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46 .18.133,46
. .Consumo de Ni de Níquel Eletrolítico em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Custo do Níquel de Níquel Eletrolítico em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
138. Para o preço do níquel eletrolítico, foi considerado o preço do ferro níquel sem o deságio (LME Nickel) constante da publicação Fastmarkets.
Custo do Molibdênio de Sucata 316
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Mo de Sucata 316 em US$ por t .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54 .36.926,54
. .Consumo de Mo de Sucata 316 em kg /t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Custo do Mo de Sucata 316 em US$ por t de aço .- .- .[CONF.] .- .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
139. Para calcular o preço do molibdênio de sucata 316, foram consideradas as seguintes premissas:
a) Preço da sucata de 316 = US$ 2.414,47 por tonelada - foram utilizados os preços no Reino Unido, por ser referência no mercado de sucata (Fastmarkets);
b) Concentração de Mo no aço Grau 316 = 2,25%; Preço do Mo na Sucata 316 = X;
c) Concentração do Ni no aço Grau 316 = 11,5%;
d) Preço do Ni na Sucata 316 = US$ 7.854,11 por tonelada (considerou-se o preço do Ni na sucata 304);
e) Concentração de Cr no Grau 316 = 17,25%;
f) Preço Cr contido no FeCr = US$ 2.285,42 por tonelada (considerou-se o preço do Cr na sucata 304);
g) Teor de Fe na Sucata 304 = 100% - 2,25 - 11,5% - 17,25% = 69%;
h) Preço da Sucata de Carbono = US$ 414,74 por tonelada (Fastmarkets);
i) Assim, tem-se: 2.414,47 = X*2,25%+11,5%*7.854,11+17,25%*2.285,42+69%*414,74; e
j) X = US$ 36.926,54/t
Custo do Molibdênio de Ferro Molibdênio
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Mo de FeMo em US$ por t .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05 .51.118,05
. .Consumo de Mo de FeMo em kg /t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Custo do Mo de FeMo em US$ por t de aço LQ .- .- .[CONF.] .- .- .-
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
140. O preço do Ferro Molibdênio foi calculado a partir da média dos preços FeMo 65% Rotterdam e FeMo 67,5% Pittsburgh, constantes da publicação Fastmarkets.
Custo do Ferro de Sucata Carbono
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do Fe de Sucata Carbono em US$ por t .414,74 .414,74 .414,74 .414,74 .414,74 .414,74
. .Consumo de Fe de Sucata Carbono em kg /t de aço LQ .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro de sucata carbono em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
Custo do Ferro Silício
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do FeSi em US$ por t .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71 .1.318,71
. .Consumo de FeSi em kg /t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro Silício em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Asian Metals
Elaboração: Decom
141. Na publicação Asian Metals, constam preços de ferro silício somente para a Índia. Dessa forma, foram considerados esses preços também para a Indonésia. Foi necessário
realizar um ajuste no preço em razão do teor do silício contido.
Custo do Ferro Manganês
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço do FeMn em US$ por t .943,20 .943,20 .943,20 .943,20 .943,20 .943,20
. .Consumo de FeMn em kg /t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo do Ferro Manganês em US$ por t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e Fastmarkets
Elaboração: Decom
142. O Fastmarkets e o Asian Metals não publicam esses preços, tanto para a Indonésia quanto para a Índia. Assim, para esse ferroliga foram considerados os preços na Europa,
constantes da publicação Fastmarkets. Foi necessário realizar ajuste no preço em razão do teor do manganês contido.
143. Os custos de matéria-prima encontram-se totalizados na tabela a seguir.
Custo de Matérias-primas em US$ por Tonelada de Aço Produzido
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .Grau do aço .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Ferro oriundo gusa .- .- .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de ferro cromo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Cr de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Ni de níquel elet. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .-
. .Ni de Ferro niquel .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .-
. .Ni via NPI .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .- .- .-
. .Ni de sucata 304 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mo de FeMo .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Mo de Sucata 316 .- .- .[CONF.] .- .- .-
. .Fe de sucatas /ligas + Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mn via ligas/ sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Si via Ligas/ Sucata .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
Fonte: Peticionária, Fastmarkets e Asian Metals
Elaboração: Decom
144. Em relação à energia elétrica, primeiramente, foi levantado o preço na Indonésia de 0,073 US$/KWh no endereço eletrônico www.GlobalPetrolPrices.com.
145. Para se definir o consumo de energia por tonelada de aço LQ grau 201, 304, 316, 310, 410 e 420 produzido pela usina, adotou- se o índice de consumo médio de energia
nos 4 trimestres de P5 e em cada estágio de produção da peticionária, de modo a se ter o consumo em kWh/t de aço produzido.
146. Deve-se notar que, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com oscilações insignificantes
ao longo do tempo. Desta maneira, o consumo de energia elétrica será estendido para todos os países investigados.
147. Considerando os preços de energia elétrica e os consumos, tem-se os seguintes custos de energia elétrica na produção dos aços nos países investigados:
Custo de Energia Elétrica
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Preço da Energia Elétrica (US$/kWh) .0,073 .0,073 .0,073 .0,073 .0,073 .0,073
. .Índice de Consumo em kWh/t de aço .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
148. No tocante às demais utilidades, seguindo a premissa adotada no cálculo da energia elétrica, também será considerado o consumo de utilidades da peticionária. A Aperam e todas suas concorrentes
consomem diversas utilidades, tais como gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, etc.
149. Com o intuito de calcular as utilidades, utilizou-se a relação custo de outras utilidades/custo de energia elétrica observado na produção do produto similar pela peticionária.
Tal relação foi multiplicada pelo custo de energia elétrica, obtendo-se assim o custo de outras utilidades.
Custo de Outras Utilidades
[CONFIDENCIAL]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Relação Custo de Outras Utilidades / Custo Energia Elétrica (%) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Outras Utilidades (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
150. Assim, tem-se o custo total com utilidades para produção de uma tonelada de aço inox laminado a quente, conforme demonstrado na tabela seguinte.
Custo Total de Utilidades
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. . .201F .304 .316 .310 .410 .420
. .Custo de Energia Elétrica em US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Outras Utilidades (US$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total com Utilidades (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
Fonte: Peticionária e GlobalPetrolPrices
Elaboração: Decom
151. Para produzir aço inoxidável LQ, são necessários outros custos variáveis como fundentes (cal dolomita), outros insumos e refratários. Utilizou-se a relação entre outros custos
variáveis (fundentes, outros insumos e refratários) e custo de matérias-primas (minérios, redutores e ligas) para cada grau de aço inox produzido pela Aperam. Tal relação foi multiplicada
pelo custo de matéria-prima, obtendo-se assim os outros custos variáveis.