RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 33)

_ _ , , , = _ , , , ∗
_ , , ,
_ , , ,
Onde:
RECOMP_GFIS_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATSUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
66. O montante disponível para recomposição com Garantia Física é redistribuído pelo fator de recomposição da garantia física, para determinação do montante final a ser utilizado de cada
usina com lastro disponível, para cada usina em atraso ou suspensão e os respectivos produtos e leilões:
_ _ ,∗ , , , = _ , , , ∗ _ _ ∗, , , ,
Onde:
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina “p*”, para cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina “p*”, para cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso ou suspensão
67. A Garantia Física Total Utilizada para Recomposição, para cada usina com recurso disponível para recomposição de lastro, será determinada pelo somatório da Garantia Física Utilizada
para Recomposição:
_ _ _ ∗, = _ _ ,∗ , ,
∈ ∈ ∈
Onde:
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”
GFIS_UTIL_RECOMPp*,p,t,l,m é a Garantia Física Utilizada para Recomposição da parcela de usina “p*”, para cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso ou suspensão
Utilização de Saldos de Garantia Física para Recomposição
68. A Recomposição por Garantia Física utilizará Saldos de Recomposição de Garantia Física, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses mais antigos, dentro da janela de
apuração de doze meses, conforme descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr” corresponder ao “m-11”, então:
_ _ ∗, , = _ _ _ ∗,
Caso contrário,
_ _ ∗, , = _ _ ∗, , − _ _ _ ∗, ,
Onde:
SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
GFIS_TOT_UTIL_RECOMPp*,m é a Garantia Física Total Utilizada para Recomposição da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”
REC_SALDO_GFIS_Up*,α,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr” (Vide Linha de Comando 68.1)
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
68.1. O Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de recomposição, é calculado com base no saldo atualizado do agente limitado
à quantidade de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
_ _ _ ∗, , = _ ∗, , ; _ _ ∗, ,
Onde:
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
SALDO_GFIS_ABATp*,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Garantia Física a ser Abatida da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Determinação da Garantia Física Incentivada utilizada para fins abatimento do recurso disponível para Desconto aplicável à TUSD/TUST:
69. Para as usinas que possuem ato específico vigente, que confere direito de comercializar energia incentivada, será retirada da matriz de desconto a garantia física utilizada para
atendimento do atraso ou suspensão, caso no mês de referência a usina não esteja sobre os efeitos da ultrapassagem dos limites de potência injetada, conforme seguinte expressão:
_ _ ∗, = 0, ã
_ _ _30 ∗, , = _ _ _ ∗, ,
Caso contrário:
_ _ _30 ∗, , = 0
Onde:
REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de potência injetada, da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de
referência de formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
F_PEN_TUSDp*,mr é o Sinalizador de Ultrapassagem de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p*”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
70. O Recurso Total Utilizado Proveniente de Saldos contemplará a garantia física incentivada utilizada para outros meses que não seja o mês de apuração, conforme seguinte expressão:
_ _ , , = _ _ _30 ∗, ,
∗ ∈
∌
Onde:
REC_SALDO_RDESCa,m,mr é o Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
REC_GFIS_U_30p*,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física considerando os limites de potência injetada, da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de
referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“a” representa o perfil que comercializa energia incentivada ou cogeração qualificada
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Recomposição por Contratos com Antecedência
71. A Recomposição por Contratos com Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
71.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência é determinado pela diferença entre a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão e o Montante Recomposto
com Garantia Física, conforme seguinte equação:
_ , , , = 0; _ , , , − _ , , ,
Onde:
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATSUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
71.2. O Montante Passível de Recomposição por Contratos é limitado entre o Montante Declarado a serRecomposto por Contratos e o Montante Passívelde Recomposição por Contratos com
Antecedência, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = _ _ , , , ; _ , , ,
Onde:
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MPRCA_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
71.3. O Fator de Recomposição de Contratos é obtido pela ponderação do Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado por usina, pelo somatório de todas as usinas, conforme
a equação abaixo:
_ _ , , , =
_ _ , , ,
∑ ∑ ∑ _ _ , , , ∈ ∈ ∈
Onde:
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
Importante:
O montante utilizado para recomposição de lastro, proveniente de saldo de Garantia Física, será subtraído na apuração dos
montantes disponíveis para fins de Desconto na TUSD/TUST, bem como para a Cessão de Energia de Reserva na modalidade
Energia/Lastro.
Importante:
Não serão considerados contratos com antecedência para fins de recomposição de lastro referente a unidades geradoras em
suspensão de operação comercial.
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
71.4. O Saldo Proveniente de Contratos com Antecedência será determinado pela soma dos Saldos Atualizados Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência, dentro da janela
de 12 meses, pelo Fator de Recomposição de Contratos, conforme equação abaixo:
_ , , , = _ _ , , ∗ _ _ , , ,
∈
Onde:
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência da Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
71.5. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência é determinado pelo menor valor entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado, o Saldo Proveniente de
Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência e a Energia Mensal referente ao Atraso desconsiderando o montante que já foi recomposto por garantia física, conforme seguinte
expressão:
_ _ , , , = _ _ , , , ; _ , , , ; _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
SALDO_CRAp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_ATSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
71.6. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência será determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos com Antecedência do
agente:
_ _ _ , = _ _ , , ,
∈ ∈ ∈
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m””
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados com Antecedência
71.7. A Recomposição por Contratos com Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por Contratos com Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses mais
antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr” corresponder ao “m-11”, então:
_ _ , , = _ _ _ ,
Caso contrário,
_ _ , , = _ _ , , − _ _ _ , ,
Onde:
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência a ser Abatida do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
RECOMP_TOT_SALDO_CRAα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m””
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr” (Vide Linha de Comando 71.8)
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
71.8. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de recomposição, é
calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
_ _ _ , , = _ _ , , ; _ _ , ,
Onde:
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
SALDO_CRA_ABATα,m,mr é a Quantidade de Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência a ser Abatida do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Recomposição por Contratos sem Antecedência
72. A Recomposição por Contratos sem Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
72.1. O Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência é determinado pela diferença entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado e o Montante
Recomposto por Contratos com Antecedência, conforme seguinte equação:
_ , , , = 0; _ _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MPR_CONT_Lp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos Limitado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
72.2. O Saldo Proveniente de Contratos sem Antecedência será determinado pela soma dos Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência, dentro da janela
de 12 meses, pelo Fator de Recomposição proveniente de Contratos, conforme equação abaixo:
_ , , , = _ _ , , ∗ _ _ , , ,
∈
Onde:
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência da Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
F_RECOMP_CONTp,t,l,m é o Fator de Recomposição de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
72.3. A Recomposição por Contratos registrados sem Antecedência Preliminar é determinada pelo menor valor entre o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência
e o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência, conforme seguinte expressão:
_ _ _ , , , = _ , , , ; _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MPRCS_PRODp,t,l,m é o Montante Passível de Recomposição por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
SALDO_CRSp,t,l,m é o Saldo Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
72.4. O Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem Antecedência será determinado pelo somatório do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência
Preliminar do agente:
_ _ _ , = _ _ _ , , ,
∈ ∈ ∈
Onde:
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
Utilização e Atualização dos Saldos de Recomposição por Contratos Registrados sem Antecedência
73. A Recomposição por Contratos sem Antecedência utilizará Saldos de Recomposição por Contratos sem Antecedência, abatendo prioritariamente, os saldos constituídos nos meses mais
antigos, dentro da janela de apuração de doze meses, conforme descrito nas equações a seguir:
Se o mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr” corresponder ao “m-11”, então:
_ _ , , = _ _ _ ,
Caso contrário,
_ _ , , = _ _ , , − _ _ _ , ,
Onde:
SALDO_CRS_ABATα,m,mréaQuantidadedeSaldoProvenientedeContratosdeRecomposição semAntecedênciaaserAbatidadoAgente“α”,nomêsdeapuração“m”,relativoao mêsdereferência
de formação de saldo de recomposição “mr”
RECOMP_TOT_SALDO_CRSα,m é o Montante Total Disponível para Recomposição por Contratos sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr” (Vide Linha de Comando 73.1)
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
73.1. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência do agente, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de recomposição, é
calculado com base no saldo atualizado do agente limitado à quantidade de saldo a ser abatida, conforme expressão abaixo:
_ _ _ , , = _ _ , , ; _ _ , ,
Onde:
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
SALDO_CRS_ABATα,m,mréaQuantidadedeSaldoProvenientedeContratosdeRecomposição semAntecedênciaaserAbatidadoAgente“α”,nomêsdeapuração“m”,relativoao mêsdereferência
de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Apuração do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição
74. O Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição, relativo a cada mês de referência de formação de saldo de recomposição e a cada contrato que constituiu o saldo, é
calculado com base no Saldo Utilizado sem Antecedência, multiplicado pelo Fator Contratual do Saldo sem Antecedência conforme seguinte expressão:
Para Saldos Utilizados Provenientes de Contratos de Recomposição com Antecedência:
_ _ _ , , , = _ _ _ , , ∗ _ _ , , ,
Para Saldos Utilizados Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência:
_ _ _ , , , = _ _ _ , , ∗ _ _ , , ,
Onde:
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Recomposição por Contratos considerando o atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste
75. Para usinas que, entraram em operação de teste até a data prevista no Ato de Outorga, terão o saldo utilizado de contratos de recomposição sem Antecedência valorado como saldo
utilizado de contrato de recomposição com Antecedência, conforme seguintes comandos:
76. O Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, das unidades
que cumpriram o prazo de entrada de teste previsto no ato de outorga e atrasaram, e a sua capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte expressão:
_ , = 1;
∑ , ∈
∈
_ ,
Onde:
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
“UGAOP” é o conjunto de unidades geradoras da parcela de usina “p”, que entraram em operação de teste durante o prazo previsto no ato de outorga
77. O Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste será determinado pela ponderação do fator relacionado dos períodos de comercialização no mês,
pelo número de períodos de comercialização do mês, conforme seguinte equação:
_ , =
∑ _ , ∈
_
Onde:
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_PAOTp,j é o Fator de Potência considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
78. O Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste é determinado pela aplicação do fator correspondente sobre a Quantidade Sazonalizada do
Contrato, conforme a seguinte expressão:
Para empreendimentos comprometidos com contratos por disponibilidade:
_ , , , = _ , ∗ ,
∈
Para empreendimentos comprometidos com contratos por quantidade:
_ , , , = _ , ∗ ,
∈
Onde:
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_AOTp,m é o Fator considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Importante:
A Recomposição por Contratos de unidades geradoras em operação de teste não se aplica nos casos de suspensão de operação
comercial. Ainda assim, esta seção será calculada para casos em que a usina está suspensa.
Importante:
Este tratamento diferenciado para usinas em que o atraso se deu durante o período de teste, sendo este conforme as datas
constantes no ato de outorga, tem duração de no máximo 90 dias.
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“ECCEARQ” é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina “p”
79. O Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste é determinado pela proporção do Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em
Operação de Teste e do Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar, conforme a seguinte expressão:
_ _ , , , =
_ , , ,
_ _ _ , , ,
;1
Onde:
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MC_AOTp,t,l,m é o Montante considerando o Atraso ocorrido quando a usina estava em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
80. O Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste será o menor valor entre o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar ponderado pelo
Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste, e a Energia Mensal referente ao Atraso desconsiderando o montante que já foi recomposto por garantia física e
contratos com antecedência, conforme a seguinte equação:
_ _ , , , = _ _ _ , , , ∗ _ _ , , , ; _ , , , − _ _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_MPRC_AOTp,t,l,m é o Fator de Proporção de Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_ATSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
81. A Recomposição por Contratos Registrados sem Antecedência é determinada pela diferença entre Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar e o Montante
Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme a seguinte expressão:
_ _ , , , = _ _ _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_S_PREp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Montante de Excludente de Responsabilidade
82. Quando o atraso for reconhecido pela Aneel como excludente de responsabilidade do agente proprietário da usina, a valoração do repasse do custo de recomposição será verificada de
maneira segregada, considerando os saldos de contratos utilizados. O montante recomposto considerando o excludente de responsabilidade será determinado de acordo com as seguintes linhas
de comando:
82.1. O Fator de Potência Excludente será determinado pela proporção das unidades geradoras que estão na condição de excludente de responsabilidade, no mês de apuração, pela sua
capacidade total associada a garantia física, conforme seguinte equação:
_ , = 1;
∑ , ∈
∈
_ ,
Onde:
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
“UGER” é o conjunto de unidades geradoras que estão na condição de excludente de responsabilidade no mês de apuração da usina “p”
82.2. O Fator Excludente de Responsabilidade será determinado pela ponderação do fator relacionado horário no mês de apuração pelo número de períodos de comercialização do mês,
conforme a seguinte equação:
_ , =
∑ _ , ∈
_
Onde:
F_EXCp,m é o Fator Excludente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_PEXCp,j é o Fator de Potência Excludente da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
82.3. O Montante a ser considerando como excludente de responsabilidade será determinado pelo Fator Excludente de Responsabilidade na Energia Mensal referente ao Atraso, conforme a
seguinte equação:
, , , = _ , ∗ _ , , ,
Onde:
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_EXCp,m é o Fator Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
82.4. O Fator de Excludente de Responsabilidade Recomposto será determinado pelo Montante a ser considerando como excludente de responsabilidade, os montantes recompostos por
Contratos sem Antecedência, com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme a seguinte equação:
_ _ , , , =
, , ,
_ _ , , , + _ _ , , , + _ _ , , ,
;1
Onde:
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MERPp,t,m é o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
83. O Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final será determinado segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade, conforme a seguinte
equação:
_ _ , , , = _ _ , , , ∗ 1 − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
84. O Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final será determinado segregando o que foi utilizado como montante de excludente de responsabilidade, conforme seguinte
equação:
_ _ , , , = _ _ , , , ∗ 1 − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
85. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Atraso em Operação de Teste Final será determinado segregando o que foi utilizado como montante de excludente de
responsabilidade, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = _ _ , , , ∗ 1 − _ _ , , ,
Onde:
Importante:
O Montante de Excludente de Responsabilidade não se aplica nos casos de suspensão de operação comercial. Ainda assim, esta
seção será calculada para casos em que a usina está suspensa.
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
86. O Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade será determinado pelo Fator de Excludente de Responsabilidade Recomposto
considerando os montantes recompostos por contratos sem Antecedência, com Antecedência e considerando o Atraso em Operação de Teste, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = _ _ , , , + _ _ , , , + _ _ , , , ∗ _ _ , , ,
Onde: