RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 10 de 33)

RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Sp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_Ap,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_OPTp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ERP_RECOMPp,t,l,m é o Fator de Excludente Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
87. Visto que é possível recompor tanto o atraso quanto a suspensãoutilizando contratos sem antecedência, é necessário determinar quanto do montante será referente ao atraso e quanto
será referente à suspensão. A recomposição por contratos sem antecedência será realizada priorizando a Energia referente à Suspensão e, caso ainda haja montante de contratos sem antecedência
após a recomposição da parcela suspensa, será recomposto o atraso, se necessário, conforme as seguintes expressões:
87.1. O Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final referente ao Atraso será determinado pela diferença entre o Montante Recomposto por Contratos sem antecedência
considerando tanto atraso quanto suspensão e a Energia Mensal referente à Suspensão ainda a ser recomposta, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , = _ _ , , , − _ , , , − _ _ , , , ;0
Onde:
RECOMP_CONT_SF_ATSp,t,l,m é oMontante RecompostoporContratos sem Antecedência Final referente ao Atraso da parcela deusina “p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,no mêsdeapuração
“m”
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
87.2. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final referente à Suspensão será determinado pelo
menor valor entre (i) a diferença entre o Montante Recomposto por Contratos sem antecedência considerando tanto atraso quanto suspensão e o Montante Recomposto por Contratos sem
Antecedência Final referente ao Atraso ou (ii) a Energia Mensal referente à Suspensão ainda a ser recomposta, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , = _ _ , , , − _ _ _ , , , ; _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
RECOMP_CONT_SF_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RECOMP_CONT_SFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_SF_ATSp,t,l,m é oMontante RecompostoporContratos sem Antecedência Final referente ao Atraso da parcela deusina “p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,no mêsdeapuração
“m”
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
88. O Montante não recomposto referente ao Atraso será determinado pela diferença entre Energia Mensal referente ao Atraso e montante recomposto em cada modalidade, conforme
seguinte equação:
_ _ , , ,
= _ , , , − _ _ , , , − _ _ , , , − _ _ _ , , , − _ _ , , ,
− _ _ , , ,
Onde:
MNR_PROD_ATSp,t,l,m é o Montante não Recomposto do Produto referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_ATSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_SF_ATSp,t,l,m é oMontante RecompostoporContratos sem Antecedência Final referente ao Atraso da parcela deusina “p”, para cada produto “t”,doleilão“l”,no mêsdeapuração
“m”
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
89. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Montante Não Recomposto referente à Suspensão será determinado pela diferença entre Energia Mensal
referente à Suspensão e montante recomposto em cada modalidade, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = _ , , , − _ _ , , , − _ _ _ , , ,
Onde:
MNR_PROD_SUSp,t,l,m é o Montante não Recomposto do Produto referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_SF_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Critérios de Valoração
Preço do Contrato Original Atualizado
90. O Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado determinado em regulamentação específica, será apurado para usinas termelétricas, com modalidade de despacho I com
CVU e IIA, comprometidas com contratos por disponibilidade, simulando o valor que seria suportado pelo comprador, considerando o resultado de MCP e de Receita de Venda. Para as usinas
eólicas, termelétricas à biomassa ou resíduos sólidos urbanos, comprometidas com contratos por disponibilidade, com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), é considerado
apenas a receita fixa mensal da usina. Já para asusinas comprometidas com contratos por quantidade, será apuradoo preço atualizado somente para usina comprometidas com Leilões de Energia
Nova realizados de 2011 em diante, de acordo com o apurado no pagamento da Receita de Venda. Conforme as linhas de comando abaixo:
91. O Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será determinado conforme descrito abaixo:
92. Para as usinas comprometidas com CCEAR por Quantidade provenientes de Leilões de Energia, o Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é o próprio Preço de Venda
de CCEAR, conforme seguinte equação:
_ , , , = _ , , ,
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
93. Para as usinas eólicas, solares, termelétricas à biomassa ou resíduos sólidos urbanos, comprometidas com contratos por disponibilidade e com modalidade de despacho I sem CVU, IIB,
IIC ou III, (CVU nulo), o Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é determinado pela receita fixa mensal da usina, conforme as seguintes equações:
Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova ou Fontes Alternativas realizados de 2011 em diante
_ , , , = _ , , ,
Para as usinas comprometidas com os demais leilões:
_ , , , =
∑ _ _ , , , , ∈
∑ , ∈
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
94. Para as usinas termelétricas, com CVU não nulo, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade o Preço da Energia no Contrato de Venda Original Atualizado é determinado pelo Preço
Suportado pelo Comprador simulando a usina em operação comercial:
_ , , , = _ , , ,
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
PSC_SOPp,t,l,m é Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
94.1. O Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da usina é determinado considerando resultado de MCP e de Receita de Venda de cada contrato, simulado a usina
em total operação comercial:
_ , , , =
∑ _ _ , , , , ∈
∑ ∑ _ , ∈ ∈
+
∑ _ _ , , , , + _ _ , , , , ∈
∑ ∑ _ , ∈
∈
∈
Onde:
PSC_SOPp,t,l,m é o Preço Suportado pelo Comprador Simulando a Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável Mensal da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração, “m”
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para o MCP Mensal da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração, “m”
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato “e”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“JATS” é o conjunto de períodos de comercialização em que a usina esteja em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
94.1.1. A parcela simulada referente à Receita de Venda é determinada conforme a modalidade de despacho da usina e pela soma do preço simulado referente à Receita de Venda ao longo do
mês:
_ _ , , , , = _ _ _ , , , ,
∈
∈
Onde:
PSC_SOP_PVp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”,
no mês de apuração, “m”
PSC_SOP_PV_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”,
no período de comercialização “j”
“JATS” é o conjunto de períodos de comercialização em que a usina esteja em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
94.1.2. A parcela referente à Receita de Venda é simulada, caso a usina não esteja em operação comercial, de acordo com o PLD e o CVU, conforme expressões abaixo:
Se _ , , , ≤ ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 sem obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = ,
∈
∗ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , , , − , , , ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 com obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , − , , , ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 até 2015:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , − _ , , , ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , − _ _ , , , ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
PSC_SOP_PV_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”,
no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
DISP_MAX_APUp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Apurada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEXp,t,l,f é a Inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEX_MODp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,, é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
94.1.3. A parcela referente à Receita de Venda é simulada de forma horária, caso a usina esteja em operação comercial, de acordo com a informação de despacho do ONS, conforme expressões
abaixo:
Se , > 0
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 sem obrigação de entrega:
_ _ _ , , , ,
= á ,
∈
∗ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , , , − , , , ;0 ∗ _ _ , ∗ _ , , , ,
∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 com obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = á _ _ , , , − _ , , , ;0 ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 até 2015:
_ _ _ , , , , = á _ _ , , , − _ , , , ;0 ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , − _ _ , , , ;0 ∗ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
PSC_SOP_PV_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do
contrato “e”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
DISP_MAX_APUp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Apurada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
Importante:
Para usinas GNL com despacho antecipado, que não estiverem em operação comercial, deve ser utilizado o PLD do período de
comercialização de 63 dias atrás do período de comercialização atual.
AJU_PARC_DOMPp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
INFLEXp,t,l,f é a Inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEX_MODp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,, é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
94.1.4. A Parcela Suportada referente ao MCP é determinada conforme a modalidade de despacho da usina e de acordo com a potência associada ou disponibilidade declarada, por meio da
soma do preço simulado no MCP ao longo do mês, considerando somente os períodos de comercialização em atraso:
_ _ , , , , = _ _ _ , , , ,
∈
∈
Onde:
PSC_SOP_MCPp,t,l,e,m é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração, “m”
PSC_SOP_MCP_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do
contrato “e”, no período de comercialização “j”
“JATS” é o conjunto de períodos de comercialização em que a usina esteja em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
94.1.5. Para as usinas térmicas com CVU não nulo fora de operação comercial, a parcela horária simulada do MCP, conforme o leilão, será determinada pela simulação do despacho da usina,
considerando a potência associada ao contrato, inflexibilidade e montante contratado, conforme seguintes equações:
Se _ , , , ≤ , :
Para as usinas comprometidas CCEARs com obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = _ ,
∈
− _ _ , , , ∗ _ , , , , ∗ ,
Para as usinas comprometidas CCEARs sem obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = _ ,
∈
− ,
∈
∗ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , , , ∗ _ , , , , ∗ ,
Se _ , , , > ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011:
_ _ _ , , , , = _ ,
∈
− , , , ∗ _ , , , , ∗ ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 até 2015:
_ _ _ , , , , = _ ,
∈
− _ , , , ∗ _ , , , , ∗ ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante:
_ _ _ , , , , = _ ,
∈
− _ _ , , , ∗ _ , , , , ∗ ,
Onde:
PSC_SOP_MCP_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do
contrato “e”, no período de comercialização “j”
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato “e”, no período de comercialização “j”
DISP_MAX_APUp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Apurada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” , no ano de apuração “f”
INFLEXp,t,l,f é a Inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
INFLEX_MODp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
94.1.6. Para as usinas térmicas com CVU não nulo, em operação comercial, a parcela horária simulada do MCP, conforme o leilão, será determinada pelo despacho da usina, considerando a
potência associada ao contrato, inflexibilidade e montante contratado, conforme seguintes equações:
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011 sem obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = _ , − ,
∈
∗ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , , ∗ ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante:
_ _ _ , , , , = _ , − _ _ _ , , , ∗ ,
Para as demais usinas comprometidas CCEARs com obrigação de entrega:
_ _ _ , , , , = _ , − _ _ , , , , ∗ ,
Onde:
PSC_SOP_MCP_Pp,t,l,e,j é a Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do
contrato “e”, no período de comercialização “j”
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato “e”, no período de comercialização “j”
OBE_PROD_DPF_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Desconsiderando Indisponibilidade Programada e Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
OBE_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
AJU_PARC_DOMPp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
Importante:
Para usinas GNL com despacho antecipado, que não estiverem em operação comercial, deve ser utilizado o PLD do período de
comercialização de 63 dias atrás do período de comercialização atual.
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
95. O Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso ponderado é obtido pela razão entre: (i) a capacidade instalada mensal de todas as unidades geradoras em atraso, considerado o
respectivo fator de ajuste em função do tempo de atraso, e (ii) o somatório da capacidade instalada de todas as unidades geradoras em atraso, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , , =
∑ ∑ , ∗ _ , , , , ∈
∈
∈
∑ ∑ , ∈
∈
∈
Onde:
F_TATSUG_Pp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
F_TATSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
“UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
95.1. Para unidades geradoras com atraso superior a 3 meses em relação a referência regulatória, o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se _ , , , ≥ 0:
_ , , , , = 0,85
Caso contrário:
_ , , , , = 1,15
Onde:
F_TATSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
95.2. Para unidades geradoras com atraso igual ou inferior a 3 meses em relação a referência regulatória, o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso é obtido de acordo com a seguinte
equação:
_ , , , , = 1
Onde:
F_TATSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
96. Preço Atualizado do Contrato de Venda Original será ajustado pelo Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
F_TATSUG_Pp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Atraso Ponderado, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
97. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Fator de Suspensão em Função do Tempo de Suspensão Ponderado é obtido pela razão entre: (i) a capacidade
instalada mensal de todas as unidades geradoras em suspensão de operação, considerado o respectivo fator de ajuste em função do tempo de suspensão, e (ii) o somatório da capacidade instalada
de todas as unidades geradoras em suspensão, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , , =
∑ ∑ , ∗ _ , , , , ∈
∈
∈
∑ ∑ , ∈
∈
∈
Onde:
F_TSUSUG_Pp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão Ponderado, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
F_TSUSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p”
97.1. Para unidades geradoras com suspensão superior a 3 meses em relação a referência regulatória, o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão é obtido deacordo com a seguinte
equação:
Se _ , , , ≥ 0:
_ , , , , = 0,85
Caso contrário:
_ , , , , = 1,15
Onde:
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
F_TSUSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
97.2. Para unidades geradoras com suspensão igual ou inferior a 3 meses em relação a referência regulatória, o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão é obtido de acordo com a
seguinte equação:
_ , , , , = 1
Onde:
F_TSUSUGi,t,l,e,j é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão de cada unidade geradora “i”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
98. O Preço Atualizado do Contrato de Venda Original referente à Suspensão será ajustado pelo Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão Ponderado, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
PA_CVO_F_SUSp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração, “m”
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
F_TSUSUG_Pp,t,l,e,m é o Fator de Ajuste em Função do Tempo de Suspensão Ponderado, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
PLD de Recomposição
99. O Preço de Liquidação das Diferenças médio de recomposição de lastro será o PLD médio mensal de cada submercado, considerando o montante a ser acrescido devido as variações em
relação às referências, conforme seguinte equação:
_ _ , =
∑ , ∈
_
+ _
Onde:
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro, determinado por submercado “s”, no mês de apuração “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de recomposição de lastro no mês de apuração “m”
100. O Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de recomposição de lastro será determinado de acordo com a variação em relação às referências, do PLD
Máximo Estrutural e PLD Mínimo, conforme seguinte equação:
_ =
25 ∗ _ _ − (24 ∗ _ ) − _
_ _ − _
Onde:
MACRS_PLDm é o Montante a ser Acrescido ao Preço de Liquidação das Diferenças para fins de recomposição de lastro no mês de apuração “m”
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”
PLD_MINf é o Preço de Liquidação das Diferenças Mínimo determinado para o ano de apuração “f”
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração “m”
100.1. OcálculodoPreçoMédioMensaldeLiquidação das Diferenças é realizado a partir da médiamensaldoPreçodeLiquidaçãodeDiferenças em todosos submercados, conforme a seguinte
expressão:
_ =
∑ ∑ , ∈
_ ∗ _
Onde:
PLD_MEDm é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças no mês de apuração “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
Preço do Contrato de Recomposição
101. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados do agente é calculado conforme os comandos e expressões a seguir:
101.1. O Preço Médio dos Contratos de Recomposição será determinadoa partir dos contratos registrados e validados com no mínimo 6 meses de antecedência, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização, pelo agente e respectivos preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação: