RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 33)

, , , = _ ,
∈
∗ _ ,
Onde:
ESUSp,t,l,j é a Energia referente à Suspensão das unidades geradoras de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do contrato “e”, no período de comercialização “j”
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
46. A Energia mensal referente ao Atraso de Operação Comercial da usina será igual ao somatório da energia referente ao atraso de todas as horas do mês, de acordo com a seguinte equação:
_ , , , = 0; , , ,
∈
Onde:
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATSp,t,l,j é a Energia referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
47. A Energia Mensal referente à Suspensão de Operação Comercial da usina será igual ao somatório da energia referente à suspensão de todas as horas do mês, de acordo com a seguinte
equação:
_ , , , = 0; , , ,
∈
Onde:
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ESUSp,t,l,j é a Energia referente à Suspensão das unidades geradoras de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
48. A Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da usina será igual ao somatório da energia referente ao atraso e referente à suspensão de todas as horas do
mês, de acordo com a seguinte equação:
Caso a usina esteja comprometida com o 35° LEN em diante:
_ , , , = _ , , , + _ , , ,
Caso contrário:
_ , , , = _ , , ,
Onde:
EATSUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ESUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente à Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Determinação de Saldo Disponível
49. A recomposição de lastro de empreendimentos em atraso ou com unidades geradoras em suspensão de operação comercial pode ser realizada, conforme regulamentação específica,
por meio de duas modalidades: (i) Garantia Física descontratada de empreendimentos de responsabilidade do agente e (ii) por CCEAL de compra identificados para este fim.
50. Uma vez que a garantia física pode compreender recurso incentivado, é necessário identificar o montante já usufruído para fins de desconto na TUSD/TUST, para que ele não seja
duplamente utilizado. O mesmo não ocorre com os CCEALs Incentivados, pois os contratos sinalizados para recomposição de lastro não são considerados na apuração do Desconto na TUSD/TUST.
51. Um recurso advindo de garantia física de uma usina incentivada, com qualquer percentual de desconto, pode ser utilizado no próprio mês de referência para garantir o desconto do perfil.
Dessa forma, para identificarmos esses montantes, primeiramente é necessário apurar o Recurso Utilizado de Energia Incentivada, considerando o Requisito de Energia Incentivada apurado,
limitado pelo Recurso de Energia Incentivada:
_ _ , , = _ , ; _ ,
Onde:
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
REQUISITO_EIa,m é o Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”
Determinação de Saldo Disponível de Garantia Física
52. De posse dos montantes utilizados para fins de Desconto na TUSD/TUST é possível aferir a quantidade de garantia física utilizada para conceder descontos em meses passados e que não
deve ser considerada como disponível para recomposição de lastro.
52.1. O Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada é representado pelo mesmo montante de Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST:
_ _ ∗, , = _ ∗,
Onde:
REC_EI_GFISp*, m, mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
GFIS_DTp*, m é a Garantia Física para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
52.2. O Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada apresenta a representatividade da Garantia Física da usina incentivada frente ao Recurso de Energia Incentivada, conforme
a seguinte expressão:
_ _ ∗, , = 1;
_ _ ∗, ,
_ ,
∀ ∗∈
Onde:
F_EI_GFISp*, m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
Importante:
Os cálculos acima se aplicam somente a usinas comprometidas com CCEARs por disponibilidade ou quantidade que apresentem em
qualquer período de um mês de apuração unidades geradoras em atraso ou em suspensão de operação comercial.
Importante:
O histórico de 12 meses inicia-se em fevereiro de 2014, mês em que a resolução específica entrou em vigor.
REC_EI_GFISp*, m,mr é o Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
52.3. O Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada é obtido através da aplicação do Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada sobre o recurso que foi utilizado
proveniente deste tipo de energia:
_ _ _ ∗, , = _ _ , , ∗ _ _ ∗, ,
∀ ∗∈
Onde:
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
REC_UTIL_EIa,m,mr é o Recurso Utilizado de Energia Incentivada do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
52.4. De igual modo, o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada provém da aplicação do respectivo fator sobre o Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados para conferir
o desconto do perfil em outros meses:
_ _ _ ∗, , = _ , , , ∗ _ _ ∗, ,
∀ ∗∈
Onde:
SALDO_UANT_EI_GFISp*, m,mr é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição “mr”
SALDO_UTILa,m,mr,mrus é o Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” que foram utilizados
nos meses “mrus”
F_EI_GFISp*,m,mr é o Fator do Recurso de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo para fins de desconto, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”
“mrus” representa o mês em que o saldo foi utilizado para cada mês de referência de formação de saldo “mr”, compreendendo o intervalo de meses de “mr+1” a “m-1”. Para “mr = m-1”, não há
“mrus”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
52.5. O total de garantia física de usinas incentivadas já utilizado para fins de Desconto na TUSD/TUST, independente do mês em que foi usufruído, que deve ser abatido do montante disponível
para recomposição, é obtido através da soma do Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada com o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada:
_ _ ∗, , = _ _ _ ∗, , + _ _ _ ∗, ,
Onde:
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
REC_UTIL_EI_GFISp*,m,mr é o Recurso Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
SALDO_UANT_EI_GFISp*,m,mr é o Saldo Utilizado de Garantia Física de Energia Incentivada da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo
de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
53. O Recurso Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de referência, pela Garantia Física apurada do agente descontando o montante comprometido com requisitos
regulatórios e o utilizado para fins de Desconto na TUSD/TUST, conforme seguinte equação:
_ _ ∗, , = 0; ∗, −
∈
_ ∗, , + _ _ ∗, , + _ _ ∗, ,
∈ ∗
Onde:
REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de Recomposição da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição “mr”
GFISp*,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p*” por período de comercialização “j”
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
GFIS_UTIL_EIp*,m,mr é a Garantia Física Utilizada para Fins de Desconto na TUSD/TUST da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração
“m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
53.1. O Requisito Regulatório já comprometido com contratos regulados, tanto nas modalidades disponibilidade quanto quantidade, além dos montantes adicionais voluntariamente
destinados aos contratos, bem como as cessões de Energia de Reserva, deve ser apurado para que seja abatido dos montantes disponíveis para recomposição:
_ ∗, , = ∗,
∈
∗ _ ∗, ,
Onde:
REQ_REGULADOp*,m,mr é o Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PCGF_TOTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente de Contratação Regulada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de
referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
53.2. Para apuração do Requisito Regulatório já Comprometido da parcela de usina é necessário apurar qual o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente de
Contratação Regulado, através da soma dos percentuais de comprometimento definidos para CCEARs por Disponibilidade, CERs e CCEARs por Quantidade, conforme expressão:
_ ∗, , = 1; _ _ ∗, , + _ _ ∗, ,
Onde:
PCGF_TOTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente de Contratação Regulada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de
referência de formação de saldo de recomposição “mr”
PCGF_TOT_DISPp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
PCGF_TOT_QUANTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos Negociados em Contratos por Quantidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
53.3. Logo, para usinas comprometidas com quaisquer CCEARs por disponibilidade e CERs, o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física Total com tais produtos é a soma
de todo o percentual de comprometimento com os referidos produtos em todos os leilões, conforme expressão a seguir:
Importante:
Serão desconsideradas do cálculo as parcelas de usinas que estejam comprometidas com contratos de cotas de garantia física.
_ _ ∗, , = _ ∗, , ,
∈ ∈
Onde:
PCGF_TOT_DISPp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por
Quantidade, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
PCGFP_PRODp*,t,l,mr é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
53.4. No caso de usinas comprometidas com CCEARs por quantidade provenientes de Leilões de Energia Nova, o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com o Ambiente
Regulado é a soma da quantidade anual de todos os referidos CCEARs, em relação a Garantia Física da usina, limitado a 100%, conforme expressão a seguir:
_ _ ∗, , =
⎝
⎜
⎛
1;
∑ ∑ , ∈
∑ _ ∈
⎠
⎟
⎞
∀
Onde:
PCGF_TOT_QUANTp*,m,mr é o Percentual de Comprometimento da Garantia Física Total com Produtos Negociados em Contratos por Quantidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
QMe,m Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m”
GFp e a Garantia Física da parcela de usina “p”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
“ELENFPQ” é o conjunto de Contratos por quantidade, “e”, oriundos de Energia Nova, Fontes Alternativas e projetos indicados pelo CNPE
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro, comprometida com o contrato “e”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
54. Total de Recurso Proveniente de Garantia Física disponível utilizado nos meses anteriores ao de apuração é determinado conforme seguinte expressão:
_ _ _ ∗, , = _ _ _ ∗, , ,
Onde:
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total de Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses Anteriores ao de Apuração, da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de
referência de formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_GFIS_Up*,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”, que foram utilizados nos meses “mrus” (Vide Linha de Comando 68.1)
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
“mrus” representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade de utilização de saldo “mr”, compreendendo o intervalo de meses de “mr” a “m-1”. Para
“mr” = m”, não há “mrus”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
55. Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física é determinado, para cada mês de referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Garantia Física e o Recurso Utilizado nos meses
anteriores ao mês de apuração:
_ ∗, , = 0; _ _ ∗, , − _ _ _ ∗, ,
Onde:
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_GFISp*,m,mr é o Recurso Proveniente de Garantia Física para a Formação de Saldo de Recomposição da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_GFIS_UANTp*,m,mr é o Total Recurso Proveniente de Garantia Física Utilizado nos Meses Anteriores ao de Apuração, da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Determinação de Saldo Disponível de Contratos
56. O Recurso Proveniente do Contrato para formação de Saldo de Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pela quantidade horária de cada contrato sinalizado para fins
de recomposição, registrados e validados, conforme expressão:
_ , , , = ,
∈
+ _ , , ,
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j”
ADDC_SALDOα,e,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“ECA” é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente “a”
“RECOMP” é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
57. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos do Agente é determinado, para cada mês de referência, pela diferença entre Recurso Proveniente de Contratos e os Recursos Utilizados nos
meses anteriores, conforme expressão:
_ _ , , , = 0; _ , , , − _ _ _ , , ,
Onde:
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDOα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês
de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
58. O Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição Utilizados nos meses anteriores ao de apuração é determinado pela a soma dos meses em que o saldo, relativo a cada
contrato, foi utilizado, conforme seguinte expressão:
Importante:
O Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo (ADDC_SALDO) pode ser
referente a contratos que não estão no conjunto de contratos de recomposição de lastro. Além disso, o ADDC_SALDO também
possui uma data de validação que sobrepõe a data de validação do contrato.
_ _ _ , , , = _ _ _ , , , ,
Onde:
REC_SALDO_CR_UANTα,e,m,mr é o Total de Recurso Proveniente do Contrato de Recomposição já Utilizado nos Meses Anteriores ao de Apuração, do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês
de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
REC_SALDO_CR_Uα,e,m,mr,mrus é o Recurso Utilizado Proveniente do Contrato de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição “mr”, que foram utilizados nos meses “mrus”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
“mrus” representa o mês em que o saldo de recomposição foi utilizado, para cada mês de possibilidade de utilização de saldo “mr”, compreendendo o intervalo de meses de “mr” a “m-1”. Para
“mr” = m”, não há “mrus”
Contratos com Antecedência
59. Tendo em vista que a valoração para recomposição por meio de contratos com antecedência mínima de 6 meses, com relação ao mês de apuração do atraso, é diferente da valoração
por meio de contratos sem antecedência, se faz necessária a apuração de forma segregada.
60. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
60.1. O Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para formação de Saldo de Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado Proveniente do
Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados com no mínimo 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração, nos termos dos Procedimentos de Comercialização:
_ _ , , , = _ _ , , ,
∀ ∈ 6
Onde:
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
“R6MA” é o conjunto dos contratos registrados e validados com no mínimo 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
60.2. O Fator Contratual do Saldo com Antecedência mensura a representatividade de um determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com
Antecedência, conforme seguinte expressão:
_ _ , , , =
_ _ , , ,
_ _ , ,
Onde:
F_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo com Antecedência do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
REC_SALDO_CRAα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de
saldo de recomposição “mr”
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
60.3. O Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência é determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que constituem o Recurso
Proveniente de Contratos com Antecedência, conforme seguinte expressão:
_ _ , , = _ _ , , ,
Onde:
SALDO_CRA_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
REC_SALDO_CRAα,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato com Antecedência para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Contratos sem Antecedência
61. A apuração do Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência é realizada através dos seguintes comandos e expressões:
61.1. O Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para formação de Saldo de Recomposição é determinado, para cada mês de referência, pelo Saldo Atualizado Proveniente do
Contrato de Recomposição, sendo esses registrados e validados, com menos de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração:
_ _ , , , = _ _ , , ,
∀ ∈ 6
Onde:
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
SALDO_CR_AAα,e,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente do Contrato de Recomposição do Agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
“R6M ” é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
61.2. O Fator Contratual do Saldo sem Antecedência mensura a representatividade de um determinado contrato no Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem
Antecedência, conforme expressão:
_ _ , , , =
_ _ , , ,
_ _ , ,
Onde:
F_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Fator Contratual do Saldo sem Antecedência do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de
recomposição “mr”
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente de Contratos sem Antecedência para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
61.3. Saldo Atualizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência é determinado, para cada mês de referência, pela soma de todos os contratos que constituem o Recurso
Proveniente de Contratos sem Antecedência, conforme seguinte expressão:
_ _ , , = _ _ , , ,
Onde:
SALDO_CRS_AAα,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Contratos sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
REC_SALDO_CRSα,e,m,mr é o Recurso Proveniente do Contrato sem Antecedência para a Formação de Saldo de Recomposição do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Importante:
Não serão considerados contratos com antecedência para fins de recomposição de lastro referente a unidades geradoras em
suspensão de operação comercial.
Recomposição por Garantia Física
62. O Montante de Recomposição de Garantia Física é limitado entre o Montante Declarado a ser recomposto por Garantia Física de cada usina com lastro para todas usinas, produtos, leilões
em atraso ou suspensão, e o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física, para cada usina com recurso disponível para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:
_ _ ∗, = _ _ ∗, , , ,
∈ ∈ ∈
; _ ∗, ,
Onde:
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_DECp,p*,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p*”, para a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
SALDO_GFISp*,m,mr é o Saldo Atualizado Proveniente de Garantia Física da usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso ou suspensão
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
63. O Montante de Recomposição de Garantia Física Limitado é redistribuído observando o montante declarado pelo agente de cada usina com lastro para cada usina, produto, leilão em
atraso ou suspensão, de forma a obter o Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física Limitado, conforme seguinte equação:
_ _ _ ∗, , , = _ _ ∗, ∗
_ _ ∗, , , ,
∑ ∑ ∑ _ _ ∗, , , , ∈ ∈ ∈
Onde:
RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da parcela de usina “p*”, para a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
MPR_GFIS_Lp*,m é o Montante de Recomposição de Garantia Física limitado da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p*”, para a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso ou suspensão
64. O Fator de Recomposição proveniente de Garantia Física é obtido pela ponderação do Montante Declarado a ser Recomposto com Garantia Física Limitado para cada usina em atraso ou
suspensão, pelo somatório de toda a declaração do agente também já limitada, conforme expressão abaixo:
_ _ ∗, , , , =
_ _ _ ,∗ , ,
∑ _ _ _ ,∗ , , ∗
Onde:
F_RECOMP_GFISp*,p,t,l,m é o Fator de Recomposição de Garantia Física da parcela de usina “p*”, para cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFIS_DECp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p*”, para a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso ou suspensão
65. O Montante Disponível para Recomposição com Garantia Física é determinado como sendo o menor valor entre a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão e o Montante Declarado
a ser Recomposto por Garantia Física Limitado, proveniente das usinas com recurso disponível para recomposição de lastro, conforme seguinte equação:
_ , , , = _ , , , ; _ _ _ ,∗ , ,
∗
Onde:
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATSUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”RECOMP_GFIS_DEC_Lp*,p,t,l,m é o Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física Limitado da parcela de usina “p*”, para a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
“p*” representa a parcela de usina “p” com recurso disponível para recomposição de lastro
“p” representa a parcela de usina “p” em atraso
65.1. O Montante para Recomposição por Garantia Física referente ao Atraso é determinado como sendo o montante disponível para recomposição por Garantia Física, ponderado pela
proporção entre a Energia referente ao Atraso e a Energia referente ao Atraso e Suspensão, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = _ , , , ∗
_ , , ,
_ , , ,
Onde:
RECOMP_GFIS_ATSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RECOMP_GFISp,t,l,m é o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal Referente ao Atraso de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EATSUS_Mp,t,l,m é a Energia Mensal referente ao Atraso e Suspensão de Operação Comercial da parcela de usina "p", comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
65.2. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Montante Disponível para Recomposição por Garantia Física referente à Suspensão é determinado como
sendo o montante disponível para recomposição por Garantia Física, ponderado pela proporção entre a Energia referente à Suspensão e a Energia referente ao Atraso e Suspensão, conforme
seguinte equação: